Notícias(Março/2011)

O ex-vice-presidente estava internado desde ontem no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Relembre a trajetória do empresário mineiro

O ex-vice-presidente do Brasil, José Alencar, morreu nesta terça-feira (29/03), em São Paulo. Alencar, que foi hospitalizado nesta manhã para conter uma hemorragia digestiva grave, regressou ao hospital Sírio-Libanês seis dias após ter deixado o mesmo estabelecimento hospitalar, na capital paulista.

José Alencar Gomes da Silva nasceu em Muriaé (MG), em 17 de outubro de 1931. Ele foi o décimo primeiro filho de um total de quinze do comerciante Antonio Gomes da Silva e da dona de casa Dolores Peres Gomes da Silva.

Alencar foi um dos maiores empresários do ramo têxtil no Brasil. Na condição de empresário, foi presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais e vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria.

Em 1994, candidatou-se ao governo de Minas, mas não obteve êxito. Em 1998, nova candidatura, desta vez ao Senado Federal. Foi eleito senador por Minas Gerais com quase três milhões de votos.

Em 2002, compôs a chapa do candidato Luiz Inácio Lula da Silva, elegendo-se vice-presidente da República entre 2003 e 2006, período marcado pelas discordâncias públicas do então vice-presidente em relação à política econômica conduzida pelo ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci. As críticas à política de juros altos para conter a inflação não o impediram de seguir no cargo, reelegendo-se em 2006 e ficando no cargo até o fim do mandato de Lula, em 2010.

A partir de 2004, passou a acumular a vice-presidência com o cargo de ministro da Defesa, onde ficou até 2006.

Mais do que um político, no entanto, Alencar foi um grande empresário do ramo têxtil. Em Minas Gerais, construiu um império a partir da fundação, em 1967, da Companhia de Tecidos Norte de Minas - Coteminas, hoje um dos maiores grupos industriais têxteis do país.

Tudo começou quando, aos 14 anos de idade, José Alencar deixou a casa paterna para trabalhar de balconista numa loja de armarinhos da cidade de Muriaé. Pouco tempo depois, tendo recebido proposta mais vantajosa, transferiu-se para Caratinga, onde continuou a trabalhar de balconista.

Aos 18 anos, emancipado pelo pai, estabeleceu-se como comerciante, com a lojinha "A Queimadeira", que vendia tecidos, calçados, chapéus, guarda-chuvas e sombrinhas, a partir de 15 mil cruzeiros emprestados pelo seu irmão mais velho, Geraldo Gomes da Silva. Aí nasceu a Coteminas.

A empresa tem hoje 11 unidades industriais em quatro estados brasileiros (Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Paraíba e Santa Catarina) e uma na Argentina. As 12 fábricas produzem e distribuem fios, tecidos, malhas, camisetas, meias, toalhas de banho e de rosto, roupões e lençóis, vendidos no mercado interno, nos Estados Unidos, Europa e países do Mercosul. Nos nove primeiros meses de 2010, a empresa teve um faturamento de R$ 2,380 bilhões, com marcas como Artex e Santista.

José Alencar Gomes da Silva era casado com Mariza Campos Gomes da Silva e deixa três filhos: Josué Christiano, Maria da Graça e Patrícia.

Fonte: http://www.istoedinheiro.com.br/noticia/53045_MORRE+O+EXVICEPRESIDENTE+JOSE+ALENCAR

Comunicadores de todo o país já estão organizando etapas estaduais de preparação para o 2º Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas, marcado para os dias 17, 18 e 19 de junho, em Brasília.

O encontro do Paraná será nos dias 9 e 10 de abril, com a presença, entre outros, do coordenador do NPC, Vito Giannotti, no painel Mídia, eleições 2010 e os desafios para a blogosfera. Pelo NPC participarão também as jornalistas, Katia Marko (RS) e Tatiana Lima (RJ). Em Natal (RN), será de 1º a 3 de abril; em São Paulo ocorre de 15 a 17 do mesmo mês.

No ano passado, o encontro nacional aconteceu São Paulo. Participam da atividade blogueiros, twitteiros e internautas em geral que se identificam com a luta pela democratização da comunicação e pela construção de uma mídia plural e colaborativa. A programação final do evento ainda está sendo discutida.

A presidente Dilma Rousseff assinou ontem medida provisória que reajusta em 4,5% a tabela do Imposto de Renda e prevê correção anual, até 2015, pelo índice do centro da meta de inflação. O reajuste anual atende reivindicação apresentada pelas centrais sindicais, mas o índice fixado para a correção deste ano fixou abaixo dos 6,5% que as entidades chegaram a pedir.

A medida provisória que corrigiu a tabela do IR também aumentou o valor para isenção. Até então estava isento do Imposto de Renda quem ganhava até R$ 1.499,15 por mês. Agora, fica isento quem ganha R$ 1.566,61 por mês.

COMPRAS NO EXTERIOR

Em dois decretos, igualmente assinados nesta sexta-feira, a presidente aumentou tributos incidentes sobre bebidas e quase triplicou a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incide sobre as compras com cartão de crédito no exterior. A alíquota do IOF foi elevada de 2,38% para 6,38%, com o objetivo de desestimular o uso do cartão de crédito nas importações e, assim, conter a queda da cotação do dólar.

BEBIDAS

O outro decreto aumentou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o PIS e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para água mineral, refrigerante e cerveja. O percentual do aumento só deve ser conhecido nesta segunda-feira, com a publicação do decreto no Diário Oficial. Contudo, o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, prevê que seja entre 10% e 15%. Barreto declarou, na semana passada, que a tabela de referência das bebidas será corrigida a cada ano. Até 2008, cervejas, águas minerais e refrigerantes eram tributados com base em um valor fixo por unidade e não como percentual do preço. Além disso, os impostos eram reajustados uma vez a cada quatro anos.

Fonte: Brasília Confidencial

Na tarde dessa quarta-feira (23), dirigentes da CUT estiveram na usina de Jirau, em Rondônia, e comprovaram a denúncia de que ainda há trabalhadores no canteiro de obras em condições precárias.

A delegação cutista constatou que alguns operários terceirizados que prestam serviços à Camargo Corrêa, responsável pela construção de hidrelétrica, permanecem hospedados sem qualquer estrutura. Muitos estão apenas a roupa do corpo e sem utensílios de higiene, já que durante confusão na semana passada os objetos pessoais foram queimados junto com os alojamentos.

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Ex-empregada doméstica é nomeada Ministra do Tribunal Superior do Trabalho e traz experiência dos Movimentos Sociais

Por Marcos Fernandes Gonçalves

Ao tomar posse na tarde de hoje (24/3) no Tribunal Superior do Trabalho (TST), a ministra Delaíde Alves Miranda Arantes passa a fazer parte do Tribunal Superior com o maior número de mulheres em sua composição. Com trajetória combativa, acredita que os 30 anos de militância como advogada na seara trabalhista e a participação em movimentos sociais serão importantes ferramentas para o exercício da magistratura. Sua história de vida inclui o trabalho como empregada doméstica para custeio dos estudos, e uma firme disposição de se entregar à prestação jurisdicional com a mesma garra, e felicidade, com que se entregou a todas as atividades que realizou em sua vida. Confira a entrevista realizada com mais nova integrante do órgão de cúpula da Justiça do Trabalho.

A senhora poderia descrever como um programa de incentivo a jovens da zona rural ajudou-a a ampliar suas perspectivas?

Foi uma experiência muito interessante. Eu tinha 13 para 14 anos, e meu pai tinha uma avaliação de que não poderia levar os filhos para a escola, para estudarem. Somos nove irmãos, e ele já se preparava para colocar os filhos na zona rural mesmo. Aí surgiu um programa estadual, o 4E, que apresentava palestras, mostrava os direitos das pessoas, ensinava os valores dos nutrientes. Era um programa multidisciplinar, e nós começamos a participar. Havia um incentivo muito grande dos extensionistas, que eram os líderes, para que nosso pai nos levasse para estudar.

