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17/11/2017
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Notícias(Janeiro/2007)

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100 mil marcham em Washington contra Guerra de Bush
Familiares de militares, veteranos y soldados en activo exigen el regreso de las tropas

Por David Brooks (La Jornada)

Mas de 100 mil manifestantes rodearon por completo el Capitolio este sábado en una masiva marcha y manifestación para demandar el fin de la guerra de Irak y oponerse al envío de más tropas a la región. Participaron el reverendo Jesse Jackson, Jane Fonda, Sean Penn, Tim Robbins y Susan Sarandon. Se realizaron más de 100 mítines en todo Estados Unidos, y una masiva protesta en Los Angeles

Junto con miles de activistas antiguerra, estudiantes, religiosos, sindicalistas, entre otros, lo más notable fue la participación de familiares de militares, veteranos de guerra y algunos soldados en activo pero vestidos de civil. Bob Watada, padre del teniente Ehren Watada, el primer oficial que rehusó ser enviado a Irak por considerar esta guerra "ilegal", participó junto con Jonathan Hutto, un marino en activo, y más de 3 mil familiares de militares estadunidenses que están destacados en Irak o han muerto ahí.

"Hey, hey, Tío Sam, nosotros recordamos Vietnam", coreaba un veterano de esa guerra desde el estrado en la manifestación. También estaba presente la amplia gama de organizaciones sociales que participan en diversas luchas ­Nueva Orleáns, ambientalistas, defensores de comunidades pobres y las famosas "abuelas furiosas"­, que consideran la guerra en Irak y Afganistán, y sus costos humanos, políticos y económicos, como un tema central para todo estadunidense.

El reverendo Jesse Jackson, uno de los oradores, declaró que "la conflagración en Irak esta causando aquí en casa una guerra contra los pobres. No necesitamos más tropas en Irak. Lo que necesitamos son más fondos (para los pobres) aquí en casa". Jane Fonda, la actriz que visitó Vietnam del Norte durante esa guerra y provocó la ira de los conservadores estadunidenses, quienes la apodaron Hanoi Jane, tomó el micrófono para declarar que ésta fue la primera vez en 34 años que participaba en una manifestación antiguerra, porque "el silencio ya no es una opción".

Agregó: "estoy muy triste porque aún tenemos que hacer esto, ya que no aprendimos las lecciones de la guerra de Vietnam". Los actores Sean Penn, Tim Robbins y Susan Sarandon también hablaron, y varios legisladores, incluyendo el nuevo presidente del Comité Judicial de la Cámara de Representantes, John Conyers, y sus colegas Maxine Waters y Dennis Kucinich, entre otros.

La marcha en torno del Capitolio fue para expresar el mensaje central de la acción, la demanda de que el Congreso ponga fin a la guerra y detenga el envío de más de 20 mil tropas adicionales que el presidente George W. Bush ha ordenado como el eje de su nueva estrategia para la guerra.

Poco después se llevó a cabo un mitin masivo en el gran parque ubicado frente al Capitolio.

Hoy, un vocero de la Casa Blanca informó que el presidente Bush reconoce que la mayoría de los estadunidenses desea ponerle fin al conflicto, y que su nueva estrategia está diseñada justamente para lograr ese objetivo.

United for Peace and Justice (Unidos por la Paz y la Justicia), la coalición nacional que organizó la marcha ­formada por cientos de movimientos religiosos, sindicales, comunitarios y pacifistas­, junto con grupos de veteranos, la Organización Nacional de Mujeres, Moveon.org, Código Rosa y decenas más, informaron que ésta era una de las manifestaciones más diversas contra la guerra.

Agregaron que junto con esta protesta en Washington se realizaron más de 100 protestas simultáneas en todo el país, con una marcha masiva en Los Angeles y otra más pequeña en San Francisco.

Cindy Sheehan, madre de un soldado estadunidense que falleció en Irak y la cara más famosa de este movimiento contra la guerra, participó en la marcha que se realizó en Los Angeles. Cientos de activistas permanecerán en Washington para realizar una intensa campaña de cabildeo de legisladores el próximo lunes, en la segunda fase del esfuerzo para presionar al Congreso de que detenga la política bélica de Bush.
Enviada por Lunasol, às 23:03 28/01/2007, de Caracas, Venezuela


Etanol de cana produz mais por hectare que o derivado de milho
Mexicanos sofrem com a chamada etanoinflação e usuneiros brasileiros comemoram aumento na exportações do etanol derivado de cana-de-açucar, inclusive para os EUA.

Segundo dados publicados no blog Conversa Afiada do jornalista Paulo Henrique Amorim, o etanol derivado de cana produz mais por hectare plantado e consome menos unidades de combustível fóssil para ser produzido.

Enquanto o Etanol de Milho, que causa a chamada etnoinflação no México (veja texto publicado neste sítio), produz 2,5 mil litros por hectare e usa uma unidade de insumo de combustível fóssil (óleo ou gás natural) para produzir 1,2 unidades de energia, o Etanol de Cana-de-açucar produz 7 mil litros por hectare e consome uma unidade de insumo de combustível fóssil (óleo ou gás natural) para produzir 9 unidades de energia.

Em outras palavras o Etanol de Milho consome muito mais energia fóssil e ocupa muito mais terras para ser produzido que o Etanol de Cana-de-açucar.

A produtivididade do Etanol de Cana é muito superior, o que o torna menos dependente de fontes não-renováveis de energia para ser produzido. Já o etanol de milho gera também problemas de segurança alimentar, principalmente no México, muito maiores que aqueles gerados pelas plantações de cana-de-açucar no Brasil.

Tudo isso, porém, não siginifica que o Brasil deva usar todas as suas terras na produção de combustíveis renováveis, alimentos para máquinas, em detrimento da produção de alimentos para humanos, da segurança alimentar de seu povo.

É preciso apostar na produtividade do combustível nacional e na sustentabiliade de todo o processo de produçõa e respeito ao meio-ambiente e à segurança alimentar do povo brasileiro.
Enviada por Sérgio Bertoni, às 10:28 27/01/2007, de Curitiba, PR


Déficit na Previdência: Consequências de um erro intencional
Confira no Blog de Luís Nassif texto com alguns exemplos sobre a manipulação de dados feita pela imprensa, setores do empresariado, economistas e até mesmo por parte de determinados funcionários do governo.

Nassif demonstra as mentiras sobre o déficit da previdência, tais como "perdas" que seriam originadas por programas federais tais como Simples, ProUni, Esportes, Conta Movimento, etc.

Aliás, no Blog no Nassif há um interessante debate sobre Previdência Social e Mídia.

Uma coisa é certa. Nada mais ridículo, preconceituoso, racista, elitista e, porque não, classista, que o chamado empresariado nacional e seus capachos da grande imprensa. Vivem gritando que querem menos impostos, mas reclamam das insenções fiscais que favorecem pobres e Trabalhadores, vivem pedindo "estado mínimo", corte nos gastos governamentais, mas esperam desesperadamente projetos e planos de governo que lhes garantam contratos de longo prazo com o Estado ou lhes garantam fontes para ficar mamando nas tetas das viúva. Se dizem capitalistas, mas têm aversão ao risco. Se dizem empreendedores, mas não gostam de investir sem que o Estado lhes esteja garantindo o retorno. Adoram privatizar o lucro e socializar o prejuízo.

Queira a elite branca ou não,
o desenvolvimento do Brasil está
nas mãos da classe trabalhadora

Como bem demonstra Marcio Pochmann, nadando contra a maré de opiniões dos "sabichões" da grande imprensa nacional, chegou a hora e a vez da economia popular.

Em artigo publicado no Valor Economico de 25.01.2007, Pochman demonstra que uma "avanço de 10% reais na renda da população pobre representa a adição de quase 8,5 milhões de consumidores de bens e serviços na economia popular" e como a maior parte da população, 80%, encontra-se na base da pirâmide social e produtiva, "a incorporação gradual da população no padrão de consumo representa um reforço não desprezível na estrutura produtiva no país".

Este incremento significa geração de empregos, formalização da economia e portanto maior arrecadação para o governo e para a previdência social. Desta forma o governo poderá investir mais, reduzir impostos, pagar melhores aposentadorias e pensões e estimular um círculo virutoso de crescimento. E o PAC já é um bom começo nesta direção. Mas a grande imprensa e grande parte do empresariado insistem em brigar com a realidade e em apostar contra o Brasil.

Sorte nossa é que hoje há meios de comunicação, como a Internet, que permitem um acesso mais democrático a informação!!!
Enviada por Sérgio Bertoni, às 09:38 27/01/2007, de Curitiba, PR


Lula diz em Davos que Chavez foi eleito 3 vezes democraticamente!!!
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, durante o Fórum Econômico Mundial, realizado em Davos, que seu colega venezuelano, Hugo Chávez, não representa uma "perturbação" à América Latina.

Lula destacou que Chávez foi eleito três vezes consecutivas de forma democrática.

Sem dúvida, somente ao povo venezuelano cabe decidir quem irá governá-lo. Por sorte do povo venezuelano a maioria os magnatas que participam do Fórum Econômico de Dávos não tem direito a voto na Venezuela.

Até o presidente do México, Felipe Calderón, que foi eleito graças a uma das mais vergonhosas fraudes dos últimos anos no México, apelou hoje à unidade da América Latina para conseguir a transformação da região e melhorar suas oportunidades de crescimento econômico.

"A América Latina precisa estar unida, não tem que perder mais tempo e impulsionar sua transformação", disse Calderón quando o moderador do Fórum o questionou se Hugo Chávez "altera" o andamento do subcontinente.
Enviada por Sérgio Bertoni, às 17:09 26/01/2007, de Curitiba, PR


Governadores tucanos de SP, onde está o contrato da Linha 4???
Por Paulo Henrique Amorim

. O Governador/Presidente-eleito José Serra foi incapaz de articular três orações - subordinadas ou coordenadas - que dessem à população de São Paulo e aos que usam o metrô informações precisas sobre o destino da obra, a natureza dos contratos, o reforço da segurança, e o que ele vai fazer que Geraldo Alckmin não fez.

. Sobre a Linha 4 do Metrô, Serra tem sido "vago, fraco e contraditório".

