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17/11/2017
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Notícias(Maio/2009)

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As 10 vezes que FHC tentou privatizar a Petrobrás
Os dez estragos de FHC na Petrobras

do site da Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET)

Para refrescar a memória do senador Sérgio Guerra (PE) e demais entusiastas da CPI da Petrobrás, o presidente da AEPET (Associação dos Engenheiros da Petrobras), Fernando Leite Siqueira, selecionou dez estragos produzidos pelo Governo FHC no Sistema Petrobrás, que seguem:

1993 - Como ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso fez um corte de 52% no orçamento da Petrobrás previsto para o ano de 1994, sem nenhuma fundamentação ou justificativa técnica. Ele teria inviabilizado a empresa se não tivesse estourado o escândalo do orçamento, envolvendo vários parlamentares apelidados de `anões do orçamento`, no Congresso Nacional, assunto que desviou a atenção do País, fazendo com que se esquecessem da Petrobrás. Todavia, isto causou um atraso de cerca de 6 meses na programação da empresa, que teve de mobilizar as suas melhores equipes para rever e repriorizar os projetos integrantes daquele orçamento;

1994 - ainda como ministro da Fazenda, com a ajuda do diretor do Departamento Nacional dos Combustíveis, manipulou a estrutura de preços dos derivados do petróleo, de forma que, nos 6 últimos meses que antecederam o Plano Real, a Petrobrás teve aumentos mensais na sua parcela dos combustíveis em valores 8% abaixo da inflação. Por outro lado, o cartel internacional das distribuidoras derivados teve aumentos de 32%, acima da inflação, nas suas parcelas.

Isto significou uma transferência anual, permanente, de cerca de US$ 3 bilhões do faturamento da Petrobrás, para o cartel dessas distribuidoras.

A forma de fazer isto foi através dos 2 aumentos mensais que eram concedidos aos derivados, pelo fato de a Petrobrás comprar o petróleo em dólares, no exterior, e vender no mercado em moeda nacional. Havia uma inflação alta e uma desvalorização diária da nossa moeda. Os dois aumentos repunham parte das perdas que a Petrobrás sofria devido a essa desvalorização.

Mais incrível: a Petrobrás vendia os derivados para o cartel e este, além de pagá-la só 30 a 50 dias depois, ainda aplicava esses valores e o valor dos tributos retidos para posterior repasse ao tesouro no mercado financeiro, obtendo daí vultosos ganhos financeiros em face da inflação galopante então presente. Quando o plano Real começou a ser implantado com o objetivo de acabar com a inflação, o cartel reivindicou uma parcela maior nos aumentos porque iria perder aquele duplo e absurdo lucro.

1995 - Em fevereiro, já como presidente, FHC proibiu a ida de funcionários de estatais ao Congresso Nacional para prestar informações aos parlamentares e ajudá-los a exercer seus mandatos com respaldo de informações corretas. Assim, os parlamentares ficaram reféns das manipulações da imprensa comprometida. As informações dadas aos parlamentares no governo de Itamar Franco, como dito acima, haviam impedido a revisão com um claro viés neoliberal da Constituição Federal.

Emitiu um decreto, 1403/95 que instituía um órgão de inteligência, o SIAL, Serviço de Informação e apoio Legislativo, com o objetivo de espionar os funcionários de estatais que fossem a Brasília falar com parlamentares. Se descobertos, seriam demitidos.

Assim, tendo tempo para me aposentar, solicitei a aposentadoria e fui para Brasília por conta da Associação. Tendo recursos bem menores que a Petrobrás (que, no governo Itamar Franco enviava 15 empregados semanalmente ao Congresso), eu só podia levar mais um aposentado para ajudar no contato com os parlamentares. Um dos nossos dirigentes, Argemiro Pertence, mudou-se para Brasília, às suas expensas, para ajudar nesse trabalho;

Também em 1995, FHC deflagrou o contrato e a construção do Gasoduto Bolívia-Brasil, que foi o pior contrato que a Petrobrás assinou em sua história. FHC, como ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, funcionou como lobista em favor do gasoduto. Como presidente, suspendeu 15 projetos de hidrelétricas em diversas fases, para tornar o gasoduto irreversível. Este fato, mais tarde, acarretaria o `apagão` no setor elétrico brasileiro.

As empresas estrangeiras, comandadas pela Enron e Repsol, donas das reservas de gás naquele país só tinham como mercado o Brasil. Mas a construção do gasoduto era economicamente inviável. A taxa de retorno era de 10% ao ano, enquanto o custo financeiro era de 12% ao ano. Por isto pressionaram o Governo a determinar que Petrobrás assumisse a construção. A empresa foi obrigada a destinar recursos da Bacia de Campos, onde a Taxa de Retorno era de 80%, para investir nesse empreendimento. O contrato foi ruim para o Brasil pelas seguintes razões: mudança da matriz energética para pior, mais suja, ficar dependente de insumo externo dominado por corporações internacionais, com o preço atrelado ao do petróleo e valorada em moeda forte; foi ruim para a Bolívia que só recebia 18% pela entrega de uma de suas últimas riquezas, a mais significativa. Evo Morales elevou essa participação para 80% (a média mundial de participação dos países exportadores é de 84%) e todas as empresas aceitaram de bom grado. E foi péssimo para a Petrobrás que, além de tudo, foi obrigada a assinar uma cláusula de `Take or Pay`, ou seja, comprando ou não a quantidade contratada, ela pagaria por ela. Assim, por mais de 10 anos, pagou por cerca de 10 milhões de metros cúbicos sem conseguir vender o gás no mercado nacional.

Em 1995, o governo, faltando com o compromisso assinado com a categoria, levou os petroleiros à greve, com o firme propósito de fragilizar o sindicalismo brasileiro e a sua resistência às privatizações que pretendia fazer. Havia sido assinado um acordo de aumento de salário de 13%, que foi cancelado sob a alegação de que o presidente da Petrobrás não o havia assinado. Mas o acordo foi assinado pelo então Ministro das Minas e Energia, Delcídio Amaral, pelo representante do presidente da Petrobrás e pelo Ministro da Fazenda, Ciro Gomes.