Quando eu tinha 14 anos, aconteceu um congresso no Rio de Janeiro, e o prefeito da cidade teve que intervir porque meu pai não queria me deixar ir de jeito nenhum. Eu não conhecia a capital do meu estado (Goiás), imagina ir ao Rio de Janeiro. O congresso foi no Colégio Batista da Tijuca, no Rio de Janeiro, com representantes de 14 países e 21 estados do Brasil. E eu lá, uma moradora da zona rural, com 14 anos de idade, no palanque, fazendo discurso. A única coisa que eu defendia naquela época era que deveria ter uma faculdade no meio rural. Tudo isso incentivou papai a mudar para a cidade, Pontalina, para que pudéssemos estudar.

Foi dessa época sua experiência como empregada doméstica?

Cidade pequena tem poucas oportunidades de trabalho. Trabalhei como doméstica em duas ocasiões: em Pontalina, por ocasião da minha mudança, e depois, em Goiânia, pelo mesma razão, que era custear meus estudos.

Qual a expectativa da senhora na véspera de assumir o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho?

Eu considero que estou no TST por aquilo que é o objetivo do quinto constitucional: a experiência do campo, a experiência da advocacia, a experiência de ter trabalhado como doméstica, de ter morado no meio rural. Eu não trago a experiência somente da advogada trabalhista, mas de tudo o que vivenciei.

Existe algum tema dentro do TST que a senhora considere mais relevante, que a atraia mais?

Eu considero o papel do TST junto à sociedade muito relevante, não tenho uma preferência específica por tema. Sinto-me honrada por fazer parte do órgão máximo da Justiça do Trabalho. Estou me esforçando para que a Justiça do Trabalho se torne cada vez mais célere e que o TST se aproxime cada vez mais da sociedade.

Como o TST pode contribuir hoje com a modernização das relações de trabalho e as novas tecnologias?

O direito é dinâmico. A Justiça do Trabalho lida com o direito do trabalho e com o direito processual do trabalho. O julgador atua a partir da compreensão de que o direito e a sociedade são muito dinâmicos. Quanto aos mecanismos modernos, é preciso que observem as garantias fundamentais, o direito mínimo a ser assegurado ao trabalhador.

A senhora se considera militante na causa feminista?

Na verdade, há um limite tênue entre as nossas causas e a causa feminista. Sou vice-presidente da Associação Brasileira das Mulheres da Carreira Jurídica e também faço parte do Conselho Estadual da Mulher, em Goiânia.

A senhora acha que a representatividade da mulher nos órgãos de cúpula é ainda pequena?

O TST é hoje o Tribunal Superior com o maior número de mulheres na sua composição. Somos seis. Essa representação vem crescendo, embora ainda seja incipiente. Tem, inclusive, uma campanha da Secretaria Nacional da Mulher que se intitula: “Mais Mulher no Poder”. Eu assumo está bandeira. Mas as mulheres não desistem nunca (risos).

Fonte: Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

A TV Cidade Livre de Brasília exibe hoje, às 21 horas, entrevista com o Embaixaodr da Líbia no Brasil, Dr Salem, na qual apoia a proposta do Brasil, da Rússia, da ìndia e da Venezuela para um cessar-fogo imediato e uma saída pacífica para a crise. Ele esclarece sobre as razões colonialistas da agressão sofrida pela Líbia, lembrando que atualmente, o povo líbio recebe 90 por cento das receitas do petróleo, ao passo que antes da revolução, as emmpresas petroleiras estrangeiras ficavam com a maior parte desta receita.

O embaixador também explicou ao programa Contracorrente sobre a origem social dos chamados rebeldes, lembrando que em nenhum momento organizaram movimentos políticos ou passeatas, como no Egito ou na Tunísia, mas., desde o início partiram para ações armadas contra instalações do governo, confrontos que causram mortes de parte a parte. Como informou, muitos deles foram presos por seus vínculos com a Al Qaeda e libertados acerca de seis meses, quando então passaram a organizar ações armadas contra objetivos estatais.

Por fim, Dr Salem pede a presença de uma delegação da ONU - que adotou as sanções sem fazer qualquer investigação local - e agradce aos países que estão lutando para que se encontre uma solução negociada, informando que a Líbia está disposta a uma negociação e que nunca teve oportunidade de realizá-la, pois os bombardeios foram adotados sem qualquer tentativa anterior de negociação.

A entrevista será reapresentada na sexta-feira, às 13 horas pela TV Cidade Livre, canal 8 da NET

A entrevista pode ser acompanhada pela internet

TV Cidade Livre DF

Baleado com dois tiros na cabeça e um no tórax, na manhã da última quarta-feira (23), segue internado, estado grave, o blogueiro Ricardo Gama, 40 anos, conhecido por seu criticismo ferrenho aos governos do estado e da cidade do Rio de Janeiro. A Delegacia de Homicídio (DH) acredita que ele sofreu atentado por conta dos artigos de sua página.

Gama foi operado durante a madrugada e continua internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital Copa D´Or , segundo comunicado. Seu quadro de saúde é estável, mas não há previsão de alta. Ele respira com a ajuda de aparelhos.

De acordo com O Dia Online, a polícia ainda investiga os motivos do crime ocorrido na Rua Santa Clara, em Copacabana.

Segundo testemunhas, Ricardo foi alvejado por tiros disparados por um homem que passou em um veículo de cor prata. A polícia vai analisar imagens de câmeras de segurança instaladas na via para obter mais detalhes e informações do criminoso.

Advogado por formação, Gama mantém um blog em que publica denúncias de corrupção referentes ao estado e a cidade do RJ

Fonte: Portal Imprensa

Um acordo encerrou o litígio entre a Renault do Brasil e uma consumidora que reclamou na internet do seu carro, parado há quase quatro anos na garagem devido a problemas no motor.

Por Rodrigo Martins, CartaCapital

Cansada da demora da Justiça para resolver o caso, a advogada Daniely Argenton usou redes sociais e criou um site (www.meucarrofalha.com.br) para criticar a má assistência oferecida pela montadora. Reuniu mais de 2,7 mil seguidores no Twitter e 700 mil visitantes no site, além de ter publicado vídeos no YouTube com mais de 100 mil visualizações (clique aqui para ler a matéria completa, publicada na edição 638 de CartaCapital).

Diante da repercussão negativa, a Renault obteve uma liminar judicial para tentar calar a consumidora na internet. Voltou atrás e agora celebrou o acordo, que prevê o ressarcimento dos danos causados à usuária e a extinção dos processos de parte a parte. “Finalmente, eu consegui fazer com que me ouvissem e resolvessem meu problema. E, para agradecer o apoio dos internautas, exigi que a Renault se comprometesse a doar um Clio zero quilômetro para a AACD”, explica Daniely a CartaCapital.

A consumidora considera o seu problema com a Renault resolvido, mas não pretende apagar o site que criou. “Na verdade, quero remodelá-lo, para que ele possa abrigar casos de outros clientes que se sintam lesados pelas empresas. Será uma espécie de central de reclamações online”, comenta Daniely.

Quem quiser conhecer o projeto, pode acessar o perfil @meucarrofalha no Twitter.

Em assembleia realizada no sábado (19) em Joinville, os companheiros aprovaram as propostas que garantem avanços nos direitos e retornaram ao trabalho. Agora a luta é pelo aumento real no salário. O secretário-geral da CNM/CUT, João Cayres, acompanhou todo o processo de negociação

O Sindicato dos Metalúrgicos de Joinville reuniu em assembléia no último sábado (19), os trabalhadores na Wetzel, que estavam em greve desde a terça-feira (15) para apresentar as propostas oferecidas pela empresa. Após votação em assembleia realizada na sede do sindicato, a maioria dos trabalhadores - que compareceram de forma maciça - votaram a favor do acordo e pelo fim da greve. A produção voltou ao normal no domingo, no turno da noite.