. Por exemplo, hoje de manhã, a mídia informou que a obra está suspensa até que o Presidente-eleito receba o laudo do IPT. É isso mesmo?

. O que diz o contrato sobre uma paralisação da obra?

. O Deputado Sebastião Arcanjo (PT), presidente da Comissão de Obras da Assembléia Legislativa de São Paulo ( clique aqui) foi à sede do Metrô para ver se consegue ler o contrato.

. O Banco Mundial disse ao Conversa Afiada (clique aqui) que NÃO impediu o Metrô de vigiar as obras. O Governador Geraldo Alckmin disse que o Banco Mundial exigiu. Cadê o contrato, governador?

. Os tucanos dizem que o contrato de "porteira fechada" ou "turn key" tem uma grande vantagem: é "preço fechado".

. Como é que se explica, então, que o Governador/Presidente-eleito José Serra, ANTES de se abrir a cratera, tenha pedido ao Banco Mundial e ao JBIC, U$ 95 milhões por cabeça.

(O japonês JBIC é o outro financiador da obra)

. Preço fechado? Ou preço aberto? Se é preço fechado não pode pedir mais dinheiro. Dinheiro para quê?

. O que diz o contrato?

. Cadê o contrato, governador?

. O Governador/Presidente-eleito provavelmente conta com o fim da temporada de chuvas e a compreensão da imprensa conservadora de São Paulo para enterrar o assunto da Linha 4.

. Por isso, ele convocou ontem uma entrevista coletiva para falar sobre... sobre... sobre o quê? Sobre o PAC!

. O Governador, na qualidade de Presidente-eleito, considera o PAC "vago, fraco e contraditório".

. E pede grana.

. O Estado de São Paulo precisa desesperadamente de grana.

. Se não, o Governador não faz as obras que venham a dar posse ao presidente-eleito em 2010.

. E Serra recebeu de Alckmin uma massa falida.

. Foi o que disse seu antecessor Claudio Lembo.

. Se Alckmin fosse do PT, Serra teria feito o que fez com Martha Suplicy, na Prefeitura de São Paulo: acusava de inépcia.

. E cadê a faxina que Serra ia fazer na administração de Alckmin?

. A administração tucana de São Paulo é o Rodoanel.

. Os tucanos estão há doze anos no poder, vão ficar 16 anos, e um caminhão que sair de Campinas - a terceira cidade do Estado São Paulo - para chegar ao porto de Santos tem que cruzar o lépido trânsito da cidade de São Paulo.

. As críticas ao PAC são isso: Serra precisa de grana.

. E a população de São Paulo, que espera ardentemente que as obras do Metrô e do Rodoanel continuem, tem o direito de se perguntar: será que a melhor maneira de pedir grana ao Governo Federal é espinafrar o Governo Federal?

. Governador, cadê o contrato da Linha 4?
Enviada por Almir Américo, às 16:48 26/01/2007, de São Paulo, SP


Empresas nacionais investem no exterior mais que estrangeiras no Brasil
Projeções indicam que, pela primeira vez na história do país, investimentos de empresas brasileiras no exterior, de US$ 26 bi, em 2006 é superior aos investimentos externos diretos que ingressaram no país. Empresas estrangeiras investiram no Brasil US$ 18,782 bilhões no ano passado.

O movimento reflete a transnacionalização das empresas brasileiras e tem seu lado preocupante. Ao investir no exterior as empresas nacionais exportam empregos que poderiam ser gerados no país. Além disso, mais uma vez confirma que é a balela o discursinho de alguns empresários que se dizem a favor do Brasil, que são gerados de empregos, que têm responsabilidade social, etc. Eles só são a favor do lucro, venha de onde venha.

A reviravolta em 2006 deve-se, basicamente, à aquisição da mineradora canadense Inco pela Vale, por US$ 18 bilhões. Mas os dados do Produto Interno Bruto (PIB) em valores do terceiro trimestre, divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), deixam claro que o movimento reflete tendência bem mais generalizada de transnacionalização de empresas brasileiras como Vale, Petrobrás, Gerdau e Odebrecht, entre outras.

Os investimentos brasileiros no exterior envolvendo operações de capital cresceram 188% entre o terceiro trimestre de 2005 e o mesmo período de 2006 (de R$ 1,7 bilhão para R$ 4,9 bilhões), de acordo com o IBGE. Já os empréstimos intercompanhia, entre a sede nacional de empresas brasileiras e suas filiais no exterior, cresceram 385 vezes na mesma base de comparação (de R$ 8,3 milhões para R$ 3,2 bilhões).

Segundo a assessoria de Comunicação da Petrobrás, os investimentos em atividades no exterior da estatal totalizaram R$ 3,9 bilhões de janeiro a setembro, um aumento de 110% ante o mesmo período de 2005. No terceiro trimestre, foi concluída, por intermédio da subsidiária Petrobrás América Inc, a aquisição de 50% da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, da Astra Oil Company, empresa de um grupo belga. O investimento final foi de US$ 360 milhões.

A capacidade de financiamento (equivalente ao saldo em conta corrente) no País atingiu o recorde para um terceiro trimestre neste ano, chegando a R$ 16,2 bilhões. No terceiro trimestre do ano passado, havia sido de R$ 13,4 bilhões.

Também pela primeira vez, o crescimento não está relacionado ao saldo externo de bens e serviços, mas à queda do endividamento externo e ao aumento dos juros sobre o capital financeiro no exterior.
Enviada por Sérgio Bertoni, às 11:01 26/01/2007, de Curitiba, PR


México: Combustível alternativo X alimentação cria etanoinflação
Leiam o artigo abaixo com atenção!

Trata-se de uma discussão importante, estratégica, porque o biodiesel e outros combustíveis renováveis podem ser extraídos de vários tipos de grãos habitualmente usados na alimentação humana, como soja, girassol, milho, etc.

O Brasil precisa aprender com este erro do México e com o seu próprio (plantações de cana ocupando espaço de possíveis plantações de alimentos) e criar urgentemente uma política de equilíbrio do mercado entre alimentos humanos e "alimentos" para máquinas. É preciso criar também estoques reguladores e ter uma política de antecipação de compras.

Também é importante lembrar que a etanoinflação no México existe porque o milho (alimento humano) é usado para fazer etanol (alimento de máquinas) para os EUA.

Isto quer dizer que com a etnoinflação os pobres mexicanos estão subsidiando os ricos norte-americanos, para que estes andem com seus carrões extramamente beberrões e poluentes. Enquanto isso o povão mexicano se desloca em fusquinhas ou em "camioes" como por lá são chamados aqueles ônibus com frente de caminhão.

Ah! a maioria destes "camioes" nada mais é que antigos ônibus escolares retirados de circulação nos EUA e "extraditados" para o México...

Segurança alimentar ameaçada:
Uso de grãos para produção de combustível cria, no México, a etanoinflação

Um fato inédito que está ocorrendo atualmente no México, já amplamente noticiado no exterior, não chamou a atenção dos grandes jornais brasileiros, embora devesse. Os mexicanos estão sendo atacados pela etanoinflação , uma modalidade nova de carestia que encarece alimentos, por causa do redirecionamento de produtos agrícolas para a produção de biocombustível. Os preços dos tacos, tortillas e tamoles e uma infinidade de outros patos típicos triplicaram nos últimos meses por causa da escassez de milho nos moinhos e supermercados.

Milho, no México, é mais do que commoditie, não apenas por ser originário da região em que se encontra o território mexicano, nem porque os maias já cultivavam o grão seis mil anos atrás. Além de um bem cultural - nenhum outro país cultiva tantas variedades - o milho também é componente básico da dieta dos mexicanos. Estudos da Universidad Autônoma Nacional do México, divulgados pela revista The Economist, em setembro passado, apontam que 40% da ingestão de proteínas dos mexicanos vêm de pratos preparados à base de milho. Cada mexicano consome, em média, entre 250 e 400 gramas de milho.

"O aumento dos preços das tortillas", publicou ontem o jornal espanhol El País, "tornou-se tema de debate nacional, só comparável com as medidas de combate ao narcotráfico anunciadas pelo novo governo". Além de encarecer diretamente o milho, informa ainda o jornal, o preço da carne de frango saltou 45%, e o da carne de porco, 20%, porque o milho também faz parte da alimentação básica desses rebanhos. Como acontece sempre que a inflação explode, os mais pobres são os que mais padecem.

O México produz anualmente 21,3 milhões de toneladas de milho, mas consome 39 milhões de toneladas. Tradicionalmente, o país repõe o déficit com importações dos Estados Unidos, onde os subsídios tornam preço do milho norte-americano imbatível na concorrência com os demais países.

Apesar da desigualdade que os subsídios geram no mercado global, os norte-americanos aceleram a compra antecipada de safras de milho de outros países. No caso brasileiro, como noticiou ontem a Gazeta Mercantil, a procura por grãos para a produção de etanol - milho e algodão, principalmente - multiplicou por cinco as vendas antecipadas das safras nos dois últimos anos. Na bolsa de grãos de Chicago, a maior do mundo, outro indicador concreto: em um ano, o preço do milho dobrou e está em seu maior valor dos últimos dez anos. Além da maior procura por grãos para a geração de combustível, há ainda a crescente demanda por grãos da China, onde, por sinal, o governo proibiu a construção de novas usinas de produção de etanol, a partir da soja.

Somados, o apetite chinês e a disseminação do biocombustível a partir de grãos vão gerar o caos no mercado mundial de alimentos. Quem faz o alerta, também no El País, é o ambientalista mais lido e respeitado do mundo, Lester Brown, diretor do Earth Policy Institute. Ele vai ao encontro de presidentes e mega-empresários do Fórum Mundial de Davos para alertar que "nenhum governo, de Washington ou qualquer outro, está consciente da gravidade da situação". A crise vivida pelo México, avisa ele, na reportagem do jornal espanhol, é a primeira de uma série e "pode se repetir amanhã" em outros países em desenvolvimento que dependem da importação de grãos para alimentar suas populações.

A estabilidade da segurança alimentar de dezenas de países depende de decisões urgentes, avisa também Andréa Athanas, da União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN, The World Conservation Union). A IUCN reúne 78 países, 112 agências governamentais, 735 ONGs e perto de 10 mil especialistas e cientistas de 181 países. Seu prognóstico é igualmente preocupante. Hoje, nos EUA, há 116 usinas de produção de produção de biocombustível em funcionamento, e outras 79 em construção. Quando todas as 295 usinas estiverem em operação, já no ano que vem, serão necessários 120 milhões de toneladas por ano.