Além disto, o acordo foi assinado a partir de uma proposta apresentada pelo presidente da Petrobrás. Enfim, foi deflagrada a greve, após muita provocação, inclusive do Ministro do TST, Almir Pazzianoto, que disse que os petroleiros estavam sendo feitos de palhaços. FHC reprimiu a greve fortemente, com tropas do exercito nas refinarias, para acirrar os ânimos. Mas deixou as distribuidoras multinacionais de gás e combustíveis sonegarem os produtos, pondo a culpa da escassez deles nos petroleiros. No fim, elas levaram 28% de aumento, enquanto os petroleiros perderam até o aumento de 13% já pactuado e assinado.

Durante a greve, uma viatura da Rede Globo de Televisão foi apreendida nas proximidades de uma refinaria, com explosivos. Provavelmente, pretendendo uma ação sabotagem que objetivava incriminar os petroleiros. No balanço final da greve, que durou mais de 30 dias, o TST estabeleceu uma multa pesada que inviabilizou a luta dos sindicatos. Por ser o segundo maior e mais forte sindicato de trabalhadores brasileiros, esse desfecho arrasador inibiu todos os demais sindicatos do país a lutar por seus direitos. E muito menos por qualquer causa em defesa da Soberania Nacional. Era a estratégia de Fernando Henrique para obter caminho livre e sangrar gravemente o patrimônio brasileiro.

1995 – O mesmo Fernando Henrique comandou o processo de mudança constitucional para efetivar cinco alterações profundas na Constituição Federal de 1988, na sua Ordem Econômica, incluindo a quebra do monopólio Estatal do Petróleo, através de pressões, liberação de emendas dos parlamentares, barganhas e chantagens com os parlamentares (o começo do `mensalão` – compra de votos de parlamentares com dinheiro desviado do erário público). Manteve o presidente da Petrobrás, Joel Rennó que, no governo Itamar Franco, chegou a fazer carta ao Congresso Nacional defendendo a manutenção do monopólio estatal do petróleo, mas que, no governo FHC, passou a defensor empedernido da sua quebra.

AS CINCO MUDANÇAS CONSTITUCIONAIS PROMOVIDAS POR FHC:

1) Mudou o conceito de empresa nacional. A Constituição de 1988 havia estabelecido uma distinção entre empresa brasileira de capital nacional e empresa brasileira de capital estrangeiro. As empresas de capital estrangeiro só poderiam explorar o subsolo brasileiro (minérios) com até 49% das ações das companhias mineradoras. A mudança enquadrou todas as empresas como brasileiras. A partir dessa mudança, as estrangeiras passaram a poder possuir 100% das ações. Ou seja, foi escancarado o subsolo brasileiro para as multinacionais, muito mais poderosas financeiramente do que as empresas nacionais. A Companhia Brasileira de Recursos Minerais havia estimado o patrimônio de minérios estratégicos brasileiros em US$ 13 trilhões. Apenas a companhia Vale do Rio Doce detinha direitos minerários de US$ 3 trilhões. FHC vendeu essa companhia por um valor inferior a que um milésimo do valor real estimado.

2) Quebrou o monopólio da navegação de cabotagem, permitindo que navios estrangeiros navegassem pelos rios brasileiros, transportando os minérios sem qualquer controle;

3) Quebrou o monopólio das telecomunicações, para privatizar a Telebrás por um preço abaixo da metade do que havia gastado na sua melhoria nos últimos 3 anos, ao prepará-la para ser desnacionalizada. Recebeu pagamento em títulos podres e privatizou um sistema estratégico de transmissão de informações. Desmontou o Centro de Pesquisas da empresa e abortou vários projetos estratégicos em andamento como capacitor ótico, fibra ótica e TV digital;

4) Quebrou o monopólio do gás canalizado e entregou a distribuição a empresas estrangeiras. Um exemplo é a estratégica Companhia de Gás de São Paulo, a COMGÁS, que foi vendida a preço vil para a British Gas e para a Shell. Não deixou a Petrobrás participar do leilão através da sua empresa distribuidora. Mais tarde, abriu parte do gasoduto Bolívia-Brasil para essa empresa e para a Enron, com ambas pagando menos da metade da tarifa paga pela Petrobrás, uma tarifa baseada na construção do Gasoduto, enquanto que as outras pagam uma tarifa baseada na taxa de ampliação.

5) Quebrou o Monopólio Estatal do Petróleo, através de uma emenda à Constituição de 1988, retirando o parágrafo primeiro, elaborado pelo diretor da AEPET, Guaracy Correa Porto, que estudava direito e contou com a ajuda de seus professores na elaboração. O parágrafo extinto era um salvaguarda que impedia que o governo cedesse o petróleo como garantia da dívida externa do Brasil. FHC substituiu esse parágrafo por outro, permitindo que as atividades de exploração, produção, transporte, refino e importação fossem feitas por empresas estatais ou privadas. Ou seja, o monopólio poderia ser executado por várias empresas, mormente pelo cartel internacional;

1996 - Fernando Henrique enviou o Projeto de Lei que, sob as mesmas manobras citadas, se transformou na Lei 9478/97. Esta Lei contem artigos conflitantes entre si e com a Constituição Brasileira. Os artigos 3º, 4º e 21, seguindo a Constituição, estabelecem que as jazidas de petróleo e o produto da sua lavra, em todo o território Nacional (parte terrestre e marítima, incluído o mar territorial de 200 milhas e a zona economicamente exclusiva) pertencem à União Federal. Ocorre que, pelo seu artigo 26 — fruto da atuação do lobbysobre uma brecha deixada pelo Projeto de Lei de FHC — efetivou a quebra do Monopólio, ferindo os artigos acima citados, além do artigo 177 da Constituição Federal que, embora alterada, manteve o monopólio da União sobre o petróleo. Esse artigo 26 confere a propriedade do petróleo a quem o produzir.
Enviada por Hugo Chimenez, às 15:39 28/05/2009, de São Borja, RS


Ato em defesa de nova lei do petróleo e da Petrobrás reúne 5 mil no Rio
Cerca de 5 mil pessoas, entre integrantes de movimentos populares, centrais sindicais, organizações de estudantes e cidadãos, participaram da manifestação em defesa de uma nova lei do petróleo e da soberania nacional, realizada na manhã desta quinta-feira (21/5), no centro da cidade do Rio de Janeiro.

O ato foi uma importante demonstração de unidade da esquerda, que defende a retomada do monopólio estatal das jazidas de petróleo e a criação de um fundo social soberano para garantir o investimento dos recursos do pré-sal nas áreas sociais, como educação, saúde, habitação e reforma agrária.