Na proposta, a empresa se comprometeu a pagar uma antecipação de R$ 400,00 na PLR, em 25 de março e a manter o valor, mesmo que neste ano as metas de faturamento da empresa não seja alcançada. “Eles nos deram garantias de que nada será descontado”, disse o presidente do Sindicato, Genivaldo Marcos Ferreira.

Além da PLR, os metalúrgicos terão cobertura de internação no plano de saúde e a extensão deste benefício aos dependentes já está em discussão.

A Wetzel também se comprometeu a abonar um dos dias em que a produção ficou parada. Os outros três dias serão compensados pelos trabalhadores em até três meses. E os vestiários da empresa vão passar por reformas, que tiveram início nesta segunda-feira (21).

“Politicamente a greve foi uma grande uma vitória e também um passo importante para a organização dos trabalhadores. Os companheiros na Wetzel mostraram para a cidade e para os companheiros de outras categorias que é apenas com organização que se avança”, afirmou Genivaldo.

Segundo o presidente do sindicato, a greve partiu de dentro pra fora, a partir da mobilização dos trabalhadores e o teve um papel importante ao coordenar todo o processo de negociação.

Agora, a meta dos trabalhadores na Wetzel agora é chegar a um acordo salarial em abril, que é a data base da categoria. “Vamos continuar a luta pelo aumento real de salário”, frisou.

O secretário-geral da CNM/CUT, João Cayres, esteve em Joinville durante a greve e parabenizou os trabalhadores pelo empenho durante os dias em que estiveram de braços cruzados na luta por mais e melhores direitos. “Embora a empresa tenha tentado interferir com a atuação da polícia e com o interdito proibitório, que obrigava o sindicato a manter uma distância de 100 metros da empresa, além da captação de imagens dos grevistas, os companheiros não se intimidaram e foram até o final em busca do objetivo. Por isso estão todos de parabéns”, finalizou.

Valter Bittencourt - Imprensa CNM/CUT

Morte no trabalho: fatalidade ou assassinato?

Por Manoela Lorenzi

Na manhã de quinta-feira, 3/3, em uma construção no bairro Vila Izabel em Curitiba, morreu em um grave acidente de trabalho Adir Lins Machado. O fato ocorreu quando o elevador em que Adir estava despencou de uma altura de 10 metros. O trabalhador tinha apenas 35 anos.

Um mês antes, o trabalhador Gidomar Gonçalves Alencar, da construção civil, morreu vítima de mais um grave acidente de trabalho no Ecoville, em Curitiba. Ele teria levado uma forte descarga elétrica da extensão que alimentava o vibrador de concreto. Alencar era funcionário de empresa terceirizada. Tinha apenas 25 anos.

Na madrugada do dia 22 de fevereiro, em Cascavel, uma trabalhadora do frigorífico Globoaves morreu na sala em que trabalhava. O teto simplesmente despencou. Ela tinha 22 anos.

Os acidentes de trabalho, só entre trabalhadores formais, causam cerca de três mil mortes por ano no país. Isso significa uma morte a cada três horas. Dados da Previdência Social mostram que, no setor privado, 653.090 acidentes foram registrados em 2007, número maior que o do ano anterior, de 512.232 casos. Estes acidentes deixaram, em 2007, uma média de 31 trabalhadores inválidos por dia. Se considerar trabalhadores informais e os acidentes que não foram notificados e incorporados nestes dados, a realidade deve ser muito mais trágica.

No Paraná, morre um trabalhador por dia vítima de acidente de trabalho, incluídos acidentes de trajeto, como o deslocamento casa-trabalho e trabalho-casa.

Esses dados são do SINAN – Sistema de Informação de Agravos de Notificação – do Sistema Único de Saúde. No SINAN são notificados acidentes graves e fatais relacionados ao trabalho.

Os dados acima podem assustar. Acontece que estes números são muito menores do que a realidade. Os empregadores manipulam o local da morte, impedem a notificação, investigação e divulgação do fato. Eximem-se da culpa e tratam com naturalidade, culpabilizando o trabalhador pela sua própria morte. É como se fosse uma fatalidade. Não um crime.

Pior do que o silêncio do patrão é o silêncio da classe trabalhadora. Lutar por indenizações na justiça não basta. O lucro dos capitalistas é muito maior do que o valor pago em troca da morte. Nenhum dinheiro pode pagar pela vida que se foi. É preciso que os culpados sejam responsabilizados. É preciso lutar para que trabalhadores não mais tenham a vida retirada desta forma.

Manoela Lorenzi é nutricionista e assessora do SindSaúde

A TV Cultura de SP levou ao ar neste domingo, 20 de março, às 20h00h, um documentário sobre a exploração de Trabalhadoras na indústria textil chinesa

China Blue
(Micha X. Peled / 2005 / EUA)

Filmado clandestinamente, sob condições difíceis, este é um relato do que tanto a China quanto as empresas varejistas internacionais não querem que vejamos – como realmente são feitas as roupas que compramos. “China Blue” nos leva para dentro de uma fábrica de jeans, onde duas garotas, Jasmine e Orchid, tentam sobreviver no ambiente inóspito do trabalho. Suas vidas cruzam a do outro protagonista do filme e dono da fábrica, o Sr. Lam. Possibilitando perspectivas das classes alta e baixa da hierarquia da fábrica, esse filme traz para o nível humano questões complexas da globalização.

Como milhões antes dela, Jasmine deixa sua aldeia natal para se empregar numa fábrica distante. Seu entusiasmo inicial por poder ajudar a família desaparece rapidamente diante das longas horas de trabalho e dos atrasos no pagamento. Seu único consolo é a grande amizade de suas colegas. Para receber novas encomendas de compradores ocidentais, Lam precisa concordar com preços extremamente baixos e um prazo de entrega muito curto. Para que o acordo funcione, ele corta o pagamento das operárias e exige que Jasmine e suas amigas trabalhem sem parar. Para não serem multadas por adormecer no trabalho, as operárias mantêm seus olhos abertos prendendo pregadores de roupa nas pálpebras. Quando a resistência das operárias chega ao limite, o único recurso é uma greve, o que é ilegal na China.

“China Blue” pinta um retrato matizado, terno e comovente da vida diária das jovens operárias que fazem nossas roupas. Também faz um relato atualizado e alarmante das pressões econômicas aplicadas pelas empresas ocidentais e suas consequências humanas.Suas compras nunca mais serão as mesmas depois que você conhecer Jasmine e Orchid. Produzido por Teddy Bear Film em San Francisco, em associação com o ITVS. Subvencionado pela Corporation for Public Broadcasting, pelo Sundance Documentary Fund e pela NAATA.

Fonte: http://www.tvcultura.com.br/culturadocumentarios/blog/33936

Por Marli Moreira, da Agência Brasil

São Paulo - O percentual de trabalhadores da indústria, do comércio e de serviços que conseguiram reajustes salariais em índices superiores ao da inflação oficial atingiu , no ano passado, o maior patamar da série histórica do estudo Sistema de Acompanhamento de Salários (SAS), feito desde 1996 pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômico (Dieese). A inflação oficial é medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De um total de 700 de negociações, 88,7% tiveram aumento real de salários, ante 78% em 2008, e 79,61%, em 2009. De acordo com o coordenador de Relações Sindicais do Dieese, José Silvestre, a recuperação do poder de compra dos trabalhadores vem ocorrendo desde 2004, quando os ganhos reais foram obtidos por 55% das negociações.

Segundo ele, esse avanço é resultado do bom desempenho da economia, com crescimento de 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) – o total de riquezas produzidas no país - em 2010. Além disso, ele atribuiu a melhoria salarial às ações das entidades sindicais na luta para a valorização do salário mínimo. “A estabilização da inflação, o mercado de trabalho em alta, o crescimento da oferta de crédito e a melhoria da renda estimularam a economia e isso ajudou a elevar o índice dos reajustes.”

As faixas de aumento mais expressivas também cresceram em 2010. Em 28 negociações, ocorreram ganhos de 5%. Nos dois anos anteriores, esse percentual tinha sido menor: duas em 2008 e dez em 2009. Em 106 negociações, o que representa 15% do universo analisado, os reajustes ficaram em torno de 3%.