O equilíbrio, mais uma vez, depende de medidas de George W. Bush, mas é improvável que ele dê atenção aos argumentos apresentados pelos ambientalistas. Nesta semana, anunciou mais apoio à produção de etanol a partir dos grãos para desviar-se da tragédia que provocou no Iraque.

O Brasil é mencionado na reportagem do El País como o terceiro maior produtor de etanol do mundo, atrás dos EUA e da China. "Mas, ao invés do milho ou da soja, o Brasil utiliza cana-de-açúcar para fabricar o biocombustível. Sua última safra foi recorde, e a indústria brasileira de etanol vai de vento em popa", diz o jornal.

Será que estamos realmente seguros?
Enviada por Almir Américo / Sérgio Bertoni, às 08:20 26/01/2007, de São Paulo, SP / Curitiba, PR


Investimento estrangeiro cresce 25% em 2006
A entrada de dinheiro no Brasil subiu quase 25% no ano passado. Os investimentos externos diretos líquidos que ingressaram no país em 2006 atingiram US$ 18,782 bilhões ou 1,96% do Produto Interno Bruto (PIB). O Banco Central previa entrada de US$ 18,3 bilhões em 2006.

O resultado representa uma alta de 24,7% acima dos US$ 15,066 bilhões ingressados em 2005 (1,89% do PIB).

Apenas em dezembro somaram US$ 2,487 bilhões, informou há pouco o BC. O montante é quase o dobro dos ingressos apurados no mesmo mês de 2005, de US$ 1,406 bilhão.

Os dados levam em conta recursos estrangeiros para o setor produtivo no país.
Enviada por João Carlos, às 16:52 25/01/2007, de Florianópolis, SC


CUT apresenta proposta de desenvolvimento com distribuição de renda
PROPOSTAS DA CUT PARA O DESENVOLVIMENTO COM DISTRIBUIÇÃO DE RENDA

Apresentação

A Central Única dos Trabalhadores - CUT defende um modelo de desenvolvimento sustentável que articule políticas de crescimento econômico e valorização do trabalho com políticas de distribuição de renda, geração de emprego e democratização das relações de trabalho.

A CUT compreende que a construção de um Brasil soberano, justo e desenvolvido, passa necessariamente pelo fortalecimento da democracia e dos movimentos sociais. Assim, apresentou ao então candidato Lula uma Plataforma que expressa as necessidades da classe trabalhadora do nosso país e aponta elementos essenciais para a construção de um novo Brasil. Essa Plataforma Democrática da Classe Trabalhadora se assenta sob quatro eixos essenciais, que são:

· Um Projeto Nacional para a justiça social e a soberania nacional;

· Pelo Desenvolvimento com Distribuição de Renda;

· Por mais Democracia e organização do Estado no Brasil;

· Mais Direitos para o Povo.

As propostas aqui apresentadas são um conjunto de iniciativas que - reconhecendo e tendo como ponto de partida os avanços já conquistados sob o primeiro mandato do governo Lula - destravem os impasses e alavanquem novas conquistas para a classe trabalhadora brasileira. Trata-se de uma contribuição para o enfrentamento da exclusão social, expresso principalmente pelo desemprego e pela concentração da renda.

Propostas

1. Ampla reforma política democrática:

· instituição e utilização regular de mecanismos de democracia direta como plebiscitos, consultas e referendos

· garantia de liberdade de organização e funcionamento institucional e parlamentar aos Partidos Políticos

· contra a cláusula de barreira

· instituição de financiamento público das campanhas eleitorais

· instituição da fidelidade partidária

2. Implementação de uma política de redução do superávit fiscal e das taxas de juros para ampliar o crescimento econômico e garantir distribuição de renda;

3. Ampliação e democratização do Conselho Monetário Nacional, incluindo representantes dos trabalhadores e trabalhadoras e de outros setores produtivos;

4. Estabelecimento de meta anual de crescimento e emprego (com a mesma importância e centralidade das metas de inflação para as políticas governamentais);

5. Reforma tributária que institua o Imposto sobre Grandes fortunas e Heranças e que elimine a guerra fiscal entre estados e municípios;

6. Substituição da incidência da contribuição patronal para o INSS da folha de pagamento para o faturamento das empresas;

7. Ampliação dos investimentos em infra-estrutura (energia, portos, estradas, linhas ferroviárias e hídricas), saneamento básico, transporte público e habitação popular em consonância com a preservação ambiental:

· Criação de novas linhas de crédito pelos bancos públicos, com o estabelecimento de contrapartidas sociais

· Discussão sobre o papel dos Fundos de Pensão e contrapartidas sociais

· Revisão a lei das Parcerias Público-Privadas (PPP's), estabelecendo regras de transparência, com controle social

· Revisão da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)

8. Desenvolvimento de um amplo programa de construção de moradias populares que inclua nas regras de utilização do FGTS acesso para a modalidade de auto-construção;

9. Implementação de Política de Valorização dos serviços e servidores públicos:

· Retirada das áreas sociais da Desvinculação das Receitas da União (DRU), como por exemplo educação e seguridade social · Consolidação da negociação coletiva, através de lei (já debatida na Câmara Setorial do Serviço Público, no âmbito do Fórum Nacional do Trabalho)

· Definição de Plano de Cargo, Carreira e Salários para os trabalhadores do setor público

· Acesso e ingresso na Administração Pública apenas por concurso público

· Garantia de reposição de pessoal nas vagas existentes

10. Garantia de mais recursos para as políticas sociais no orçamento da União:

· Estabelecimento de metas para implantação de equipamentos sociais (creches, educação infantil, entre outras)

· Adoção do orçamento participativo (plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e orçamento público)

11. Fortalecimento dos instrumentos estatais de promoção e financiamento do desenvolvimento;

12. Não privatização das empresas estatais e anulação do leilão de privatização da Vale do Rio Doce;

13. Garantia do desenvolvimento rural sustentável com a aceleração da Reforma Agrária que propicie a democratização da terra e o fortalecimento da agricultura familiar, com a ampliação de assentamentos, distribuição de terras com apoio técnico e financiamento subsidiado à agroindústria cooperativada para a pequena propriedade e incremento da política de apoio à agricultura familiar;

14. Criação de linhas de financiamento mais adequadas às cooperativas autênticas e nova regulamentação para esses tipos de empreendimentos (economia solidária);

15. Criação de novas linhas de financiamento e redução da burocracia na intermediação financeira para pequenas e médias empresas no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, com contrapartidas sociais;

16. Combate ao trabalho escravo, infantil e todas as formas de discriminação através de políticas ativas do Estado, em conjunto com as demais representações da sociedade civil;

17. Combate ao trabalho informal e ao processo de precarização do trabalho via terceirizações, através do fortalecimento dos instrumentos de fiscalização;

18. Programas de transferência de renda, com foco na inclusão no mundo do trabalho, através de aprendizagem prática + capacitação profissional e escolarização + orientação para reinserção ao trabalho, valorizando as diversidades regionais;

19. Rigor na preservação do meio ambiente e da biodiversidade, que resguarde a soberania sobre a Amazônia brasileira.

20. Constituição de um novo formato e papel para o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social equilibrando a participação popular para torná-lo um real instrumento de aconselhamento da Presidência da República;

21. Democratização das Relações de Trabalho com o reconhecimento legal das Centrais Sindicais, garantia de organização no local de trabalho e implementação de mecanismos/legislação que coíbam as práticas anti-sindicais;

22. Instituição de nova forma de funcionamento dos Fóruns de Competitividade tornando-os efetivamente espaços de negociação das políticas setoriais, envolvendo governo, representação dos trabalhadores(as) e empresários;

23. Revisão do funcionamento dos diversos conselhos tripartites transformando-os em espaços efetivos de formulação, deliberação, negociação e execução;

24. Envio ao Congresso de legislação que estabeleça a negociação coletiva quando forem introduzidas novas tecnologias que alterem o ritmo de trabalho.

25. Aprovação de Projeto de Lei que limite as horas extras, substituindo o artigo 59 da CLT;

26. Redução da jornada de trabalho sem redução de salários (de 44 horas para 40 horas semanais);

O compromisso e a responsabilidade da CUT é com a representação e defesa dos interesses dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiras e com a construção de uma sociedade mais justa, centrada na valorização do trabalho e no desenvolvimento sustentável e solidário. Tendo clareza de seu papel assume uma postura ativa de contribuição na definição do nosso futuro.

Direção Executiva da Central Única dos Trabalhadores - CUT

Janeiro de 2007

Fonte: CUT
Enviada por Portal dos Metalúrgicos, às 16:40 25/01/2007, de São Paulo, SP


Segundo Belluzzo Banco Central veta PAC
A decisão do Banco Central de reduzir em apenas 0,25 ponto percentual a taxa Selic (que passou a ser de 13% ao ano) foi uma decisão ideológica, segundo Luiz Gonzaga Belluzzo, professor titular da Economia da Unicamp, e do Conselho Editorial da revista Carta Capital.

Em entrevista a Paulo Henrique Amorim (aguarde o audio e a íntegra em texto), Belluzzo disse que, diante da ofensiva do Governo com o PAC, o Banco Central decidiu restabelecer a sua hegemonia. E vetou o PAC.

O comunicado do Banco Central, logo depois da reunião, veio em linguagem ?sibilina?, disse Belluzzo, como aquela que discutia o sexo dos anjos, na Idade Média.

O Banco Central tem uma ideologia ? anti Governo e pró banqueiros, diz Belluzzo.

Ele contou que numa reunião, esta semana, na Fiesp, apostou e ganhou uma garrafa de vinho contra o diretor da Fiesp, Paulo Francini, que acreditava que o Banco Central, DESSA vez, pelo menos dessa vez, ia se mostrar mais receptivo à idéia de deixar a economia crescer.

Belluzzo lamenta que não exista, nesse momento, na sociedade brasileira um sentimento a favor de uma política de crescimento econômico. A oposição ao presidente Lula se confunde com uma reação, agora, depois do PAC, ao crescimento ? pelo menos uma política de crescimento liderada pelo Governo Lula.