"Precisamos organizar uma campanha de massa nacional para garantir que os recursos do petróleo sejam destinados para resolver os problemas do povo brasileiro", afirmou o integrante da coordenação nacional do MST, João Paulo Rodrigues.

Segundo ele, os desafios dos trabalhadores na defesa do petróleo são muito maiores do que os obstáculos impostos na atual conjuntura pela CPI da Petrobrás, que foi instalada na semana passada depois de manobra do PSDB. "Defender o petróleo e a Petrobrás é organizar o povo, porque só será possível defendê-los se estivermos nas ruas", disse João Paulo.

A mobilização foi encerrada por volta das 13h30, diante do edifício sede da Petrobrás, na avenida Chile, depois de uma passeata que fechou as seis pistas da avenida Rio Branco e de um abraço simbólico em torno da sede da empresa.

O ato faz parte da articulação da campanha "O Petróleo tem que ser nosso!", que pretende fazer um grande mutirão nacional para debater a necessidade do controle público do petróleo e gás, para melhorar a vida do povo brasileiro e garantir a soberania nacional.

Também participaram do ato parlamentes e representantes dos partidos à esquerda, como PCB, PCdoB, PSB, PT, PSOL e PSTU. O presidente da ABI (Associação Brasileira de Imprensa), Maurício Azedo, esteve presente e declarou apoio à campanha.

"Estamos na campanha em defesa do petróleo, na defesa do Brasil e em defesa de um fundo soberano, para garantir que os recursos sejam destinados ao povo brasileiro", afirmou a presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes), Lucia Stumpf.

"É prioritária a luta pela reestatização da Petrobras, porque uma empresa estatal, apesar das suas limitações, pode estar a serviço da resolução de algumas questões sociais", defende o presidente do PCB (Partido Comunista Brasileiro), Ivan Pinheiro.

"A campanha cria uma base unitária na defesa do petróleo e é hora de ocupar as ruas porque o futuro do Brasil passa pelo pré-sal", afirmou Renato Simões, secretário nacional de Movimentos Populares do PT.

"Temos que ocupar as ruas de todo o país na defesa do nosso petróleo, que tem que garantir melhores condições de vida para o povo e o futuro nas próximas gerações", acredita Emanuel Cancella, o coordenador do Sindicado dos Petroleiros do Rio de Janeiro e integrante da FNP (Frente Nacional dos Petroleiros).

"Queremos o controle sobre o pré-sal nas mãos do povo brasileiro. É uma riqueza gigante que deve ser destinada para fortalecer e consolidar políticas de Estado que garantam distribuição de renda e diminuição das desigualdades", afirmou o coordenador da FUP, João Antonio de Moraes.

"Os bons brasileiros serrarão fileiras na campanha 'O petróleo tem que ser nosso!' e a nossa proposta é a retomada do monopólio estatal do petróleo sob controle das forças populares", completou.
Enviada por MST, às 18:30 21/05/2009, de São Paulo, SP


Mario Benedetti, o poeta do compromisso social, morreu em Montevidéu
Morreu o escritor uruguaio Mario Benedetti, «poeta do compromisso, do amor e da alegria», como é definido por Juan Cruz, no obituário do El País. Noutro texto, José Saramago considera-o «um amigo, um irmão».

Benedetti, poeta, escritor e ensaísta uruguaio, fez parte da Geração de 45, a qual pertencem também Idea Vilariño e Juan Carlos Onetti, entre outros. Considerado um dos principais autores uruguaios, ele iniciou a carreira literária em 1949 e ficou famoso em 1956, ao publicar "Poemas de Oficina", uma de suas obras mais conhecidas.

O escritor uruguaio deixa atrás de si uma rica obra, na qual os mais de 80 romances, ensaios, contos e poemas escritos mostram o compromisso social e a coerência de alguém que acreditou "na vida e no amor, na ética e em todas essas coisas tão fora de moda".

"Ele sempre disse que se sentia mais poeta que outra coisa", afirmou a biógrafa do escritor, Hortensia Campanella, quando apresentou, há alguns meses, o livro "Mario Benedetti. Un mito discretísimo".

Na obra, ela traça a trajetória de um dos mitos da literatura hispano-americana do século XX e talvez a consciência poética de todo um continente.

Essa poesia se transformou no único pilar para enfrentar seus últimos anos, após a morte da esposa, Luz López, em 2006, sua companheira há mais de seis décadas e a melhor crítica do poeta.

Benedetti teve "uma vida que foi perseguindo a utopia e que, por isso mesmo, encontrou na poesia sua melhor expressão, ou pelo menos, a mais querida, a mais autêntica", explicou Campanella.

Joan Manuel Serrat, Daniel Viglietti, Pedro Guerra, Rosa León, Juan Diego ou Nacha Guevara são só alguns dos cantores que deram voz aos versos de Benedetti.

A poesia, dizia Benedetti, é "um sótão de almas", uma "claraboia para a utopia" e "uma drenagem da vida/ que ensina a não temer a morte".

Foi também o martelo que lhe permitiu forjar uma carreira literária ligada às profissões mais diversas: empregado de uma oficina, taquígrafo, caixa, vendedor, contador, funcionário público, tradutor e jornalista, antes de se dedicar ao que mais gostava.

"Quando tenho uma preocupação, uma dor ou um amor, tenho a sorte de poder transformar em poesia", afirmava.

Títulos como a primeira obra do autor, "La víspera indeleble", os "Poemas de la oficina", "Rincón de Haikus", os grandiosos três "Inventarios" ou as "Canciones del que no canta" foram coroados no ano passado com seu último poemário, "Testigo de uno mismo".

Este livro era "um pouco o resumo de uma carreira poética extraordinária", com todos os grandes temas da poesia universal transbordando pelas páginas, como disse a romancista Sylvia Lago.

Além disso, nesta obra já se pressentia o final dos dias do escritor, pois ele dizia claramente que se sentia só sem sua amada Luz e com um mundo reduzido: "Chega a noite e estou só/ me aturo a duras penas/ o bom amor a morte o levou/ e não sei para quem seguir vivendo".

A poesia também deixou muito espaço para a prosa na obra de Benedetti e, assim, seu principal romance, "La tregua", é uma das luzes da literatura do continente, com mais de 140 edições em 20 idiomas desde que foi publicado, em 1960.