O estudo também aponta que 7% de negociações tiveram pelo menos a reposição da inflação e 3,4% ficaram entre 0,01% e 1% abaixo da inflação.

Silvestre disse que a apuração só mede os grupos de negociações e não tem como mensurar o total de trabalhadores envolvidos. O estudo mostra que o setor do comércio foi o que mais concedeu aumentos reais em 95,7% das negociações, ante 90,5% da indústria e 82,8% de serviços.

Para 2011, Silvestre prevê maior dificuldade diante das previsões de uma desaceleração da economia no mercado doméstico e de “um cenário externo de muitas incertezas”. Ainda assim, projeta a continuidade de um mercado de trabalho em expansão. “O movimento sindical não vai recuar, mas, provavelmente, não teremos a mesma magnitude que em 2010”.

Esse cenário, assinalou Silvestre, deverá ser temporária, porque em 2012 a economia já apresentará os reflexos dos investimentos para preparar o país para sediar a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, além das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ele calcula um reajuste entre 13% e 14% para o salário mínimo no próximo ano.

Companheiras(os),

Tenho acompanhado com uma certa apreensão as medidas tomadas pelo governo Dilma, mas ainda dou um crédito para que tudo se resolva o mais rapidamente possível.

A minha compreensão de imediato é que nada se resolverá sem pressão a este governo, principalmente nas lutas especificas na área trabalhista, pois sou um sindicalista.

Me lembro que no governo Lula, as Centrais procuraram o presidente para a possibilidade de apoiar a redução da jornada de trabalho para 40 horas, mas ele foi enfático dizendo que os trabalhadores, através dos seus representantes deveriam pressionar o Congresso para que fosse aprovado a redução de jornada, mesmo ele sendo a favor, deveria partir de nós esta demanda.

Não vi em nenhum momento durante a campanha eleitoral da nossa candidata Dilma, hoje presidenta, qualquer entrevista sendo a favor da redução.

Precisamos estar atentos e continuar lutando pelas 40 horas, sem redução de salários.

Outra luta, é o famigerado Fator Previdenciário, a oposição num toque de caixa apoio a extinção, mas foi uma jogada política para colocar o presidente Lula na berlinda, ele vetou, por conta do momento político.

Sabemos que a Previdência não é deficitária, somente alguns economistas oportunistas, colocam todas as contas da Previdência numa mesma conta, pois temos que entender que nem tudo é gasto da previdência e sim obrigações do governo tem que cumprir, por exemplo a aposentadoria rural.

Sou otimista, mas não podemos em momento algum de deixar de lutar por uma país mais justo para todos

Abraços
Cido Araújo

Reproduzimos artigo do Blog da cidadania

Por Eduardo Guimarães

Apresento aos leitores o documento que será enviado ao governo federal de forma a apresentar a proposta das centenas de leitores deste blog que pedem a construção de um monumento ou memorial em homenagem às vítimas da ditadura militar.

Serão aguardadas, até a manhã da próxima terça-feira, 15 de março de 2010, eventuais sugestões a acrescer ao texto ou a suprimir dele, de forma que o documento represente a expressão do pensamento dos que acreditam que tal obra deve ser edificada.

Abaixo, o documento que será enviado ao governo com a proposta supracitada.

Os abaixo assinados cidadãos brasileiros, leitores do Blog da Cidadania, vêm, pela presente, dirigir-se à Casa Civil da Presidência da República, à Secretaria de Comunicação da Presidência da República, à Secretária Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, ao Ministério da Justiça e à excelentíssima senhora presidenta da República, Dilma Rousseff, no sentido de sugerirem que, no ano da possível criação da Comissão Nacional da Verdade, seja empreendida homenagem republicana às vítimas da ditadura militar.

Consideramos, estes cidadãos, que milhares de compatriotas (vivos e mortos) que passaram pelas masmorras da ditadura militar, pelos centros de tortura, pelos tribunais de exceção e até pelo exílio imposto ou voluntário, permanecem, décadas após o fim do regime ditatorial, em situação de credores do Estado brasileiro, usado, de maneira criminosa, para manter o país aprisionado aos ditames antidemocráticos de poucos, que, usurpando a vontade popular, tomaram o poder e nele permaneceram por mais de duas décadas.

Amparados em tais valores democráticos elevados, estes cidadãos, em pleno gozo de seus direitos civis, vêm propor a edificação de um memorial em homenagem àqueles que tombaram em luta contra o regime de exceção, bem como aos sobreviventes das sevícias dos ditadores, praticadas de forma ilegal, oculta e flagrantemente criminosa não só pela violação desses seus direitos civis, mas das leis penais, as quais jamais previram, no Brasil, uso de práticas como tortura, assassinato ou encarceramento sem ordem judicial.

Vale lembrar que muitos desses cidadãos até hoje arrastam, pelos quatro cantos da nação, seqüelas físicas e emocionais do que sofreram nas mãos do Estado brasileiro. Carregam a dor, a humilhação e a revolta, resignados com a preponderância, até aqui, dos interesses daqueles que violaram a Constituição para atenderem aos interesses antidemocráticos de setores da sociedade que, em 1964, não dispunham de força política para chegar ao poder pelo voto e, assim, tomaram esse poder nas mãos pela via da violência e da ruptura institucional.

Finalmente, visando a memória nacional, na intenção de que as futuras gerações não esqueçam do que aconteceu a este país, propomos, os abaixo assinados, que o memorial ou monumento em questão seja edificado na Praça dos Três Poderes, na capital da República, onde permanecerá como um alerta e como uma honraria aos que entregaram as próprias vidas para o bem da nação brasileira, pagando um preço que jamais lhes poderá ser restituído.

Firmam a presente, em quatro vias de igual teor, os seguintes cidadãos

(…)

15 de março de 2010

Está circulando na internet, entre as famílias tradicionais e abastadas de nosso país, um e-mail convocando uma manifestação de 1 milhão de pessoas na Av. Paulista neste sábado, 12.03.2011.

Trata-se de um texto bastante confuso e escrito em um português bastante raro, dando a impressão de ser uma adaptação de algum documento distribuído em Portugal ou mal traduzido pelos agentes do império, a confundir o português da terrinha com o falado em terras brasilis.

Em seu primeiro parágrafo o documento revela todo seu ranço classista, elitista e preconceituoso. "A guerra contra a chulisse está a começar", diz o texto.

Mais adiante usa todo o arsenal ideológico e falso-moralista de combate à corrupção e aos privilégios dos marajás que sempre estiveram na pauta e na propaganda enganosa dos conservadores brasileiros. São os mesmos argumentos que unem os discursos de Carlos Lacerda, Jânio Quadros, Collor de Mello e, mais recentemente, José Serra, candidato tucano derrotado nas últimas eleições presidenciais. Em alguns momentos o documento lembra declarações da TFP (Tradição, Família e Propriedade), em outros os lemas da Marcha da Família com Deus Pela Liberdade nos anos 1960, antes do Golpe Militar de 1964.

O e-mail defende teses neoliberais disfarçadas de contenção de gastos e moralidade na função pública, coisas "caras" à classe média moralista e carola, numa clara tentativa de reconquistar esta parcela da população.

Consultei vários blogueiros progressistas nos últimos dias e nenhum deles teve acesso ao referido e-mail.

A pessoa que me passou o material, sem divulgar a origem do mesmo, é um senhor de mais de 80 anos, patriarca de uma tradicional e abastada família carioca.

Como não pude comprovar a origem do documento não vou divulgá-lo na íntegra porque não sou reprodutor ou divulgador de ideias fascistas, reacionárias e chulas que circulam entre nossos "nobres" e "ariscoratas" moradores das zonas Sul das maiores cidades de nosso Brasil.

Estou apenas compartilhando uma informação que chegou às minhas mãos. Se tal manifestação realmente ocorrer não pegará ninguém de surpresa. Se não ocorrer, melhor.