Como diz Delfim Netto, que Belluzzo citou, no Brasil, ?a economia tem derrotado a urna? ? ou seja, o Banco Central não toma conhecimento do resultado das urnas.

Em resumo, disse Belluzzo, o que o BC disse ontem aos empresários foi: se vocês achavam que está na hora de investir, aguardem mais um pouco.

Em breve a íntegra da entrevista estará disponível no sítio Conversa Afiada de Paulo Henrique Amorim
Enviada por Sérgio Bertoni, às 09:52 25/01/2007, de Curitiba, PR


Cavalo de Tróia a la Bush
Quino, o famoso cartunista argentino, pai da não menos famosa Mafalda, define em belos traços o Cavalo de Tróia da modernidade enviado aos países ricos em petróleo para lhes "ensinar" a "liberdade" e os "valores democráticos".

Todos sabemos que Bush só faz isso em nome da democracia, da paz e da liberdade. Sabemos também que nem lhe passa, e nunca passou, pela cabeça controlar os poços de petróleo. Jamais!!!

Clique na ilustração para ampliá-la.
Enviada por Cláudia Schilling, às 09:42 25/01/2007, de São Paulo, SP


PAC começou: Computadores já estão mais baratos
O decreto do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que ampliou para R$ 4 mil o valor de microcomputadores beneficiados com alíquota zero de PIS e Cofins, já está em vigor. E hoje, microcomputadores que podem ser comprados com prestações de R$ 49,90 podem se tornar ainda mais baratos.

A Positivo Informática, que em três anos conquistou 34% do mercado de microcomputadores no Brasil e é a líder no mercado, vende entre 60% e 70 % de seus produtos para a classe C. Hélio Rotenberg, que é presidente da Positivo Informática, considerou, em entrevista a Paulo Henrique Amorim na quarta-feira, dia 24, que o que acontece nesse momento no Brasil ?é uma revolução?

Veja a íntegra da entrevista no sítio Conversa Afiada de Paulo Henrique Amorim
Enviada por Sérgio Bertoni, às 09:29 25/01/2007, de Curitiba, PR


Renda Real do Trabalhador sobe em dezembro
O rendimento médio real habitualmente recebido pelas pessoas ocupadas ficou em R$ 1.072,30 em dezembro, com alta de 0,6% em relação a novembro.

Segundo o IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - houve aumento de 4,5% na renda real do Trabalhador se comparada com dezembro de 2005. Os Trabalhadores com carteira assinada (com empregos formais) tiveram aumento maior - 4,9%.

Os ganhos ocorreram nos vencimentos dos trabalhadores registrados e dos autônomos. Quem não tem carteira assinada perdeu renda, mostrando claramente a diferença que há entre o período Lula e o de FHC.

Antes o governo só fazia estimular a informalidade, aumentar o desemprego e diminuir a renda dos Trabalhadores. No último mês do primeiro mandato de FHC, em dezembro de 1998, o país se encontrava às vésperas da desvalorização do real, dos escândalos envolvendo alguns bancos que receberam informações privilegiadas (e realizaram fortes lucros na crise de janeiro de 1999), de juros na ordem de 46%, da disparada da inflação, etc.

Hoje, estimula-se o emprego formal e o crédito mais barato, a inflação está controlada, os juros são os mais baixos da última década (mesmo que ainda exagerados em termos reais) e se propõe um grande plano de investimentos para os próximos 4 anos.

Não estamos a mil maravilhas, é verdade. É preciso fazer muitas coisas, mudar muitas das velhas e persistentes relações socio-economicas, mas estamos em situação bem melhor que há 8 anos...
Enviada por Sérgio Bertoni, às 09:06 25/01/2007, de Curitiba, PR


Banco de horas só pode ser definido em acordos coletivos
O regime de "banco de horas", que permite a compensação de jornada dentro do período de um ano, atende aos interesses da empresa, e não do trabalhador individualmente. Por isso, só pode ser pactuado pelos instrumentos formais de negociação coletiva: os acordos ou convenções coletivas. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso da rede de supermercados Angeloni, de Santa Catarina, condenada ao pagamento de horas extras a um ex-empregado.

Fonte: DCI
Cidade: Brasília - DF - País: Brasil
Enviada por Ubirajara Freitas, às 08:38 25/01/2007, de Belo Horizonte, MG


Como seria o presidente Serra
Por Paulo Henrique Amorim

. Os governadores que assistiram à cerimônia do PAC discutiram, em entrevistas, o impacto das medidas nas contas de seus Estados.

. E reclamaram, como Aécio Neves, do fato de não terem sido consultados. Gostariam de ter dito, antes, que obras consideram prioritárias. E gostariam de ter a oportunidade de se preparar para enfrentar, no orçamento do Estado, as desonerações previstas pelo PAC.

. Isso foi o que fizeram os governadores eleitos.

. Não foi o que fez o Presidente eleito, José Serra.

. Como se sabe, em 2006, Serra foi eleito o presidente que vai fazer uma quarentena até assumir em 2010.

. E tratar das finanças estaduais, convenhamos, é uma questão subalterna para ele.

. Serra não deu entrevista, disse o Globo.

. Reproduzo aqui o que diz a pagina 21 do Globo, de 23/01/07:

. "Já o governador de São Paulo, José Serra, participou da cerimônia no Planalto, mas não deu entrevistas. Segundo seus aliados, Serra não acredita na eficácia das medidas e classificou o pacote como 'a tentativa do afogado de se desafogar puxando o cabelo'(*). Para ele, a solução para o crescimento do país e' uma mudança na política de câmbio e juros".

. Isto é José Serra em seu estado natural, mais puro: usar a imprensa, beneficiado pelo anonimato. Seus aliados, no caso, são os jornalistas, que preferem citar "os aliados" de Serra, e realizam a proeza de reproduzir frases entre aspas de uma pessoa que não ouviram...

. Vamos admitir que Serra tenha dito o que seus "aliados" contaram ao Globo.

. Primeiro, quem está afogado? O Presidente Lula, que ganhou a eleição por 61% a 39%? O mesmo placar com que derrotou Serra em 2002?

. Afogado?

. Ou soterrado, poderia dizer Serra.

. Sobre a "mudança na política de câmbio e juros".

. Serra já disse que é a favor de uma intervenção no câmbio.

. Quer dizer, acabar com o cambio flexível, um dos pilares da política econômica de FHC e Lula.

. Na verdade, a única declaração de Serra depois do anúncio do PAC foi dizer que se precisava esperar o que o Banco Central vai fazer amanhã com a taxa Selic.

. Se, através dos "aliados", Serra fala em mudar a política de juros, conclui-se: o Presidente Serra acabaria com a independência do Banco Central.

. Para poder mudar os juros e intervir no câmbio.

. Durante a campanha de 2002, o PSDB assustou as pessoas - Regina Duarte, por exemplo, ficou muito assustada - com a hipótese de Lula destruir a arquitetura do Plano Real - ou seja, intervir no câmbio e entrar com as botas no Banco Central.

. Na verdade, agora se vê, quem poderia fazer isso era o outro candidato, José Serra.

. Serra iria repetir Collor. Collor disse que Lula ia confiscar a poupança e ele, Collor, confiscou tudo.

. Esse PSDB faz cada uma...

. Ou melhor, faz qualquer uma...

(*) Nota desta redação: Serra nem isso poderia fazer, já que nem cabelos tem... he! he! he!
Enviada por Almir Américo, às 13:04 24/01/2007, de São Paulo, SP


Paulo Leme não é presidente do Brasil!!!
Por Paulo Henrique Amorim

. As críticas ao PAC são críticas ao que o PAC não é: o PAC não cortou as despesas correntes nem reduziu a carga fiscal.

. Por isso, o PAC ficou aquém das expectativas.

. Expectativas de quem?

. Não era a expectativa dos eleitores que elegeram o Presidente Lula por 61% a 39%.

. Nem dos eleitores de Geraldo Alckmin, que na campanha criticou o baixo crescimento no Governo Lula.

. Portanto, cortar as despesas correntes e reduzir a carga fiscal seriam bandeiras que não chegariam ao segundo turno da eleição.

. O PAC faz alguns cortes fiscais em áreas que considera estratégicas: infra-estrutura, tecnologia de ponta, e indústrias que promovem a disseminação do ensino e da informação, através do computador e da TV digital.

. O PAC também ajuda a antecipar a depreciação de imobilizado - o que beneficia todo mundo.

. O PAC anunciou medidas para conter o gasto com funcionalismo público e abriu a temporada de estudos sobre a reforma da previdência.

. Reduzir gastos e reduzir a carga tributaria, já, na primeira manifestação política do segundo mandato, eram aspirações de quem esperava que o presidente eleito fosse outro - não, o Presidente Lula.

. O Presidente Lula prometeu destravar a economia e fazer a economia crescer - o PAC é sobre isso.

. Se vai fazer a economia crescer, isso são outros quinhentos.

. Agora, criticá-lo pelo que ele não é torna-se um exercício inútil.

. Muitas cabeças acham que a melhor maneira de fazer a economia crescer é cortar gastos a torto e a direito, mandar funcionários públicos embora, promover o desmanche do Estado, privatizar a Previdência, fazer a reforma trabalhista, privatizar a Linha 4 do Metrô etc etc.

. Mas, aí, será preciso esperar 2010 e eleger o Paulo Leme presidente do Brasil.

. Porque quem entendeu tudo foi Paulo Leme, notável economista (*), uma espécie de demiurgo dos "teólogos da privatização" - inclusive porque trabalha em Nova York, o que lhe concebe um adicional de proficiência e atributos deíficos.

. Paulo Leme diz que o PAC vai na contramão das políticas econômicas vigentes (*2), porque aumenta o grau de intervenção do Estado na economia.

. Exatamente. Ele pegou a questão central, ideológica, que os "catedráticos do óbvio", os "colunistas" de economia não costumam discutir.

. O PAC recoloca o Estado como centro dinâmico do crescimento da economia.

. Ele desloca o centro para longe do fiscalismo do Palocci e do privatismo de FHC.

. É o que FHC/Serra/Mendonça de Barros/Sergio Amaral queriam fazer no segundo mandato de FHC - se o Brasil não tivesse quebrado e não voltasse ao colo do FMI - onde ficou até seu fim melancólico.