O poeta também dedicou tempo aos contos, nos quais "cada palavra tem valor por si só" e, sobretudo, "têm a ver com os sentimentos", como explicou em 1998.

O conto "é o gênero mais gratificante, tanto para o autor quanto para o leitor", pois, "desde tempo imemorável, as pessoas gostam de que lhes contem coisas, e alguns gostam de contá-las", dizia o autor de "Geografía", "La vecina orilla" e "Montevideanos".

Tanto a prosa como a poesia de Benedetti foram reconhecidas amplamente, e isso é atestado por prêmios Ibero-americano José Martí (2001) e Internacional Menéndez Pelayo (2005).

Em sua última aparição pública, em dezembro de 2007, Benedetti recebeu a Ordem Francisco Miranda, dada pelo presidente venezuelano, Hugo Chávez, na Universidade da República do Uruguai, aclamado pelas centenas de estudantes que reconheciam no poeta um ícone nacional.

Chávez reconheceu o autor de "Gracias por el fuego" como um ícone da esquerda latino-americana, pelo compromisso social que refletiu em sua vida, com o exílio durante a ditadura uruguaia na Argentina, em Cuba e na Espanha, e, sobretudo, em sua obra.

"A consciência é a única religião", chegou a dizer este crítico da "grande hipocrisia que rege toda a vida política" e da globalização, à qual chamou de "ditadura indiscriminada, que cada vez conduz mais ao suicídio da humanidade".

Em declarações em junho de 2002, Benedetti explicava que, apesar de "os poetas não terem capacidade de influir nos Governos", "atingem o cidadão comum, e, às vezes, servem para esclarecer uma dúvida, para dar uma tímida resposta a uma pergunta de alguém".
Enviada por Maurício Minolfi, às 16:11 20/05/2009, de Curitiba, PR


Na China, Lula diz que não haverá terceiro mandato
Ao ser questionado se disputaria um terceiro mandato caso a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, não tenha condições de disputar as eleições, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Pequim, China, voltou a descartar a hipótese de se candidatar outra vez:

"Eu não discuto essa hipótese. Primeiro porque não tem terceiro mandato. Segundo, porque a Dilma está bem", afirmou Lula após uma visita à agência espacial chinesa.
Enviada por Sérgio Bertoni, às 10:30 20/05/2009, de Curitiba, PR


Perdigão e Sadia formam a Brasil Foods
Vai sobrar facão para o peão
As duas maiores empresas de alimentos industrializados do Brasil anunciaram a criação da Brasil Foods resultante da fusão da Perdigão e Sadia, ou melhor, da compra da Sadia pela Perdigão

Sadia e Perdigão atuam nos mesmos seguimentos de alimentos industrializados. Não é difícil supor que em busca da tal sinergia e da redução de custos várias operações das duas empresas deixem de existir sob o guarda-chuva da Brasil Foods.

Quem quiser acreditar em papai noel tem todo o direito de fazê-lo, mas que vai sobrar facão para os trabalhadores, isso vai. Assim foi na época da Autolatina, malfadada fusão de Ford e VW entre 1987 e 1995, assim foi com a AmBev, fusão da Brahma com Antártica, entre outras tantas...

Na verdade nem é preciso supor nada. É só ler e entender o que dizem os manda-chuvas da Brasil Foods:

Só ficarão os melhores, para a empresa...

Luiz Fernando Furlan, o presidente do conselho de administração da Sadia, explicou que será contratada uma consultoria externa para identificar os melhores funcionários. Segundo ele, a decisão de contratar a consultoria servirá para que nenhuma empresa prevaleça sobre a outra.

A união das duas empresas vai gerar uma sinergia R$ 2 bilhões a R$ 4 bilhões. O presidente da Perdigão, Nildemar Secches, afirmou que quatro empresas estão sendo convidadas a apresentar propostas para participar da identificação das sinergias. Segundo ele, a ideia é avaliar "sem 'emocionalismos'" as qualidades de cada empresa, em cada segmento de atuação.

Os pequenos agricultores, fornecedeores, sistemistas, Trabalhadores, Sindicatos, Federações e Confederações de Trabalhadores no setor não podem, nem devem ficar de braços cruzados esperando para ver o que vai acontecer.

De onde eles tirarão esta declarada economia "sinergética" de 2 a 4 bi???

Reduzindo custos, eliminando operações sobrepostas, unificando postos de trabalho, concentrando e diminuindo o número de fornecedores, enfim, aplicando o receituário empresarial tradicional que só gera concentração de renda de um lado e aumento da pobreza de outro.

Mapear e agir em defesa dos Trabalhadores

A Federação dos Trabalhadores na Indústria de Alimentação do Rio Grande do Sul acaba de soltar uma circular a todos os seus afiliados (clique aqui para baixá-la) para mapear as fábricas das duas empresas e saber quantos trabalhadores são empregados por Perdigão, Sadia, suas coligadas e/ou controladas no RS.

É de extrema importância que outros sindicatos, federações e confederações mapeiem as empresas do grupo Brasil Foods para ter dados concretos que permitam-lhe fazer a defesa do Emprego e da Qualidade de Vida e do Trabalho de milhares de Trabalhadoras e Trabalhadores na Indústria de alimentação no Brasil.

Não há tempo para disputas pessoais, de vaidades ou politico-partidárias. São milhares de empregos que estão em jogo.

É hora de agir!

Acorda Peão!
Enviada por Sérgio Bertoni, às 14:19 19/05/2009, de Curitiba, PR


CONVOCATÓRIA
ATO DA CAMPANHA "O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO!"
Por uma nova lei do petróleo, retomada do monopólio sobre as jazidas e em defesa de uma Petrobrás pública e com compromisso social
CANDELÁRIA, RIO DE JANEIRO
Data - quinta-feira, 21/5
Concentração: 9H00, na Candelária

O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO!

. A descoberta do petróleo na camada do pré-sal pode mudar a nossa história, abrindo uma oportunidade para resolver os problemas do povo com a utilização desses recursos em educação, saúde, trabalho, moradia e Reforma Agrária

Estamos diante de uma grande encruzilhada: construir um projeto que beneficie o povo ou continuar fornecendo riquezas naturais ao capital internacional? A crise econômica e a descoberta dessas riquezas abrem novas possibilidades para os trabalhadores. As grandes empresas não querem mudanças!