De todas as formas é preciso ficar alerta, pois os conservadores brasileiros são raivosos e golpistas ad eternum. Com apoio dos falcões norte-americanos feridos com a derrota no Egito, são capazes de tentar a desestabilização de qualquer país que não reze na cartilha do conservadorismo capitalista, concentrador de renda e gerador da miséria mundial.

Confira aqui a proposta de programa do I Encontro Estadual dos Blogueiros Progressistas que acontecerá nos dias 09 e 10 de abril, no Hotel Trevi, no centro de Curitiba:

Sábado 09/04

Manhã
9:00 Abertura
9:30 Painel: A importância do jornalismo no blogs
11:00 Debate em Plenário 12:30 Almoço Tarde
14:00 Painel: Mídia, eleições 2010 e os desafios para a blogosfera
15:30 Debate em Plenário
18:00 Encerramento do dia

Domingo 10/04

Manhã
09:00 Conteúdo Local e sua ligação com os temas regionais, estaduais e nacionais
10:00 Debate em Plenário
11:00 Trabalho em Grupos

1. Liberdade de Expressão e Internet
2. A internet, a cidadania e Movimentos Sociais
3. A experiência dos organizações sociais e populares com internet
4. Plano Nacional de Banda Larga, a Banda Larga Pública
5. A nova regulamentação das mídias e estratégias de mobilização para defesa das Liberdades e da Cidadania
6. Estratégias de formação de cidadãos ativos e conectados via internet
7. Conteúdo prioritário para os Blogs: O papel da Narrativa, da Pesquisa, da Informação e da Opinião

13:00 Almoço

Tarde
15:00 Apresentação dos grupos
16:00 Decisões do Encontro Estadual

Para participar do I Encontro Estadual dos Blogueiros Progressistas no PR, inscreva-se aqui

Uma pesquisa anual do Serviço Mundial da BBC conduzida em 27 países revela que as opiniões positivas sobre a influência do Brasil no mundo tiveram o maior aumento entre as nações pesquisadas, passando de 40% a 49%.

Já as visões negativas sobre a atuação brasileira caíram três pontos percentuais, para 20%. S omente em um país, a Alemanha, as opiniões negativas sobre o Brasil suplantam as positivas (32% a 31%). Outra nação a destoar do resultado geral foi a China, maior parceiro comercial do Brasil, onde a visão positiva da influência brasileira caiu 10 pontos percentuais, para 45%, e a opinião negativa subiu 29 pontos, para 41%.

O levantamento, coordenado pelo instituto de pesquisas GlobeScan e pelo Programa de Atitudes em Política Internacional (PIPA, na sigla em inglês) da Universidade de Maryland (EUA), foi feito entre dezembro de 2010 e fevereiro de 2011 com 28.619 pessoas, que opinaram sobre a influência de 16 países e da União Europeia.

Para Fabián Echegaray, diretor do Market Analysis, empresa que realizou a pesquisa no Brasil, a melhor avaliação do país pode ser atribuída à aprovação à diplomacia brasileira, à popularidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à atuação de empresas e ONGs brasileiras no exterior. "N os últimos dois, três anos, ONGs brasileiras tiveram grande destaque na discussão sobre as mudanças climáticas. Esse papel é bastante percebido lá fora e acaba projetando a imagem do país", diz ele à BBC Brasil.

Segundo Echegaray, o bom desempenho da economia brasileira nos últimos anos, período em que muitos países sofreram intensamente os efeitos da crise financeira, também contou pontos a favor do Brasil, principalmente entre nações europeias.

A melhora na avaliação sobre o Brasil fez com que o país igualasse o desempenho obtido pelos Estados Unidos, cuja influência também foi considerada positiva por 49% dos entrevistados. Os dois países ocupam posições intermediárias no ranking da pesquisa, que tem a Alemanha (com 62% de aprovação) e a Grã-Bretanha (58%) nos primeiros lugares e Irã e Coreia do Norte (ambos com 16% de aprovação) nas últimas colocações.

Auto-imagem

Echegaray destaca, ainda, entre os resultados da pesquisa, a exc elente opinião que os brasileiros têm da influência do próprio país: ela só é comparável à dos sul-coreanos. De acordo com o levantamento, 84% dos brasileiros acham que o Brasil tem influência positiva para o mundo, mesma porcentagem medida em 2009 e mesmo índice da Coreia do Sul.

Em 2008, ano em que o Brasil passou a figurar no questionário, 74% aprovavam a atuação do país. Neste ano, a aprovação à influência do próprio país atingiu 77% na China e na Índia, 69% na Grã-Bretanha, 68% na França, 64% nos Estados Unidos e 39% no Japão.

Para o pesquisador, a boa avaliação do Brasil entre seus cidadãos indica como o brasileiro está processando o acúmulo de notícias no exterior a respeito do país. "Os dados revelam um apoio à atuação externa do Brasil, seja via políticas públicas ou iniciativas de setores da sociedade."

O levantamento no Brasil foi feito com 800 adultos moradores de Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Goiânia, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

Projeção

A pesquisa revela ainda que a imagem do Brasil ao redor do mundo ganhou mais clareza no último ano: o número de entrevistados que optaram por não avaliar a influência do país caiu seis pontos percentuais em relação à pesquisa anterior.

A visão positiva do Brasil cresceu principalmente na Nigéria (22 pontos percentuais, chegando a 60% do total), na Turquia (29 pontos, 48%), Coreia do Sul (17 pontos, 68%) e Egito (19 pontos, 37%). Na Europa, as maiores aprovações ocorreram em Portugal (76%) e na Itália (55%). Na Grã-Bretanha, embora a avaliação positiva do Brasil tenha crescido 12 pontos, chegando a 47%, a opinião negativa aumentou 13 pontos, atingindo 33%.

Além de ser o único país onde a avaliação favorável ao Brasil foi inferior à desfavorável, a Alemanha foi a única nação europeia a registrar aumento no número de entrevistados que optaram por não avaliar a influência brasileira.

Entre os países latino-americanos pesquisados, a aprovação à influência do Brasil chegou a 65% no México, 63% no Peru e 70% no Chile, ainda que neste país a opinião positiva tenha caído sete pontos, e a negativa, aumentado em seis. Outros países onde as opiniões favoráveis ao Brasil cresceram foram a Austrália (50%, ante 32 na pesquisa anterior), Estados Unidos (60%, ante 42%), Canadá (53%, ante 38%) e Indonésia (50%, ante 42%).

Fonte: BBCBRASIL

Por Kênya Zanatta, do Opera Mundi

O estado norte-americano de Illinois, berço político do presidente Barack Obama, virou uma espécie de refúgio democrata em um Meio-Oeste dominado por governos republicanos desde as eleições de novembro do ano passado. Parlamentares de estados vizinhos se escondem aqui para evitar a aprovação de leis contra os sindicatos do setor público, enquanto ativistas locais partem para engrossar as fileiras dos manifestantes em Madison, capital do Wisconsin.

É lá que está o epicentro da batalha pelos direitos trabalhistas que vem agitando os Estados Unidos nas últimas semanas. Recém-chegado ao poder, o governador republicano Scott Walker apresentou um projeto de lei que busca limitar drasticamente o poder de negociação coletiva dos sindicatos que representam os funcionários estaduais, além de prever maior participação dos trabalhadores nas despesas com plano de saúde e aposentadoria.

A proposta foi aprovada pelos deputados estaduais, mas agora está empacada no Senado local. Em minoria, a estratégia adotada pela bancada democrata foi escapar para Illinois no dia 17 de fevereiro. Com isso viraram heróis de um movimento de protesto que chegou a reunir 100 mil manifestantes em Madison.

Os 14 de Wisconsin, como ficaram conhecidos, logo ganharam companhia, quando uma caravana de 37 deputados democratas de Indiana também veio buscar asilo em Illinois para evitar a aprovação de uma lei similar em seu estado.

Na última semana, a pressão aumentou para que os democratas foragidos voltem para casa. Os deputados republicanos de Indiana aprovaram uma multa de US$250 por dia a partir de segunda-feira. Já os democratas de Wisconsin correm o risco de serem presos e levados à força para o Senado assim que ultrapassarem a fronteira do estado.