. O Estado volta ao centro do jogo.

. Essa foi a mudança que houve no segundo turno da eleição: 61% a 39%.

. Essa é a ideologia do PAC.

(*) - Paulo Leme estudou economia na Universidade de Chicago, trabalhou no Fundo Monetário Internacional, defendeu a dolarização da moeda brasileira - e por isso não pode ser convidado para diretor do Banco Central do Brasil, na gestão FHC - , e agora é diretor gerente para pesquisas de mercados emergentes do banco americano Goldman Sachs.
O Goldman Sachs foi o banco que, em junho de 2002, antes da primeira eleição do Presidente Lula, criou o Lulômetro. Veja o que dizia a imprensa brasileira sobre essa genial criação:
Lulômetro - como medir a temperatura da crise política. Índice que acompanha os fatos e aponta os que podem resultar em grave crise institucional ou econômica.
O Lulômetro foi inventado pela Goldman Sachs em junho de 2002 para prever o valor da moeda brasileira de acordo com a posição de Lula nas pesquisas eleitorais.
"No mercado, leva-se a sério um certo 'lulômetro', o indicador que aumentava o risco de um calote na dívida brasileira a cada ponto que o petista subia nas pesquisas. Lula não havia feito o primeiro comício e a sucessão presidencial vivia o fantasma de o país virar uma Argentina", dizia a revista Época.

(*2) - Remar contra corrente - onde? Na América do Sul não é (*3). Os governos da América do Sul remam a favor da corrente da ampliação do poder do Estado, como centro difusor do crescimento econômico. Só se for a corrente do East River, que o Paulo leme vê pela janela. A corrente do rio Tamisa também é outra. Gordon Brown, forte candidato a suceder Toni Blair, enfrentou os paulos lemes e transformou numa "golden rule" o principio de que investimento produtivo não é despesa para efeito de calculo do orçamento. E há seis anos a economia inglesa cresce - o que segurou Blair no governo, apesar da catástrofe do Iraque.

Em tempo: Na janela do outro lado do prédio em que trabalha, Paulo Leme tem uma bela visão do Rio Hudson. Mais para cima do estado de Nova York, se encontra a casa em que viveu Franklin D. Roosevelt. Franklin D. Roosevelt salvou a economia americana com um "PAC", o "New Deal" (all things considered...). Recomendo ao ilustre economista a leitura de "The Age of Roosevelt", Volume II - The Coming of the New Deal", de Arthur M. Schlesinger, Jr., Houghton Miflin Company - Boston. O livro começa com uma epigrafe de Maquiavel que merece ser reproduzida: " Não há nada mais dificil de empreender, nem cujo sucesso é mais duvidoso, nem mais perigoso para administrar do que começar uma nova ordem de coisas".

(*3) Nota desta redação: Nem nos EUA, pois quem é que tem sustentado a crescimento econômico e os fortes investimentos na industria militar daquele país, se não os bilhões e bilhões de dólares jogados na economia por iniciativa do governo Bush com a aprovação do Congresso norte-americano em nome de uma suposta guerra contra o terrorismo???
Por mais que Bush e os Republicanos tentem privatizar o estado norte-americano, todo o dinheiro que eles transferem para a industria da morte e da guerra daquele país é dinheiro de impostos, dinheiro público, portanto é o estado intervindo aberta e diretamente na economia do país mais capitalista do mundo!!!
Lá como aqui a livre iniciativa privada adora mamar nas tetas-da viúva, ou seja, do Estado.
Quem não gostaria de ser capitalista sem correr riscos, hein?
Enviada por Almir Américo, às 12:41 24/01/2007, de São Paulo, SP


PAC: o detalhe que revela
Por Luís Nassif

Anunciado oficialmente pelo presidente Luiz Ignácio Lula da Silva, o Plano de Aceleração do Desenvolvimento (PAC) provavelmente não representará muito investimento adicional em 2007. Além disso, dada a quantidade de informações, projetos e propostas que levanta, levará bom tempo até ser plenamente deglutido.

Interessa saber seu significado político. Na prática, marca o final de um período que começou na gestão Marcílio Marques Moreira, tornou-se agudo nas gestões Pedro Malan e Antonio Palocci, caracterizado pelo acompanhamento exclusivo do superávit primário (sem computar juros e serviço da dívida), prioridade absoluta para o pagamento da dívida, e total sacrifício do gasto público em geral. O Estado abria mão de qualquer veleidade de fazer política econômica autônoma.

O primeiro sinal da nova ordem é que o PAC entroniza o PPI (Projeto Piloto de Investimento) no orçamento. Enquadram-se nessa rubrica projetos considerados prioritários, que tenham as chamadas externalidades positivas - isto é, que ajudam a melhorar o ambiente econômico ou social.

Ao longo de 2005 e 2006 montou-se uma carteira de projetos que entrou no PAC. A novidade -que provavelmente passou despercebida dos analistas durante o dia- que o governo mantém a meta de superávit primário de 4,25%. Mas, se a meta se frustrar, haverá redução do superávit primário, não do PPI.

Um segundo ponto importante foi o mapeamento dos projetos seguindo uma lógica de integração de territórios. No seu discurso, embora a Ministra Dilma Rousseff tenha denominado de "viés regional" do PAC, é mais que isso. Tenta-se definir um planejamento estratégico contemplando a criação de zonas econômicas, integrando desde norte e nordeste do Brasil até a América do Sul.

O terceiro ponto é a criação de um grupo de acompanhamento dos projetos destinados a garantir sua pronta execução. De certo modo é o que se tentou fazer no Avança Brasil, que morreu por excesso de ambição (tentou englobar todo o orçamento e não havia recursos para investimento público) e falta de vontade política.

Mas a mudança de inflexão do governo Lula começou a ocorrer no segundo turno das eleições, quando o tema do desenvolvimento tornou-se a bandeira principal. Desde então, Lula passou a cobrar medidas audaciosas de seus Ministros. Em determinado momento, a Fazenda apresentou alguns obstáculos de ordem orçamentária. Lula reagiu. "Até parece que vocês estudaram tudo na mesma escola", repreendeu o Ministro Guido Mantega. O Ministro insistiu na importância de manter o superávit de 4,25%. A resposta de Lula foi definitiva: "Quem decidiu pelo superávit de 4,25% fui eu. Logo eu posso reduzir o superávit". Queria dizer, com isso, que não havia dogma técnico justificando o superávit.*

Mesmo assim, a ordem para a equipe foi a de não assustar o mercado, passando a falsa impressão de que haveria farra fiscal. Justamente por isso, recorreu-se a essa sutileza de apresentar o PPI de 0,5% e, bem rapidamente, a explicação de que, em caso de frustração de receita, a parte afetada seria a meta de 4,25% de superávit primário.

Repito, estou analisando as intenções. Falta mergulhar na análise da consistência do PAC e, depois, no acompanhamento da execução.

*Nota da redação: isso só reafirma a tese de que em economia o que importa são as decisões políticas e não as técnicas, que antes da economia "pura" existe a economia-pol;itica... e esta sim é quem determina os rumos da economia real e não a chamada "mão-invisível" do mercado
Enviada por Almir Américo, às 12:10 24/01/2007, de São Paulo, SP


O que importa no PAC
Por Luís Nassif

É perda de tempo tentar analisar o PAC (Programa de Aceleração de Crescimento) apenas sob a ótica dos números. Se a União tem um problema fiscal dos maiores, 0,5% do PIB de acréscimo nos recursos para investimentos no Orçamento Geral da União está dentro do possível, sem afrontar a responsabilidade fiscal.

O desafio do PAC está no fato de que introduz uma nova maneira de fazer política econômica, dá um passo decisivo para mudar o eixo da discussão econômica. E é uma aposta de risco que o governo Lula banca: se não der certo, dança.

Ressalvo mais uma vez que a boa concepção é condição necessária - e o PAC tem. Mas não é garantia de boa implementação.

Mesmo assim, o PAC é relevante por diversas razões.

Define um foco para a ação do governo, em torno do qual consolida todos os investimentos e medidas legais que atendem aos objetivos propostos. Depois, explicita os projetos e objetivos a serem alcançados, e torna público seu acompanhamento. O governo se expõe e se submete ao monitoramento público.

Essa medida deflagra um conjunto de mudanças substantivas na forma de acompanhar e fazer a política econômica.

1. Torna o governo prisioneiro das suas metas. A partir de agora há um documento concreto, assinado e com termo lavrado, com o qual o governo Lula se comprometeu publicamente. Saindo da linha, leva chumbo.

2. Essa pressão da opinião pública será relevante nas duas frentes. Na do governo, porque, ao se "enfraquecer" -e reduzir sua margem de arbítrio, introduzindo compromissos públicos pelos quais será cobrado --, Lula fortalece a bandeira desenvolvimentista. Mais à frente, quando o Banco Central pressionar numa ponta, o cumprimento dos objetivos propostos pressiona na outra. Além disso, essa cobrança fortalecerá o governo na hora de batalhar pela aprovação das medidas incluídas no PAC.

3. Para poder cumprir o prometido, o governo se cercou de algumas precauções. Uma delas foi tirar os projetos de qualquer contingenciamento orçamentário. A segunda é o gerenciamento dos projetos. O Planejamento dispõe de um bom sistema de acompanhamento de projetos, que ajudará a Casa Civil nessa empreitada. Mas é um desafio que exigirá vigilância permanente.

4. Finalmente, acaba com esse lenga-lenga infernal e inócuo de apenas discutir inflação e déficit fiscal com duas casas depois da vírgula. Haverá um menu variado de temas a serem acompanhados pela opinião pública. A partir de agora, o governo Lula será exposto à boa crítica. Esse fato ajudará rapidamente a mudar a agenda de discussões do país. Infra-estrutura pode se tornar, a partir de agora, tema tão recorrente quanto política monetária e fiscal. A pauta jornalística terá que se diversificar.

Com o PAC o governo Lula queimou os navios. Criou uma própria métrica para ser medido e avaliado. A avaliação não será mais em torno de preferências ideológicas, mas de objetivos concretos a serem alcançados.