O controle do nosso petróleo depende antes de tudo da luta do povo brasileiro contra os interesses poderosos, das grandes empresas e dos imperialismo dos Estados Unidos.

Nós, centrais sindicais, movimentos populares e entidades estudantis e organizações da sociedade civil, estamos fazendo a campanha O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO! em defesa de um recurso natural estratégico, que deve ficar sob controle público e sua renda deve revertida em investimentos sociais. Estamos animados em resgatar a campanha "O Petróleo é nosso", da década de 50, que teve como desfecho a criação da Petrobras e o monopólio estatal de exploração e produção.

Vamos fazer um grande mutirão nacional para debater a necessidade de controlarmos o nosso petróleo e gás para melhorar a vida do povo brasileiro.

Para isso, estamos coletando assinaturas para abaixo-assinado de iniciativa popular de projeto de lei para o Congresso Nacional, que pretende "assegurar a consolidação do monopólio estatal do petróleo, a reestatização da Petrobrás, o fim das concessões brasileiras de petróleo e gás, garantindo a destinação social dos recursos gerados". As assinaturas serão encaminhadas também ao presidente da República.

Temos propostas para mudanças nesse setor:

- Mudança na lei do Petróleo, restabelecendo o monopólio estatal e fim dos leilões;
- Fim da exportação do petróleo cru, com investimento na indústria petroquímica;
- Fazer a mensuração do tamanho da riqueza do pré-sal com a conclusão do processo exploratório. Precisamos ter um inventário de onde está, qual a abrangência e quantidade e quem comprou nos leilões os blocos sobre o pré-sal.
- Fundo social soberano de investimento voltado para as necessidades do povo brasileiro.
- As populações impactadas devem ser respeitadas, defesa da produção nacional e internacional solidária e integradora; - Redução do uso do petróleo e avançar nas pesquisas de nova matriz energética, limpa e renovável;
- Que a exploração, produção e transporte sejam realizados pela Petrobrás 100% Estatal;
- Apoio às campanhas contra privatizações e contra a criminalização dos movimentos sociais.

Tivemos um grande retrocesso nos últimos 10 anos na área do petróleo. As políticas neoliberais dos tucanos/demos, durante do governo FHC, comprometeram a soberania nacional e entregaram o petróleo a empresas privadas. Tentaram também entregar a Petrobrás para o capital financeiro internacional, mas não conseguiram integralmente.

De forma irresponsável e oportunista, a direita tenta mais uma vez atacar a Petrobrás para atender seus interesses políticos e econômicos, beneficiando a classe dominante brasileira, grandes empresas estrangeiras e o Imperialismo.

O petróleo tem que ser nosso!

Contra a privatização da Petrobrás!

Em defesa de uma Petrobrás popular, totalmente pública, solidária e internacionalista!

. CAMPANHA O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO!

campanhapetroleo@gmail.com
Enviada por MST, às 14:06 19/05/2009, de São Paulo, SP


Crise: Montadora chinesa confirma instalação no Brasil
A maior montadora chinesa, Chery, confirmou nesta terça-feira que instalará uma fábrica no Brasil para a produção de até 150 mil veículos por ano. A informação foi confirmada pelo secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Ivan Ramalho, durante um seminário empresarial em Pequim que faz parte da agenda da visita oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao país.

A produção da Chery no país deverá ser limitada inicialmente ao modelo A3.

A montadora estaria estudando possíveis locais para a instalação da fábrica nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais ou Ceará.

A decisão deverá ser tomada nos próximos dois meses, quando seria iniciada a construção da fábrica. A produção de veículos começaria até 2012.

Fonte: BBC Brasil
Enviada por Ubiraja Freitas, às 14:01 19/05/2009, de Belo Horizonte, MG


Software Livre: Nordestinos realizam encontro em Salvador
O III ENSL - Encontro Nordestino de Software Livre e IV Festival Software Livre da Bahia se fundiram num só evento que será realizado nos dias 29 e 30 de maio de 2009, no campus da Universidade Estadual da Bahia (UNEB) em Salvador. Esta edição especial do evento será organizada pelo Projeto Software Livre Bahia - PSL/Ba em conjunto com a Colivre - Cooperativa de Tecnologias Livres.

Assim, este grande evento nordestino tem como objetivo maior promover o desenvolvimento e o uso do Software Livre na região, por meio do estímulo a geração de negócios, desenvolvimento de políticas públicas, além da contribuição para a inclusão digital de territórios menos favorecidas do nordeste brasileiro.

O público deste evento será composto por membros locais dos projetos de Software Livre, representantes da iniciativa privada, ONGs, órgãos públicos, além da presença da comunidade acadêmica - principalmente das áreas de computação, educação e comunicação.

O evento acontecerá nos dias 29 e 30 de maio de 2009, no campus da Universidade Estadual da Bahia (UNEB) em Salvador, localizado na rua Silveira Martins, 2555, Cabula.

Informações:

www.festival.softwarelivre.org

e/ou

festival2009@softwarelivre.org
Enviada por Colivre, às 11:15 19/05/2009, de Salvador, BA


A notícia que não estava lá
A conhecida promiscuidade da grande imprensa com o antigo bloco de poder determina os enquadramentos noticiosos. Foi esse o critério editorial que decidiu que o Prêmio da Paz, concedido pela Unesco ao presidente Lula, deveria ser a "notícia que não estava lá".

Por Gilson Caroni Filho

Disponível em boas locadoras, O homem que não estava lá é uma lição de cinema. O excelente filme dos irmãos Coen, rodado em preto e branco, é programa obrigatório para cinéfilos exigentes. Mescla melancolia, absurdo e tragicidade em estilo refinado e contundente. Vale a pena conferir.

Sem qualquer pretensão ficcional, os grandes jornais do eixo Rio- São Paulo não deram, sequer nas dobras inferiores da capa, chamada para uma notícia que, pela relevância, deveria ser objeto de destaque, com direito à análise de colunistas e menção em editoriais: a concessão, pela Unesco, do Prêmio de Fomento da Paz Félix Houphouët-Boigny 2008, ao presidente Lula. Novamente a constatação se impõe: quando a informação deixa de se submeter a outro imperativo que não seja o do aprofundamento democrático, a liberdade desejada se apresenta como sua própria contrafação.