Por sua vez, sindicatos de Illinois se mobilizaram para barrar a ofensiva conservadora: “Estamos fazendo tudo o que podemos para manter esse tipo de reforma ultrajante fora do nosso Estado. Não é apenas um ataque aos acordos de negociação coletiva e de aposentadorias, é um esforço do partido Republicano para tentar destruir os sindicatos”, afirma Michael Carrigan, presidente da seção estadual da American Federation of Labor and Congress of Industrial Organizations, maior federação de sindicatos dos Estados Unidos, que representa quase um milhão de trabalhadores em Illinois.

“Foi incrível ver as pessoas desfilando sem parar durante horas e horas com temperaturas negativas. O entusiasmo e o sentimento coletivo de um objetivo comum eram diferentes de tudo o que eu já vivi”, conta o professor de história Jackson Potter, 32, coordenador da equipe do Chicago Teachers Union, sindicato que representa mais de 30 mil professores da terceira maior cidade do país. A entidade levou um ônibus cheio de professores para apoiar os colegas do estado vizinho no último sábado (26).

“Há um projeto de lei em Illinois que tiraria grande parte do poder de negociação dos professores. Essa proposta ainda não foi apresentada, mas sabemos que é apenas uma questão de tempo. Então estamos muito preocupados e acho que é muito importante que me mbros dos sindicatos se reúnam e lutem uns pelos outros, como estão fazendo em Wisconsin”, afirma Potter.

O temido efeito dominó na verdade já começou. Além de Wisconsin e Indiana, um projeto de lei para restringir o poder de negociação coletiva dos sindicatos acaba de ser aprovado pelo Senado de Ohio.

“Existem atualmente 22 estados com propostas para reduzir, dificultar ou eliminar completamente o direito de negociar coletivamente para algumas categorias de funcionários públicos, geralmente os professores. Se isso pode acontecer no Wisconsin, com sua alta taxa de sindicalização e seu posicionamento político [Madison é considerada uma das cidades mais progressistas do país], acho que poderia ser usado como modelo em outros lugares”, afirma Robert Bruno, especialista em relações trabalhistas da Universidade de Illinois.

Concessões

Em Chicago, cerca de mil pessoas enfrentaram a neve que caía sem parar para mostrar sua solidariedade com os trabalhadores do Wisconsin em uma manifestação no centro da cidade no último sábado.

“Estamos todos aqui para mostrar nosso apoio aos trabalhadores, à classe média, aos pobres, a todo mundo que foi espezinhado durante tanto tempo. Se os trabalhadores perderem sua voz, nós perderemos nossa democracia”, disse Ary Carter, 31, artista plástica e cantora.

Para a professora Donna Wojcek, 44, “isso poderia acontecer em Illinois ou em qualquer outro estado do país. O governador Walker está tentando acabar com os sindicatos e calar a voz dos trabalhadores. Não é apenas uma questão de orçamento”.

Scott Walker defende que s eu plano é necessário para cobrir um déficit de US$ 137 milhões e diz que se ele não for aprovado terá que realizar demissões em massa. Líderes sindicais do Wisconsin garantem que já aceitaram fazer concessões que permitiriam ao governo fechar o buraco no orçamento. Para eles, a insistência de Walker em enfraquecer os sindicatos no Estado é uma manobra política.

O movimento trabalhista nos Estados Unidos é composto em grande parte por empregados do setor público: mais de um terço deles pertencem a sindicatos, contra somente 6,9 % dos trabalhadores do setor privado. E os sindicatos são a maior fonte de recursos do Partido Democrata.

“Os sindicatos de funcionários públicos com certeza contribuíram muito para aumentar as despesas dos estados através de acordos coletivos que garantiram planos de saúde e aposentadorias”, afirma Kenneth Janda, professor de ciência política da Northwestern University, na região de Chicago.

“O governador do Estado do Wisconsin diz que os sindicatos públicos são privilegiados porque negociam com o governo. Mas as empresas privadas também tiveram dificuldades por causa de benefícios concedidos aos sindicatos no passado. Então o argumento que Walker está usando para defender sua posição é falso. O que ele realmente quer é destruir o poder dos sindicatos e assim aumentar as possibilidades de os republicanos serem eleitos para cargos públicos”, argumenta Janda.

Algumas categorias de servidores públicos que tendem a votar no Partido Republicano, como bombeiros e policiais, foram excluídos do projeto apresentado pelo governador do Wisconsin.

Os defensores mais ardorosos da proposta de Walker admitem claramente que o objetivo principal é neutralizar os sindicatos. Para o professor de direito da Universidade de Chicago Richard Epstein, “o ponto fundamental é que se você não limitar o direito de negociação coletiva, assim que a crise passar os funcionários públicos vão negociar para voltar à posição em que estavam antes”, afirma.

“Todo mundo concorda que é uma manobra política do Partido Republicano, mas a diferença é que é uma manobra justificada. Os sindicatos são poderosos demais contra o governo, e acho que são poderosos demais também no mercado privado”, explica. Epstein é membro do Hoover Institution, um think tank conservador, e próximo do Libertarian Party, cujo slogan é “um máximo de liberdade, um mínimo de governo”.

Segundo Francis Gurry, diretor da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, “a história do confronto entre o mundo clássico do copyright com o entorno digital tem sido mais uma história lamentável de resistência ludista do que um exemplo de empenho inteligente”

Por Geraldine Juárez

Na semana passada, Francis Gurry – diretor da Organização Mundial da Propriedade Intelectual – se apresentou na Universidade de Queensland em Sydney, Austrália, numa conferência sobre o futuro das leis da propriedade intelectual.

A intervenção de Gurry se dá em meio à controvérsia em torno do ACTA – as iniciais em inglês de Acordo Comercial Anti-Falsificação – e do fato de que, apesar de ser um tratado de propriedade intelectual, foi intencionalmente negociado fora da instituição que a dirige. A boa notícia é que o diretor da OMPI pensa como a maioria das pessoas que já não está de acordo com a velha forma de se administrar os direitos da propriedade intelectual.

Especificamente, Gurry criticou o modelo institucional de criação de políticas públicas baseada na influência desproporcional (lobby) para criminalizar consumidores e responsabilizar intermediários (como provedores ou plataformas), assim como o modelo de tratados plurilaterais (problema que já havia sido abordado no ALT1040) que pretendem forçar mecanismos de auto-regulação. Gurry admitiu que a OMPI está limitada pela falta de vontade de muitos países para discutir o tema.

É muito importante que não esqueçamos que, além de todas as loucuras já propostas pelo ACTA, ele propõe a criação de uma instituição paralela à OMPI, chamada Comitê ACTA. O capítulo 5 do acordo estabelece as margens e metas para que este comitê se encarregue da implementação, operação, desenvolvimentos e emendas a este acordo. Em poucas palavras, se for aprovado, o Comitê pode alterar seu conteúdo para convertê-lo em uma arma legal ainda mais perigosa.

O Artigo 36 do Capítulo 5 estipula que o Comitê decidirá os procedimentos de consultoria por parte de grupos ou indivíduos não governamentais e para compartilhar informações com terceiros. O ponto sexto estabelece que as decisões para criar emendas no conteúdo devem ser tomadas e aprovadas por consenso dos integrantes do Comitê.

Finalmente, e em coerência com sua natureza opaca, o último ponto estabelece que as posições das partes consultadas devem ser confidenciais de acordo com as regras e procedimentos da Organização Mundial do Comércio. Os acordos plurilaterais de comércio gozam de sigilo, mas este é um tratado de propriedade intelectual e a razão pela qual os negociadores do ACTA negociaram por fora da OMPI, agora, é mais do que clara. Este é mais um argumento que converte o acordo em um candidato ao veto absoluto.

Enquanto supostos especialistas legais dizem que o modelo de propriedade intelectual tem que ser reforçado, o diretor da OMPI disse em seu discurso que:

“- Os velhos princípios de regulação da propriedade intelectual já não funcionam, particularmente para a internet [...] e podem colapsar o sistema inteiro de direitos de propriedade intelectual.