Por isso mesmo, são irrelevantes essas críticas de que juntou projetos anteriores e isenções passadas ao PAC. A novidade no PAC está no método de fazer política econômica, não nos novos projetos anunciados, ou nos recursos adicionais disponibilizados.
Enviada por Almir Américo, às 12:04 24/01/2007, de São Paulo, SP


Se a imprensa e a direita estão contra, o PAC é bom para o Brasil!!!
O recente anúncio do PAC - Plano de Aceleração de Crescimento, provocou uma onda de manchetes negativas na grande imprensa nacional. Ora reclamam dos gastos do governo, ora reclamam de que o governo não investirá tanto assim e por aí vai.

Definitivamente o lançamento do PAC criou um fato político realmente novo e relevante neste país. O Governo Federal conseguiu colocar em pauta a discussão de que tipo de desenvolvimento queremos para o Brasil. Reabriu a discussão de que tipo de Estado se quer e qual o papel deste na economia nacional e global. Meteu uma cunha no discurso do pensamento único defendido pela direita.

Movidos por interesse corporativos, que lhes são próprios, alguns setores do empresariado comemoram as medidas e outros procuram detonar. Setores do movimento sindical não ficam atrás. Grande imprensa idem.

Há quase 40 anos que só ouvimos falar em crise e há mais de 50 não há nenhuma iniciativa governamental, deste tamanho e impacto, para estimular o crescimento do país em um ambiente democrático e de livre organização da sociedade civil.

Por primeira vez o Governo Federal chama a responsabilidade de toda a sociedade brasileira.

Os empresários, seus partidinhos, serviçais, jornalecos e revistinhas não viviam dizendo que se deveria dar mais espaço a iniciativa privada?

Pois então, que assumam agora sua responsabilidade e invistam no país. Parem de esperar pelo investimento governamental ou pela famosa "teta da viúva" para nela mamar.

Vamos lá! Mostrem que realmente estão a favor do Brasil. Provem que não são meros serviçais das multinacionais e vassalos dos interesses estrangeiros. Eis a chance para provar que são modernos empreendedores. Eis a chance para mostrar seu valor, suas capacidades e seu respeito pelo povo brasileiro. Vamos lá! Aproveitem-na. Não a desperdicem!

O desafio está lançado, mas tem muita gente por aí que vai querer aparecer na imprensa dando uma de defensor da pátria ou dos Trabalhadores. Puro jogo de cena para encobrir os verdadeiros anseios de fazer com o que o PAC não decole.

Estes cidadãos entendem perfeitamente que se o PAC der certo não é só Lula quem ganha com isso, mas o Brasil inteiro. Porém, se der errado só a direita e seu pupilos deitarão e rolarão sobre a classe trabalhadora como sempre fizeram neste país.

É claro que o PAC não é nenhum projeto revolucionário, mas nas condições atuais pode gerar mudanças nunca vistas na sociedade brasileira. Não resolverá o problema da concentração de renda, mas certamente melhorará a distribuição desta.

Por primeira vez se fala em crescimento econômico com distribuição de renda e liberdades democráticas. Antes se falava que "primeiro era preciso fazer o bolo crescer para depois distribuir". O resultado todos sabemos, bolo cresceu e nós continuamos com fome. Agora a coisa se apresenta de forma diferente.

A direita levou 502 anos para construir e consolidar seu sistema de concentração de renda neste país. Se conseguirmos melhorar a distribuição da mesma em 8 anos estaremos dando um salto qualitativo sem precedentes na história socio-econômica brasileira.

Mas, infelizmente, tem gente que ainda sonha com o atraso, com os currais eleitorais, com militares nomeando os presidentes dos sindicatos, com a escravidão e a falta de cidadania. Entre estes estão vários tipos de sindicalistas, políticos, empresários, fazendeiros, jornalistas e donos de meios-de-comunicação, que sonham e de tudo sempre fizeram para que tivessemos neste país uma democracia sem povo. Eles vão torcer contra, farão de tudo para que o PAC não dê certo. Eles querem manter as coisas como sempre foram.

Então, se a grande imprensa e a direita estão contra o PAC é porque o cara é deve ser muito melhor para o país e para seu povo do que nós podemos imaginar ou entender neste momento.

Um novo desafio para o movimento operário e sindical

O PAC abre um novo debate no meio sindical e operário, ou seja, qual seria o tipo de organização operária e sindical mais adequada para um país mais desenvolvido e um pouco menos injusto?

Poderíamos começar o debate tendo em consideração o sucesso do PAC. Sim! SUCESSO, porque se fracassar já sabemos o que acontecerá: a direitona voltará ao governo, radicalizará contra os movimentos sociais e estes tentarão se reorganizar para enfrentar os dominadores. Voltaremos ao velho e conhecido jogo de gato e rato. Isso é claro como o dia.

Mas o que fazer se o PAC der certo?

Estaremos em um outro patamar de país, se não de bem-estar social (do tipo social-democrata de outrora), mas com certeza já não mais néo-liberal. Provavelmente, teremos uma classe média maior ou pela recuperação de renda das camadas médias tradicionais ou inflada por camadas do operariado que passariam a ganhar mais e a sentir-se "melhor de vida", portanto, consumindo e achando que a classe operária chegou ao paraíso.

O que precisaríamos fazer para evitar que o Proletariado tenha uma falsa idéia de sua nova situação?

Como estimular a consciência de classe quando os Trabalhadores passam a sentir que estão "melhorarando" de vida?

Como trabalhar a objetividade da exploração capitalista e a subjetividade do "melhorei de vida"?

Se não conseguimos elaborar alternativas para a conscientização de massas, como organizaríamos os Trabalhadores nesta nova etapa de desenvolvimento socio-político-economico nacional?

Será que há experiências parecidas com esta no mundo ou teremos que reinventar a roda?

Se o PAC der certo seria a primeira vez que estaríamos discutindo o país e a condição da classe trabalhadora em patamares diferentes de distribuição de renda, um pouco melhor (ou menos ruim) daquela que temos hoje.

Não acredita-se aqui que a coisa fique mais equitativa, nem que todos os males nacionais estarão resolvidos, porque o PAC não se propõe a acabar com o capitalismo. Mas, certamente o sucesso do Plano resultará em um país menos injusto e um pouco mais desenvolvido.

A questão é que boa parte do movimento sindical e operário, assim como a maioria dos movimentos sociais, só sabe argumentar e justificar suas lutas a partir do ponto de vista das mazelas nacionais e da grande concentração de renda, sem nem mesmo conseguir debater a questão central que é a existência da exploração e do modo de produção capitalista.

E se estas mazelas e concentração de renda diminuem um pouquinho só, um milimetro que seja, e a população começar a ter uma percepção de que a vida melhorou? Correríamos o risco de ficar falando sozinhos ou somente para o público interno, sem conseguir passar as fronteiras estabelecidas pelas paredes dos edifícios-sedes dos sindicatos ou partidos?

Enfim, o desafio colocado é como melhor organizar os Trabalhadores diante de uma possível mudança na condição socio-economica da Classe Trabalhadora?

Recorríamos às "receitas-de-bolo" elaboradas há mais de 150 anos para uma outra realidade histórica ou buscaríamos soluções novas e adequadas ao novo período de lutas da Classe Trabalhadora?

Ou será que nos restringiremos à velha e desgastada disputa onde buscamos nos autoclassificar como revolucionários ou reformistas, combativos ou pelegos, autênticos ou traidores?
Enviada por Sérgio Bertoni, às 11:16 24/01/2007, de Curitiba, PR


CUT, o PAC e o FGTS
Nota da CUT sobre a aplicação do FGTS no Fundo de Investimento em Infraestrutura

A CUT entende que a aplicação do patrimônio líquido do FGTS em papéis, como ocorre atualmente, alimenta a ciranda financeira e não gera nenhum emprego ou benefício para a classe trabalhadora. Portanto, a possibilidade de usar uma parte dos recursos em investimentos em infra-estrutura pode ser positiva, desde que sejam observados condicionantes dos quais não abrimos mão:

* que a remuneração atual (TR + 3%) seja garantida como patamar mínimo;
* que os empreendedores privados que tomarem empréstimos desse fundo se comprometam com contrapartidas sociais, tais como manutenção e geração de empregos formais, sob pena de perderem o acesso a juros subsidiados;
* que entidades representativas dos trabalhadores participem da gestão desse fundo, decidindo inclusive o destino dos recursos.

Acreditamos que esse aperfeiçoamento da proposta, contida no PAC, pode ser conquistada através de mobilização e negociação.

Artur Henrique
Presidente nacional da CUT
Enviada por Valter Sanches, às 09:46 24/01/2007, de São Paulo, SP


Brasil: Governo lança PAC e abre um novo debate na sociedade
O governo brasileiro apresentou hoje o PAC - Plano de Aceleração do Crescimento - e abre um debate no país sobre que tipo de desenvolvimento queremos para o país e quem deve ser responsável pela indução deste processo.

Os tucanos já reclamam da proposta. Isso, por si só já pode ser considerado um bom sinal.

É até engraçado verificar que os tucanos, que sempre defenderam o estado mínimo, ao mesmo tempo em que privatizavam aumentavam as dívidas interna e externa, subiam absurdamente a carga de impostos e ainda o fazem nos estados que governam...

Já petistas defendem uma maior presença do estado na economia e desde que assumiram o governo federal estão reduzindo impostos, desonerando a produção, diminuindo a pobreza e dívida externa do país...

O debate está aberto.

Veja aqui as principais medidas do PAC, que prevê investimentos na ordem de R$ 503,9 bilhões até 2010, expectativa de crescimento de 4,5% em 2007 e de 5% ao ano de 2008 a 2010.

PAC
Plano de Aceleração do Crescimento

* ampliação estimada em R$ 6 bilhões, nos próximos dois anos, do limite específico para operações de crédito do setor público e para novas ações de saneamento ambiental, sendo R$ 1,5 bilhão para drenagem urbana;

* ampliação em R$ 1 bilhão, em 2007, do limite de crédito para habitação popular;

* criação de Fundo de Investimento em Infra-estrutura com recursos do patrimônio líquido do FGTS com valor inicial de R$ 5 bilhões. O valor pode ser elevado a até 80% do patrimônio líquido do FGTS, atualmente de R$ 20 bilhões;

* trabalhadores poderão adquirir cotas do fundo com recursos do FGTS até o limite de 10% da conta individual;

* elevação da liquidez do Fundo de Arrendamento Residencial;

* redução consistente da alíquota da TJLP, atualmente em 6,5% ao ano;

* redução dos spreads do BNDES para financiamento de projetos em infra-estrurutra (medida já implementada);

* realização de operações de project finance para energia, logística e desenvolvimento urbano (medida já implementada).