O noticiário sobre o fato se resumiu a pequenas colunas nas páginas internas, praticamente reproduzindo o comunicado do organismo da ONU. A TV Globo ignorou totalmente o fato, evidenciando, mais uma vez, a clara partidarização que define os critérios de noticiabilidade da emissora, e seu caráter de prestadora de serviços a uma oposição que tem no denuncismo vazio sua única forma de ação.

Ora, se levarmos em conta que a narrativa midiática, desde 2003, segue o mesmo diapasão, apresentando o governo como algo pontuado por descompassos entre discursos e práticas, entre retórica e realidade, sem projetos nas áreas de educação, saúde e infra-estrutura, a premiação do presidente deve mesmo ocultada de todas as formas possíveis. Afinal, mais que uma distinção honorífica a um chefe de Estado, que é definido nas páginas como alguém que “se limita a requentar e rebatizar programas da administração anterior”, os motivos apresentados pelo júri expressam a deslegitimação de um jornalismo que já não convence mais ninguém quanto a sua alegada seriedade e isenção.

Quando o ex-presidente de Portugal, Mário Soares, diz que Lula foi escolhido “por seu trabalho em prol da paz, do diálogo, da democracia, da justiça social e da igualdade de direitos, assim como por sua inestimável contribuição para a erradicação da pobreza e a proteção dos direitos da minoria", os nossos escribas sentem que sua produção diária, mais uma vez, foi estilhaçada.

Sempre que lhes tiram o chão, rasgando os pés de quem anda na contramão da história, os profissionais da imprensa de pequenos favores sabem que não lhes restam saídas: ou baixam o teor de predisposição ideológica com que tratam a figura do presidente ou continuam enquadrando a cobertura com o viés partidarizado, classista, que tem transformado redações nos maiores celeiro de ghost-writes da história republicana.

Produzir textos para terceiros- políticos conservadores, empresários e velhos oligarcas- pode ser rentável, mas traz contratempos. O Prêmio de Fomento da Paz Félix Houphouët-Boigny revela o que acontece quando o baronato midiático joga suas fichas em um projeto que “vai muito além do papel de um jornal”.

A conhecida promiscuidade da grande imprensa com o antigo bloco de poder determina os enquadramentos noticiosos. Foi esse o critério editorial que decidiu que a iniciativa da Unesco deveria ser a "notícia que não estava lá".

A mais nova produção das famílias Marinho, Mesquita e Frias deveria ser rodada em moderníssima tecnologia de impressão, mesclando esquecimento, desinformação e uma aposta clara na cumplicidade do leitor.

E assim foi feito. Sem roteiro razoável, diálogos sutis ou reviravoltas surpreendentes, o jornalismo nativo deu mais um passo para se afirmar como “comédia de erros”, gênero no qual parece operar com mais desenvoltura. Há enormes chances de êxito. A corte costuma pagar bem a seus bobos mais notáveis.

Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Observatório da Imprensa
Enviada por João Cayres, às 10:44 19/05/2009, de São Bernardo do Campo, SP


Posição do MST sobre a inclusão de acampados no Bolsa Família
1- Defendemos todas as políticas públicas que contribuam para resolver os problemas emergenciais das famílias de trabalhadores pobres do campo e da cidade, como a cesta básica e o programa Bolsa Família.

2- No entanto, consideramos insuficientes essas políticas assistencialistas, que são limitadas e não resolvem os problemas estruturais da sociedade brasileira, como a terra, educação, saúde e habitação.

3- Defendemos o assentamento imediato de todos os acampados e a atualização dos índices de produtividade como medidas emergenciais para resolver os problemas das famílias que vivem na beira de estradas em todo o país.

4- Somos contrários às políticas do governo para ajudar os bancos e grandes empresas diante da crise econômica mundial, que vai piorar as condições de vida de todos os trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade.

5- A solução para os trabalhadores rurais é a realização de uma Reforma Agrária Popular e um programa de agroindústrias em todas as cooperativas de assentamentos, para garantir a produção de alimentos para toda a população e a geração de renda para as famílias assentadas.

. SECRETARIA NACIONAL DO MST
Enviada por MST, às 10:41 19/05/2009, de São Paulo, SP


O PSDB não gosta da Petrobras. Nem do Brasil
Em entrevista concedida ao Correio da Cidadania, em janeiro deste no, o presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras, Fernando Siqueira, alertava para uma nova campanha de desmoralização da empresa diante do público. Entre outras coisas, ele recorda que a gestão do PSDB governando o país foi responsável pela quebra do monopólio do petróleo, pela venda de 36% das ações da Petrobrás na Bolsa de Nova York por menos de 10% do seu valor real. Para Siqueira, o governo depende da participação popular para defender o nosso petróleo.

Maior e talvez mais emblemática empresa brasileira, a Petrobrás começa 2009 da mesma maneira que terminara 2008, isto é, no centro dos mais importantes, e acalorados, debates nacionais. Acusações de má gestão, empréstimos questionados, pesadíssimo jogo de influência nos corredores políticos em torno do marco regulatório petroleiro foram todos pontos respondidos por Fernando Siqueira, novo presidente da AEPET (Associação dos Engenheiros da Petrobrás), em entrevista concedida ao Correio da Cidadania.

Explicando serem de rotina os empréstimos tomados no final do ano passado, Siqueira alerta para uma nova campanha de desmoralização da empresa diante do público, o que seria estratégico para os setores interessados na manutenção do atual marco regulatório do petróleo.

No entanto, não referenda completamente a gestão da empresa, como, por exemplo, no que se refere à situação de alguns funcionários, especialmente terceirizados, que trabalham sob condições precárias (foram 15 mortes em 2008). Tal deterioração de sua infraestrutura, aliás, poderia não ser mera coincidência em meio às descobertas do pré-sal e à grande interrogação nacional sobre quem exercerá o controle dessa fortuna não renovável.

Correio da Cidadania: No último mês de 2008, vieram a público informações a respeito de empréstimos que a Petrobrás vem tomando da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. Os comentários acerca do tema são exageros e tais operações podem ser consideradas rotina de uma empresa de tal porte. Ou será que há sinais de que a estatal estaria passando por dificuldades em suas contas?