- Devemos reformular a pergunta que a maioria das pessoas vê ou escuta sobre o copyright e sobre a internet. As pessoas não reagem ao serem chamadas de piratas. De fato, alguns, como vimos, sentem-se orgulhosos. Temos que falar menos em termos de pirataria e mais em termos do risco da viabilidade financeira da cultura no século XXI.

- A história do confronto entre o mundo clássico do copyright com o entorno digital tem sido mais uma história lamentável de resistência ludista do que um exemplo de empenho inteligente.

- O copyright deve promover o dinamismo cultural, e não preservar interesses estabelecidos pelos negócios.”

Os argumentos contrários ao ACTA são infinitos, e o discurso de Gurry é um que dificilmente os políticos encarregados de tomar uma decisão quanto ao ACTA poderão ignorar.

Extraído da Revista Forum
Tradução de Cainã Vidor

Por Beto Almeida

A impressionante euforia de uma quase unânime campanha midiática atuando como os tambores de guerra, tendo como alvo a Líbia, já provocou seus estragos iniciais: uma diplomacia facciosa, agressiva e guerreira arrancou à força uma condenação do país africano, sem sequer uma investigação concreta. Para tal foram suficientes os relatos de uma mídia controlada pela indústria bélica. Agora, prepara-se o terreno para novos passos da máquina de guerra imperialista. O desejo de uma intervenção militar na Líbia é sonho antigo do Pentágono, nunca concretizado. Mas, agora, se de fato for lançada, pode ter como objetivo reprimir todos os povos árabes em rebelião com o intuito de assegurar a hegemonia dos interesses dos Eua na região, atualmente sob questionamento, seja pelas rebeliões populares, seja pela nova relação de forças em países como Irã, Turquia e Líbano.

Por tudo isto, é justo perguntar se não teria havido falta de protagonismo do Itamaraty na votação do caso Líbia na ONU? Será que todo o esforço do governo Lula em consolidar uma aliança Países Árabes e América do Sul não estaria sendo deixado um tanto de lado quando a representante do Brasil na ONU aparece posicionada ao lado de resoluções que podem facilitar a balcanização da Líbia, e, como conseqüência, trazer um grave retrocesso nas relações do Brasil com aquela região, como já se pode perceber na retirada parcial das empresas brasileiras do território líbio? Saem Queiroz Galvão, Odebrecht e Camargo Correia, e entra a Haliiburton? Seria este um dos resultados da intervenção pré-militar? Sem contar uma montanha de cadáveres....... O Artigo é de Beto Almeida.

Não foi simples para o Presidente Lula construir sua política externa. Os adversários se posicionaram prontamente, fora e dentro do território nacional. Aqui dentro toda a mídia que, naturalmente, sempre foi historicamente vassala editorial de idéias emanadas pelas grandes potências. Não há uma única mídia de grande alcance hoje no Brasil que sustente uma linha editorial contrária à manutenção do status de vulnerabilidade ideológica, política, tecnológica, econômica e até militar em que se encontra o Brasil desde o nefasto período dos privateiros. Nem mesmo a TV Brasil conseguiu fazer uma linha editorial diferenciada, com um mínimo de sintonia, sequer exploratória, com o que foi a política externa lulista.

Retórica itamarateca?

Entre os argumentos manipuladamente utilizados contra Lula repetia-se - sem diversidade informativa alguma, como se pede na Constituição - que tudo era apenas uma retórica itamarateca. Não é preciso muitas linhas para contestar este pseudo-argumento: basta que se verifiquem os volumes do comércio, dos acordos, e das relações entre o Brasil e os países do Oriente Médio antes e depois de Lula. Lembremo-nos: neste período foi realizada, sob oposição dos EUA, a primeira Cúpula América do Sul-Países Árabes na história.

Há uma forte simbologia quando grandes empresas brasileiras retiram seus funcionários em função do evidente agravamento da crise na Líbia e a ameaça não apenas de uma guerra civil, mas de uma intervenção bélica da Otan para, quem sabe, levar novamente ao poder remanescentes da monarquia Idris, desde que concordem, obviamente, em privatizar novamente o petróleo líbio hoje estatizado, entregando-o a empresas norte-americanas, como no Iraque e na Arábia Saudita hoje.

Paralisação produtiva

A Revolução Líbia colocou a receita do petróleo para a elevação do padrão de vida de seu povo, tanto é que pertence a este país o mais elevado IDH da África, um salário mínimo dos mais elevados de todo o terceiro mundo, superior ao brasileiro, uma renda per capta parecida à nossa, sem contar a oferta de serviços públicos e gratuitos de saúde e educação em razoável qualidade.. A receita petroleira tem sido também utilizada para a contratação de empresas e tecnologia do exterior para a realização de obras de infra-estrutura de grande porte, entre elas gigantescos canais de irrigação para alavancar a produção agrícola num território que, em 90 por cento, é desértico. A ingerência já produziu uma paralisação produtiva no País.

A construção de uma política externa brasileira enfatizando a integração latino-americana, não apenas em discursos mas, concretamente, com obras unificadoras de infra-estrutura que já não podem mais ser negadas pelo dilúvio de mentiras midiáticas, tem seu desdobramento na formatação de uma relação mais cooperativa com o mundo árabe e também com o Irã. Além disso, a busca de uma diversificação de exportações e importações - o que nunca agradou aos EUA - desdobra-se coerentemente numa relação mais protagonista a partir da relação com os países do Brics, bem como no G-20.. Imagine o tamanho da crise que o Brasil enfrentaria se tivesse permanecido submetido a uma relação prioritária com os EUA...

Esta nova maneira de estar presente no mundo levou o Brasil a pelo menos duas operações de alto esforço e coragem, qual sejam, a busca de uma saída negociada e pacífica para a crise a partir do prepotente veto imperial ao programa nuclear do Irã, e também, na questão de Honduras, quando o governo Lula assumiu com arrojo a defesa da democracia diante do golpe de estado contra Zelaya, sinalizando que ela, a democracia, não é um atributo que estaria fora da agenda da cooperação e integração latino-americana, bem como do princípio da autodeterminação dos povos, violentada nestas duas oportunidades pelos EUA.

Comissão Internacional para uma solução pacífica

Lamentavelmente, a proposta de formação de uma Comissão Internacional para solução pacífica da crise da Líbia não partiu do Brasil, como era justo esperar, mas da Venezuela. Aliás, quando da tentativa de golpe contra a Venezuela, teria partido exatamente do Brasil, sob o governo Lula, a idéia de criar o Grupo de Amigos da Venezuela, buscando assegurar uma mesa de negociações e desencorajar qualquer aventura intervencionista. Certamente, embora justa, a proposta agora capitaneada pela Venezuela, teria muitíssimo mais abrangência e força política se oriunda do Brasil, tal como o Brasil se empenhou no caso do Irã para convencer a ONU a não dobrar-se aos tambores de guerra. Estes, vale recordar, estão sempre prontos a repicar, especialmente diante da uma crise econômica que não foi vencida ainda pelos EUA, e que pode levar sua economia marcadamente dominada pela indústria bélica , a aproveitar a crise da Líbia para dinamizar a recuperação de sua crise interna, às custas de vidas e mais vidas, como se vê hoje no Iraque e no Afeganistão, sem qualquer vislumbre de solução no horizonte. Mas, para a indústria guerreira, a expansão das encomendas é a própria solução. Sobretudo, se a intervenção militar traz nova possibilidade de privatizar petróleo público, assegurando, sob a cobertura da ONU, uma rapina que não pode ser feita sem demolir as estruturas da Revolução Líbia e transformá-la num novo Kossovo, ou seja, em mais uma base militar dos EUA, como as mais de mil espalhadas pelo mundo hoje.