Medidas de desoneração dos impostos
(renúncia de R$ 6,6 bilhões em 2007):

* redução de até 25 anos para 24 meses prazo para apropriação dos créditos de PIS e Cofins sobre edificações incorporadas ao ativo imobilizado, igualando ao tratamento dado para máquinas e equipamentos;

* suspensão da cobrança de PIS e Cofins na compra de insumos e serviços utilizados pela construção civil em novos projetos de infra-estrutura de longo prazo (transportes, portos, energia e saneamento básico);

* isenção do Imposto de Renda às aplicações feitas no novo fundo de investimento em infra-estrutura após cinco anos da aquisição da cota;

* redução para zero das alíquotas do IPI, PIS, Cofins e Cide nas vendas de equipamentos de transmissão de sinais de TV digital, na aquisição de bens de capital e na transferência para aquisição de tecnologia e software; a medida se aplica às empresas que aderirem ao Programa de Incentivos ao Setor da TV Digital (PATVD), mas não se aplica aos conversores (Set Top Box) que terão incentivos da zona franca de Manaus;

* isenção de IRPJ e redução a zero do IPI, PIS, Cofins e Cide sobre vendas de semicondutores e displays bem como sobre a aquisição de bens de capital e transferências para aquisição de tecnologia e software; aplica-se às empresas que aderirem ao Programa de Incentivos ao Setor de Semicondutores (PADIS);

* ampliação para até R$ 4.000 o valor de venda no varejo de microcomputadores e notebooks que terão isenção de PIS e Cofins; os limites atuais são de R$ 2,5 mil e R$ 3 mil, respectivamente. A medida representa renúncia fiscal de R$ 200 milhões;

* redução a zero da alíquota de IPI sobre perfis de aço (insumo da construção civil) que atualmente é de 5%. Medida representa renúncia de R$ 60 milhões;

* Lei Geral da Micro e Pequena empresa (já implementada);

* reajuste da tabela do Imposto de Renda (já implementada);

* prorrogação até 2008 da regra que permite contabilizar a depreciação de novos investimentos na metade do prazo normal, para cálculo da base de cobrança da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Medida representa renúncia de 900 milhões de reais;

* prorrogação até 2008 do prazo de permanência da construção civil no regime de cumulatividade do PIS e da Cofins; Renúncia de R$ 600 milhões;

* corte nos impostos previsto no PAC soma R$ 6,6 bilhões em 2007.

Medidas de melhoria do ambiente do investimento:

* regulamentar o artigo 23 da Constituição para definir, "claramente", a competência de Estados, municípios e União sobre proteção ao meio-ambiente;

* disciplinar a gestão, organização, controle social das agências reguladoras, incluindo a interação entre as agências e os órgãos de defesa da concorrência;

* propor ao Congresso criação de lei que estabelece diretrizes para acesso aos gasodutos, fixação de tarifas, introdução do regime de concessão para construção e operação de gasodutos;

* reestruturação do sistema brasileiro de defesa da concorrência, centralizando as atividades de promoção da concorrência na Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE);

* introdução de análise prévia de fusões e aquisições e rito simplificado para análise de operações com impacto concorrencial;

* aprovação do marco regulatório para saneamento (medida já implementada);

* abertura do mercado de resseguro (medida já implementada);

* recriação da Sudam e da Sudene (medida já implementada).

Medidas fiscais de longo prazo do PAC:

* limitação por 10 anos, a partir de 2007, do crescimento da folha de pessoal, inclusive de inativos, à variação do IPCA mais 1,5 por cento ao ano. Ficam resguardados os acordos firmados até o final de 2006;

* reajuste do salário mínimo, entre 2008 e 2011, com base na variação anual do INPC mais a taxa de crescimento real do PIB de dois anos imediatamente anteriores. Manutenção da política de valorização do mínimo até 2023, com definição de novas regras até 2011;

* criação do Fórum Nacional da Previdência Social;

* adoção de medidas para desburocratizar, agilizar, informatizar e diminuir prazos para recurso em processos de licitação pública. Criação do Cadastro Nacional de Registro de Preços;

* criação da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e Administração de Participações Societárias da União (CGPAR);

* extinção da Rede Ferroviária Federal (RFFSA) e da Companhia de Navegação do São Francisco (FRANAVE), que estavam em processo de liquidação;

* implementação do regime de previdência complementar para o servidor público federal (Emenda Constitucional 41/2003);

* aprovação do projeto de Lei 261/2005, do Senado Federal, que trata sobre a comunicação de óbitos e outros dados do trabalhador para controle da Previdência Social (em tramitação);

* criação do Comitê Gestor do PAC (CGPAC), composto pelos ministros da Casa Civil, Fazenda e Planejamento, para coordenar e implementar o programa de aceleração do Crescimento; criação também de um grupo executivo composto por representantes da Secretaria de Articulação e Monitoramento (Casa Civil), Secretaria de Orçamento Federal (Planejamento), Secretaria de Planejamento e Investimento Estratégico (Planejamento) e Secretaria Nacional do Tesouro (Fazenda).
Enviada por Sérgio Bertoni, às 12:51 22/01/2007, de Curitiba, PR


Celepar disponibiliza sítio para Comitê Pró-FSM 2009
A Celepar, a companhia de informática do governo do estado do Paraná e uma das empresas que mais apóiam o Movimento em defesa do Software Livre no país disponibilizou um sítio na internet para o Comitê Pró-FSM 2009 em Curitiba.

No sítio é possível assinar o abaixo-assinado em favor da realização do FSM-2009, além de tomar conhecimento de atividades realizadas ou a realizar em favor da realziação do FSM 2009 na capital paranaense.

Para conhecer todo o conteúdo do sítio do Comitê Pró-FSM clique aqui e disfrute das informações ali disponíveis.
Enviada por Sérgio Bertoni, às 12:34 22/01/2007, de Curitiba, PR


Requião apóia realização de FSM 2009 em Curitiba
Curitiba, janeiro 2007

Ao
Comitê Brasileiro de Organização e ao
Conselho Internacional do
FÓRUM SOCIAL MUNDIAL

Companheiras(os)

Venho colocar o Estado do Paraná como candidato a sediar o Fórum Social Mundial de 2009, corroborando a posição das entidades do Paraná que subscrevem uma carta enviada recentemente, solicitando o mesmo pedido a esses Conselhos.

Esta candidatura representa a afinidade que nosso Governo tem com o Fórum. Tivemos quatro anos de ações governamentais, em oposição aos modelos neoliberais. Teremos mais quatro anos perseguindo a idéia que a economia deve servir a sociedade e não ao contrário. Somos um governo que planta árvores, temos mais de 30 milhões de mudas de espécies nativas para o plantio e mata ciliares. Somos um governo que distribui leite, nas escolas, conseguimos diminuir em mais de 16% a mortalidade infantil ( recorde entre os Estados brasileiros).

Temos um porto público saudável, que não comercializa soja transgênica.

Temos o maior programa de inclusão digital do Brasil, instalaremos, com software livre, laboratórios de informática em mais de duas mil escolas da rede pública de ensino.

Sabemos que não somos os únicos no Brasil e no mundo, a buscar alternativas econômicas, sociais e ambientais equilibradas, a despeito do que interesses econômicos, representados pela grande mídia, tentam sistematicamente anular. Mas temos resistido. E vencido!

Sendo assim, gostaríamos de que os Conselhos avaliem a cidade de Curitiba, capital do Estado, como sede do Fórum Social Mundial em 2009, reiterando todo o apoio possível deste Governo, tanto no que diz respeito a infraestrutura como fundamentalmente apoio político.

Roberto requião de Mello e Silva
Governador do Estado do Paraná

Fonte: Sítio do Comitê Pró-FSM em Curitiba
Enviada por Sérgio Bertoni, às 12:25 22/01/2007, de Curitiba, PR


Carta pela realização do FSM 2009 em Curitiba, PR
Reproduzimos abaixo a carta que apresenta ao Conselho Internacional do Fórum Social Mundial a candidatura da cidade de Curitiba para realização do FSM 2009, quando esperamos ter um governo, se não de esquerda, ao menos progressista nesta cidade.

A direita local através de seus ventríloquos que trabalham nos grandes meios de comunicação de massa e também da boca do próprio prefeito de Curitiba, Beto Richa, do PSDB, tem desmerecido a iniciativa usando argumentos provincianos, tacanhos e ridículos, tais como, que o PT realizou o FSM em Porto Alegre e como resultado perdeu tudo, tanto o governo municipal de Porto alegre, quanto o estadual.

Os reacionários curitibanos e paranaenses capitaneados pelo PSDB e PFL locais estão em plena campanha contra a realização do FSM 2009 em Curitiba.

Também por isso solicitamos a todos, pessoas físicas, sindicalistas, organizações não-governamentais, sindicatos, igrejas, associações de bairro, entidades estudantis e sociais, enfim, a todas as organizações e pessoas democráticas e progressitas, que têm o Ser Humano como o centro de suas atenções, que enviem suas cartas a Coordenação Internacional do FSM em apoio a esta iniciativa democrática e popular.

As cartas podem ser enviadas para os seguintes endereços:

COMITÊ ORGANIZADOR DO FSM 2007 - QUÊNIA

Endereço: Masandukuni Lane, Off Gitanga Road
Endereço postal: P.O. Box 63125, 00619 Nairobi Kenya
Telefone: 254-020-3860745 ou 254-020-3860746
Fax: 254-020-2713262
E-mail: socialforum@sodnet.or.ke

ESCRITÓRIO DO COLETIVO RESPONSÁVEL PELO FSM

Telefone / fax (Brasil 55) (São Paulo 11) - 3258-8914
E-mail: fsminfo@forumsocialmundial.org.br<.br> Endereço: Rua General Jardim, 660, 8º andar, sala 81
Cep 01223-010
São Paulo- SP Brasil

Ao Conselho Internacional do FSM.

Fórum Social Mundial.

Nairobi ? Quênia.