Fernando Siqueira: A meu ver, todo este estardalhaço do noticiário faz parte de uma nova campanha de descrédito da Petrobrás perante a opinião pública, visando a desacreditá-la como capaz de desenvolver a produção do pré-sal, uma descoberta monumental, que tem reservas seis vezes maiores que as existentes até hoje. Já vimos esse filme...

Em 1995, houve forte participação da mídia na defesa da quebra do Monopólio Estatal do Petróleo. Foi montada uma campanha sórdida na mídia contra as estatais em geral e a Petrobrás em especial. A Veja, por exemplo, na ocasião fez uma matéria de dez páginas atacando a empresa com informações absurdamente falaciosas e não respeitou o direito de resposta nem mesmo como matéria paga, desrespeitando o artigo 5º da Constituição.

No caso presente, essas operações financeiras são feitas como de rotina, mas receberam um destaque na mídia muito maior do que, por exemplo, o caso da americana AES, que na privatização adquiriu a Eletropaulo com dinheiro do BNDES, remeteu lucro para o exterior e não pagou a dívida com o Banco.

Portanto, é uma operação de rotina da Petrobrás usada como pretexto para uma nova campanha da grande mídia que faz o jogo dos seus anunciantes, ou seja, as corporações multinacionais.

Outro fato: em 1999, FHC substituiu seis diretores da Petrobrás no Conselho de Administração (CA) por seis conselheiros do setor privado, alguns representantes do sistema financeiro internacional, ficando o CA com nove membros externos. Este CA decidiu por uma economia forçada na empresa, cortando promoções e até despesas com papel higiênico. Objetivo: tentar mostrar ao povo que a empresa está com dificuldades financeiras e não pode conduzir o pré-sal.

CC: A partir dos empréstimos, começou a se aventar que na verdade o problema da Petrobrás é administrativo, pois foram anos colhendo grandes lucros, com importantes negócios inclusive fora do país. Esse raciocínio pode ser considerado válido?

FS: Eu não diria que a atual administração tem a competência ideal, pois além da permanência da maioria do segundo escalão do governo FHC, há alguns gerentes nomeados mais por militância do que por competência. Mas, ainda assim, ela consegue ser muito melhor do que as administrações de Reichstul e Francisco Gros.

Durante a gestão Reichstul, a Petrobrás teve 62 acidentes sérios em dois anos, contra uma série histórica de menos de um acidente grave por ano de 1975 a 1998. Este fato, inclusive, nos levou a suspeitar de sabotagem para jogar a opinião pública contra a Petrobrás. E, a partir de nossas denúncias, os acidentes cessaram. O objetivo era desmoralizar a empresa para desnacionalizá-la. Reichstul chegou a mudar seu nome para Petrobrax com esse objetivo. Ele também desmontou a equipe de planejamento estratégico da Petrobrás, entregando-o à empresa americana Arthur De Little, presidida por seu amigo Paulo Absten. E esta fez um planejamento catastrófico. Definiu a ida para o exterior e a compra de ativos podres na Bolívia, Argentina e Equador como problemas. Ele dividiu a Petrobrás em 40 unidades de negócio para desnacionalizá-la, conforme preconizado pelo Credit Suisse First Boston.

Francisco Gros, segundo sua biografia publicada em revista da Fundação Getulio Vargas, voltou ao Brasil como diretor do banco Morgan Stanley com a missão de assessorar as empresas americanas no processo de privatização brasileiro. Gros foi para a diretoria do BNDES (que comandou o processo) e acumulava a direção daquele banco com o Conselho de Administração da Petrobrás. Com a saída de Reichstul, ele assumiu a presidência da empresa e, em discurso em Houston (EUA), logo após a posse, declarou que a Petrobrás passaria de empresa estatal para empresa privada de capital internacional. Nós barramos esse seu intento. Mas outro grande estrago foi feito.

CC: Quanto aos acidentes, o ano começou com o surgimento de outro tema preocupante: a morte de um funcionário, terceirizado, na Bacia de Campos. Desde 95, são 273 mortes, sendo 220 de pessoas ligadas a empresas prestadoras de serviços; em 2008, foram 15 os acidentes fatais. O que pode ser dito desses números e das condições de trabalho dos funcionários, especialmente daqueles que realizam as tarefas de maior margem de risco?

FS: A terceirização é outro problema sério. Faz parte do plano de ataque à integridade da Petrobrás. Além disto, é uma exploração da mão-de-obra de pessoas que, em sua maioria, são usadas para dar lucro a gigolôs de mão-de-obra. Essas pessoas não têm a menor garantia, como encargos sociais, treinamento ou planos de saúde. De modo geral, são contratados via cooperativa ou são obrigados a criar uma empresa para que os encargos sociais e impostos sejam reduzidos.

Lembro que quando o Credit Suisse First Boston coordenou a venda da YPF argentina para a Repsol, antes da privatização, a YPF passou de 37.000 para 7.000 empregados, contratando os demitidos como terceirizados. O mesmo banco entregou ao governo Collor um plano de privatização da Petrobrás. Consistia em vender as subsidiárias e dividir a holding em novas subsidiárias para privatização. Terceirizar era parte do plano.

Collor começou o processo. Itamar Franco, nacionalista, o interrompeu, mas FHC o retomou, tendo elaborado projeto de lei que cria subsidiárias sem ouvir o Congresso e dividido a Petrobrás em 40 unidades de negócio para transformá-las em subsidiárias e privatizá-las. Começou com a Refap do Rio Grande do Sul e pretendia fazer o mesmo com as demais 39 unidades. Parou porque, junto com os dirigentes do Sindipetro-RS, ganhamos uma liminar que suspendeu o processo.

CC: O desligamento do instituto Ethos, pedido pela Petrobrás no final do ano passado, acabou gerando muitas críticas à empresa, que por sua vez também saiu disparando contra os governos de São Paulo e Minas, acusando-os de conspirar contra a imagem da estatal. Ter adiado a adequação do combustível aos padrões ambientais exigidos não consiste em uma atitude negativa para a imagem da empresa?

FS: Há informações da própria Petrobrás de que o Instituto Ethos fazia uma campanha insidiosa contra a empresa. Dizia, por exemplo, que a poluição da cidade de São Paulo era devida ao teor de enxofre no diesel, o que não procede. A poluição é formada por poeira, ozônio e outras partículas. Muito pouco tem a ver com enxofre.