A política externa brasileira não pode estar associada a qualquer idéia que facilite a concretização deste plano sinistro! Seria sim um distanciamento ou falta de continuidade daquilo que foi construído pelo Itamaraty nos oito anos de Lula. E, para um país que pretende ter assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, não é recomendável deixar de zelar pelo prestígio internacional alcançado pelo Brasil exatamente por sua política externa soberana, independente, criativa e vocacionada para promoção da solução pacífica dos conflitos.

Razões propagandísticas

O passivo endosso brasileiro na ONU a esta escalada de agressividade diplomática dos EUA baseada, por sua vez, num dilúvio de informações manipuladas e jamais comprovadas, nos faz lembrar a tragédia de uma guerra lançada contra o Iraque e seu povo com base na suposta “existência de armas químicas de destruição em massa naquele país”. A semelhança com as “razões propagandísticas” utilizadas por Hitler para expandir o seu exército pela Europa é robusta.. Assim como o atentado ao World Trade Center, cuja versão oficial encontra crescente contestação pelos mais eminentes cientistas norte-americanos, atuou como “razão propagandística” a la Hitler para que Bush impusesse sua guerra ao terror, inclusive contra países que mal possuem sistema de água encanada, como o Afeganistão, acusado, paradoxalmente, de ter perpetrado tão sofisticada operação.

Com coragem, o Brasil se opôs oficialmente à ação militar no Iraque no início do governo Lula.. Seria de se esperar a continuidade desta acertada política externa quando agora, contra a Líbia, também se constroem versões - razões propagandísticas – para que aquele território seja ocupado pelos marines. Se manipulação grosseira das teses dos direitos humanos é o que baliza a autorização diplomática para tal monstruosidade militar, é de se esperar condenação a todos que estão hoje encharcando de sangue muçulmano o solo do oriente. A começar pelos EUA que já mataram mais de um milhão de civis no Iraque e , somente nesta semana, despejou bombardeios que causaram a morte de 65 civis no Afeganistão. Por que o Itamaraty não condena tal carnificina?

Caso a intervenção militar da OTAN venha de fato a concretizar-se, nossa política externa deveria ter exigentes motivos para preocupar-se, jamais para, de algum modo, ter colaborado direta ou indiretamente com mais uma guerra. Nem na Guerra das Malvinas o Brasil deixou de reivindicar uma solução negociada e pacífica, o que não impediu de oferecer algum tipo de apoio logístico aos argentinos, seja por meio de aviões, de informações etc. conforme comprovam documentos em posse do estado brasileiro.

Lições para o futuro

Possuidor do maior tesouro de biodiversidade (Amazônia), de riquezas minerais monumentais como urânio, titânio, silício etc e também das reservas petroleiras pré-sal, além de território farto em água, o Brasil tem razões para buscar construir uma política estratégica cuidadosa, sobretudo se e quando as potências imperiais dão passos mais largos e ameaçadores no tabuleiro do xadrez mundial. Qual será o próximo? Diante deste quadro fica evidente porque os EUA impõe vetos ao Programa Nuclear Brasileiro, como ao do Irã, e também ao nosso Programa Espacial, como revelaram os telegramas divulgados pelo Wikiliekes sobre a conduta do Embaixador norte-americano em Brasília a pressionar a Ucrânia para que não transfira tecnologia espacial ao Brasil. Os EUA, anos atrás, já havia pressionado Kadafi a abrir mão do Programa Nuclear líbio. Sem nada em troca, além de sanções, agressões, de sestabilizações e bombardeios.

O que é difícil é entender por que o Brasil não faz agora um esforço prioritário para barrar mais uma guerra, associando-se a países que também podem formatar uma resistência internacional a mais esta aventura de uma economia imperial viciada em guerra e petróleo? Será delírio imaginar que no futuro não muito longe seja o Brasil o alvo de sanções simplesmente por dar continuidade ao seu programa nuclear? Vale lembrar que a energia nuclear só é considerada insegura e perigosa quando nas mãos de países como Irã ou Brasil, nunca sob o controle dos EUA, Inglaterra ou França.

Antes mesmo de qualquer investigação ou comprovação, a Líbia já foi penalizada com o congelamento de seus recursos financeiros depositados em bancos internacionais, o que, por outro lado, recomenda acelerar a concretização do lentíssimo projeto de construção do Banco do Sul, onde os recursos dos povos do sul poderiam estar depositados com segurança, não na insegurança dos bancos norte-americanos ou ingleses ou franceses, com um histórico de instabilidade e de fraudes recentes impressionantes.

Descontinuidade com o passado recente

A política externa formatada e aplicada por Lula, que a ela se empenhou pessoalmente em inúmeras viagens, alterou sobremaneira e positivamente a presença qualitativa do Brasil no mundo. Tal política requer consolidação, continuidade e aprofundamento, seja no plano da integração latino-americana, ou com a África, ou com os países árabes e do Oriente Médio, por onde encontram-se instaladas muitas empresas, equipamentos e pessoal brasileiros; como requer também não recuar da linha de diversificação sem se deixar prender por um ou outro grande país.

No caso da Líbia, será constrangedor contabilizar o imenso prejuízo para a economia brasileira acarretado pela retirada de empresas e trabalhadores brasileiros. Especialmente se elas vierem a ser substituídas por empresas diretamente vinculadas à indústria bélica, como a Haliburton, já que guerra e petróleo, para os EUA, são atributos de uma mesma política.

Mais constrangedor será reconhecer que a política externa brasileira não teria atuado com o protagonismo que poderia exercer e que projetou durante os 8 anos do governo Lula, deixando margem para uma constatação amarga: a de que o endosso passivo e sem questionamento a sanções arrancadas à base de dilúvios midiáticos manipulativos na ONU, teve também alguma participação do Itamaraty.

Uma descontinuidade com o passado recente.

Publicado em Patria Latina

Por Altamiro Borges

Está definido: o II Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas ocorrerá nos dias 17, 18 e 19 de junho, em Brasília. A escolha da data e do local respeita as resoluções do primeiro encontro nacional, realizado em agosto 2010, em São Paulo, que reuniu 330 blogueiros e twitteiros de 19 estados da federação.

Na ocasião, a plenária votou democraticamente que os encontros nacionais deveriam ser anuais, sempre precedidos de eventos estaduais preparatórios. Também foi aprovado que eles seriam feitos no primeiro semestre, fora do calendário eleitoral – para evitar contágios indevidos neste movimento plural e amplo.

Já na ficha de avaliação, a ampla maioria opinou que o segundo encontro deveria ser feito em Brasília – para facilitar o transporte das delegações do Norte e Nordeste. A idéia é que a cada ano o encontro ocorra num estado diferente [neste sentido, os candidatos ao terceiro encontro, em 2012, já devem se manifestar].

Eixos, programação e debatedores

A comissão nacional organizadora (CNO) já realizou os primeiros contatos para garantir a estrutura do evento em Brasília. A exemplo de S.Paulo, a idéia é viabilizar auditório, logística, hospedagem e alimentação para todos. As despesas com transporte ficam por conta dos participantes, mas serão feitos contatos com companhias áreas para viabilizar descontos.

Quanto ao eixo, programação, dinâmica e debatedores dos II Encontro, a comissão nacional promoverá, em março, reunião ampliada com os estados para a sua definição. Desde já, ela está aberta às sugestões – que devem ser enviadas para contato@baraodeitarare.org.

Informações e esclarecimento

Passado o período de férias, vários estados já se movimentam para realizar seus encontros estaduais. O Pará deu a largada, num evento ocorrido no último sábado (26) que reuniu cerca de 40 blogueiros. Pelas informações disponíveis, já estão marcados encontros estaduais no Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Rio Grande do Norte e Ceará.

A CNO esclarece, ainda, que o II Encontro Nacional será aberto a todos interessados – blogueiros, twitteiros, internautas em geral, que se identifiquem com a luta pela democratização dos meios de comunicação, pela construção de uma nova mídia – plural e colaborativa – e por um país mais justo e democrático. Nesse sentido, os encontros estaduais não deverão eleger delegados - o que verticalizaria artificialmente o nosso movimento. O objetivo é garantir o caráter democrático e amplo da blogosfera progressista.