As entidades abaixo-assinadas, representantes de expressivos segmentos e organizações sociais do Estado do Paraná e do Brasil, dirigem-se ao Comitê Brasileiro de Organização e ao Conselho Internacional do Fórum Social Mundial para manifestar a intenção de que a cidade de Curitiba, capital do Estado do Paraná ? Brasil, venha a sediar o IX Fórum Social Mundial, a realizar-se em 2009, pelos motivos que seguem:

1. A etapa atual da história mundial traz a necessidade do estabelecimento de novas relações políticas, econômicas e sociais solidárias, em respeito aos direitos humanos universais e ao meio ambiente, em todas as nações, apoiadas em sistemas e instituições internacionais democráticos a serviço da justiça social, da igualdade e da soberania dos povos, em oposição ao neoliberalismo, ao domínio do capital ou qualquer forma de imperialismo. Esses princípios básicos do Fórum Social Mundial encontram respaldo em importantes setores da sociedade paranaense e brasileira, em especial entre as entidades que subscrevem este pleito.

2. A soma de esforços da sociedade civil paranaense, do overno estadual e municipalidades que compartilham com outras entidades e organizações do planeta dos esforços pelo respeito aos direitos humanos, pela prática de uma democracia participativa, por relações igualitárias, solidárias e pacíficas entre pessoas, etnias, gêneros e povos, é a garantia do provimento dos meios e ações necessários para a realização do evento nesta capital.

3. Convergem nessa perspectiva as diferentes ações desenvolvidas no Estado do Paraná, tanto pela Sociedade Civil organizada, democrática e progressista, como pelo Governo do Estado, em defesa da biodiversidade. Os esforços pela construção de um modelo de desenvolvimento auto-sustentado, com respeito à natureza, pela transformação do território paranaense em área livre dos produtos geneticamente modificados, a execução de programas de inclusão social, livre acesso à informação e comunicação e de uma educação emancipadora, credenciam o Paraná como referência para os que se empenham na construção de um novo modelo de desenvolvimento baseado nas mais fecundas relações entre os seres humanos e destes com a natureza.

4. Considere-se, ainda, a diversidade e a riqueza étnica, cultural e religiosa que caracteriza os habitantes do Paraná, território de todos os povos, desde os primeiros indígenas, portugueses, descendentes de povos africanos, europeus, orientais, árabes, judeus e latino-americanos. Uma sociedade que sintetiza o ideário da busca de um mundo melhor.

5. A vida diária da cidade de Curitiba manifesta um convívio que busca integrar em seus usos e costumes as representações culturais e ou religiosas de diversas etnias na dança, na música, na literatura, na culinária, nos memoriais, espaços públicos, parques e bosques municipais.

6. Curitiba, a Capital do Paraná, juntamente com sua Região Metropolitana, possui uma tradição de hospitalidade, capacidade organizacional e infra-estrutura suficientes para abrigar eventos de grande porte, como o tradicional Festival Nacional de Teatro, ou a Oitava Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre a Diversidade Biológica (COP-8) e a Terceira Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (MOP-3), ambas promovidas em março de 2006 pela Organização das Nações Unidas (ONU) nessa capital. A cidade possui um eficiente sistema de transporte coletivo urbano, um aeroporto internacional, rodovias de fácil acesso e uma rede hoteleira devidamente capacitada para a recepção de grandes contingentes humanos; além de situar-se a aproximadamente 100 Km. de cidades históricas do Litoral Paranaense (Morretes, Antonina, Paranaguá) e do Parque Estadual de Vila Velha.

7. A representatividade dos movimentos sociais paranaenses foi bastante significativa nas edições anteriores do Fórum Social Mundial, mostrando a capacidade de mobilização, organização e compromisso das entidades que pleiteiam a realização do evento em Curitiba com a história e as resoluções das edições anteriores do Fórum. Nesse sentido, a realização do Fórum Social Mundial em Curitiba significará um importante impulso na elevação do nível de consciência e estabelecimento de ações para implementar seus respectivos preceitos.

8. Por tudo o quanto foi exposto, somado à disposição do Governo do Paraná e de outros órgãos públicos e privados, que já manifestaram interesse em colaborar com a organização do evento, as entidades signatárias propõem a realização do Fórum Social Mundial 2009 nesta capital do Estado do Paraná.

Curitiba, ______ de janeiro de 2007.
Enviada por Ubirajara Freitas / Sérgio Bertoni, às 11:02 20/01/2007, de Belo Horizonte, MG / Curitiba, PR


Reflexões sobre o acidente no Metro de SP, o PSDB e as privatizações
Serra não é o líder para esta hora

Por Paulo Henrique Amorim

. Ao fim do sexto dia da crise da cratera, o Governador do Estado de São Paulo disse três coisas:

. Primeiro, socorrer as vitimas.

. Segundo, a culpa é dos empreiteiros.

. Terceiro, temos que esperar o IPT. (*)

. O que aconteceu em São Paulo foi um crime.

. Praticado por seres humanos, que, se houver Justiça, pagarão por ele na cadeia.

. Foi um dos maiores acidentes de obra pública, produzido pelo homem, num grande centro urbano brasileiro.

. Que afeta o sistema de transportes de uma cidade que, todas as manhãs e todas as noites, corrói um pedaço de cada cidadão que vai e volta do trabalho.

. O que está em jogo é a segurança de TODO o trabalho de 13 km feito debaixo da terra, no coração da cidade, por empreiteiros que se revelaram ineptos.

. O que está em jogo é a coluna vertebral da ideologia do partido que governa São Paulo há doze anos e governou o Brasil por oito anos e, por muito tempo, embalou o sonho de fazer o Brasil "avançar" - como dizia Fernando Henrique Cardoso.

. O PSDB sem a privatização é o Catolicismo sem a Eucaristia.

. Torna-se o PFL de Higienópolis.

. O que está em jogo é o tipo de concorrência de "porteira fechada", o "turn key", que o Governador Geraldo Alckmin assinou e que delegou inteiramente às empreiteiras a gestão da coisa pública.

. É como se o subsolo da cidade de São Paulo pertencesse a um grupo de empresas privadas, que não precisavam dar satisfação a ninguém.

. E o Governador de São Paulo disse: a culpa é dos empreiteiros.

. Provavelmente é o que ele deseja. Porém, quem determina a culpa, numa democracia, é o Judiciário.

. Depois, Serra disse que o IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) é que vai dizer o que aconteceu.

. É o que o Governador deseja.

. Problema numero um. O IPT é do Governo de São Paulo.

. Portanto, suspeito - o que não desmerece a qualificação e a probidade do IPT.

. Problema dois. Para o governador, o laudo do IPT é o que vai valer. Mas, não será necessariamente o laudo que vai valer para o Ministério Público; para a Polícia; para o Legislativo do Estado; a Imprensa; os banqueiros; as seguradoras; cada cidadão que for à Justiça reclamar seus direitos.

. O Governador Serra tem uma pequena dificuldade de entender que a democracia não é uma tirania - logo, o Executivo não é tudo.

. O laudo do IPT pode sair, se tudo der certo, em seis meses.

. Se sair antes, corre o risco de ser mal feito, como o trabalho de fornecedores da Linha 4, que queriam andar muito rápido para ganhar bônus.

. E o líder de São Paulo vai esperar seis meses para tomar uma atitude?

. E até lá, quem vai governar São Paulo? As emissoras de tevê?

. Como explicar o comportamento do Governador do Estado?

. Hipótese um: está difícil encontrar uma saída política que não jogue o PSDB de São Paulo (FHC e Alckmin e, portanto, Serra) no limbo político.

. Hipótese dois. Serra acredita que a eleição de 2006 foi a vingança de 2002.

. Ao se eleger Governador, na verdade, ele se elegeu o Presidente que não pode ser em 2002. E, por quatro anos, cumpriria a tarefa de Governar o Estado como governou a Prefeitura de São Paulo - como um obstáculo que se antepunha à ascensão à Presidência.

. Portanto, ele ainda estaria, psicologicamente, em 2002.

. Quando bastava ligar para a Globo, para a Folha e o Estado - e a crise da cratera sumiria em três dias.

. Dessa vez, aconteceu um imprevisto nos planos presidenciais: a Globo não está mais sozinha. A Record, desde domingo passado, puxou a Globo para a disputa pela cobertura da crise. E as duas puxaram o resto.

. Em 2006, não basta ligar para João Roberto Marinho, Ruy Mesquita e Otavio Frias Filho para conter a imprensa escrita.

. Em 2006, havia um bicho novo, que se chama internet, que se chama portal da internet, que se chama blog, que puxa a imprensa escrita - e não o contrário, como era em 2002.

(Uma dúvida: pode o PSDB de São Paulo sobreviver num ambiente com um pouco mais de liberdade de imprensa?)

. E tem a terceira hipótese, a mais trágica. Serra não seria o líder para essa hora.

. Serra é um economista/engenheiro.

. Não é um líder político. Não é um estadista.

. Entende tanto de liderança política quanto JK entendia de medicina.

. Serra não é o Rudy Giuliani do 11 de setembro.

. Esta hora é grave. A população de São Paulo olha para o céu, com medo da chuva, e, para baixo, com medo do que tem sob os pés.

. É um sentimento de medo primitivo, original.

. Mexe com as entranhas da comunidade, com sua sobrevivência.

. Nessa hora, a comunidade precisa de um líder.

. Depois da tragédia da Linha 4, Serra não esclareceu, não consolou, não conduziu, não inspirou, não deu esperança.

. Depois da bancarrota do Great Crash, ao assumir a Presidência dos Estados Unidos, em 1933, Franklin Roosevelt disse: "Não temos nada a temer, a não ser o próprio medo".

. Ao assumir o cargo de Primeiro Ministro, num gabinete de Guerra, em 1940, Churchill disse ao Parlamento: "Nossa política é fazer a guerra... Nosso objetivo é a vitória. Vamos juntos, para a frente, como uma só força".

. Ao assumir o Ministério da Justiça, em junho de 1953, Tancredo Neves disse: " ... sairemos depressa das dificuldades em que nos encontramos, pois nem tudo no nosso passado são erros. Nem tudo no nosso presente são vacilações, nem tudo no nosso futuro são incertezas".

. Três lideres.
Enviada por Almir Américo, às 12:39 19/01/2007, de São Paulo, SP


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