Diz a empresa: `O diretor da Petrobrás classificou de `desinformada e irreal` a crítica de que a empresa não teria se preparado para fornecer o diesel S-50`. Ele destacou os investimentos realizados nas refinarias, no total de US$ 4 bilhões, que permitirão à empresa produzir o diesel. Atualmente, o produto está sendo importado. O diretor ressaltou que somente o fornecimento de um diesel menos poluente não será suficiente para resolver os problemas de qualidade do ar das grandes cidades. Ele chamou atenção para a presença de veículos antigos na frota brasileira, além do tráfego elevado nas grandes cidades, como elementos que devem ser levados em conta. `Não basta só o combustível`, afirmou.

Outra questão é que o Instituto alegava que a Petrobrás não cumpria a resolução 315 do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) que regulava o teor de enxofre; segundo a empresa, não existe uma resolução do Conama que regule o índice de enxofre no diesel.

`A Procuradora do Ministério Público Federal (MPF), Ana Cristina Bandeira Lins, destacou a iniciativa da Petrobrás em cumprir o acordo com o MPF. Ela esclareceu que a resolução 315 do Conselho Nacional do Meio Ambiente regulamentava as emissões nos veículos com tecnologia P-6, que não estarão disponíveis no mercado brasileiro`.

Lembro que a gestão do PSDB governando o país foi responsável pela quebra do monopólio do petróleo, pela venda de 36% das ações da Petrobrás na Bolsa de Nova York por menos de 10% do seu valor real. Elaborou o projeto de lei e fez com que o Congresso aprovasse a famigerada lei do petróleo (a Lei 9478/97) que contraria a Constituição, dando a propriedade do petróleo a quem o produz. Além disto, fixou a participação da União na produção de petróleo entre 10 e 40%, quando no mundo os países exportadores recebem a média de 84% de participação e os da OPEP, 90%.

O governo do PSDB vendeu a Vale do Rio Doce por valor menor do que um milésimo do valor dos ativos e direitos minerários que ela detinha. Ou seja, o PSDB não gosta da Petrobrás. Nem do Brasil.

CC: Quais são as projeções de investimento para 2009, em meio à queda do preço do petróleo e às expectativas quanto ao pré-sal?

FS: Segundo o presidente Gabrielli, em entrevista ao portal G1, de 22/12/2008, os investimentos de 2009 crescerão de R$ 50 bilhões para R$ 72 bilhões. Entretanto, o planejamento estratégico da empresa, que inclui o pré-sal, ainda não foi fechado, tendo sido adiado para o final de janeiro. A queda atual do petróleo é temporária. O viés é de alta, em face de estarmos atingindo o pico de produção mundial.

Acho até que a atual crise mundial foi triplamente oportuna para os EUA:

1) o dólar estava despencando mundialmente, pois todos os países descobriram que, após a decisão unilateral de Nixon em 71, desobrigando o lastro-ouro para cada dólar emitido, havia US$ 3 trilhões emitidos; e foram emitidos mais 45 trilhões após 71, sem qualquer garantia. A débâcle do dólar quebraria o país (os emitentes de dólar são o Banco Central americano - o FED - e suas 12 filiais – todas privadas). A crise levou os investidores para os títulos do tesouro americano, ressuscitando o dólar;

2) Os EUA importam cerca de 5 bilhões de barris de petróleo por ano. A crise derrubou o preço do barril dando um enorme alívio à sua economia;

3) Os EUA estão montando um esquema de pressão e lobby para obter o pré-sal, tendo até reativado a 4ª frota. Com a queda brutal dos preços esse trabalho fica mais fácil, porque os brasileiros passam a achar o pré-sal inviável e reduzem o interesse e a mobilização em defesa dessa imensa riqueza, cada vez mais estratégica e mais escassa.

CC: Um assunto que parece ainda inevitável para este ano é o que se refere ao atual marco regulatório do petróleo. Será necessária a mobilização popular contra o lobby em favor dos estrangeiros ou o governo poderá dar conta de realizar as alterações desejadas pelos setores mais nacionalistas e prometidas pelo próprio Lula sem essa mobilização?

FS: O governo precisa muito da participação popular na defesa do nosso petróleo. Ele vem sofrendo pressões terríveis contra a mudança do marco regulatório, altamente pernicioso para o país. Há duas fontes poderosíssimas comandando esse lobby:

1) Os Estados Unidos, que consomem cerca de 10 bilhões de barris por ano e só têm 29 bilhões de reservas. O pré-sal representa para eles cerca de 9 anos de consumo;

2) O cartel internacional do petróleo, formado pelas sete irmãs, e que domina o setor há 150 anos com todo tipo de ações pouco recomendáveis, como suborno, deposição e assassinato. Agora esse cartel está vendo ameaçada sua sobrevivência pelo fato de suas reservas minguarem para apenas 3% das reservas mundiais, contra 65% em poder das 8 `irmãs` estatais: Saudi Aramco (Arábia Saudita), INOC (Irã), Petrochina, Petronas (Malásia), Gazprom (Rússia – renacionalizada), Petrobrás, PDVSA (Venezuela) e Pemex (México). O Financial Times publicou matéria que prevê menos de 5 anos de vida ao cartel se a situação de suas reservas permanecer assim. Eles não vão aceitar esta morte facilmente.

Há, portanto, um lobby pesado pela manutenção do marco regulatório, que favorece muito os EUA e o cartel das irmãs. Ocorreram quatro audiências públicas e seminários no Senado Federal em 2008. Cada um com cerca de cinco mesas. Cada mesa com pelo menos dois lobistas. Estavam lá nomes como: João Carlos de Luca, presidente da Repsol (empresa espanhola adquirida pelo banco Santander - braço do Scotland National Bank Corporation, de capital Anglo-Saxão); David Zilberstajn - ex-diretor da ANP, que iniciou os leilões dotando os blocos de áreas 220 vezes maiores que os blocos licitados no Golfo do México; Eloi Fernandes, idem a Zilberstajn; Adriano Pires, lobista do Instituto Liberal, criado pela Shell para ajudar a derrubar o monopólio do petróleo; Jean Paul Prates, idem a Adriano. E muitos outros.

Nós enviamos uma carta ao Senado reclamando nossa participação como contraditório. Numa das audiências nos concederam cinco minutos para falar. O lobby é poderoso.

Fonte: Correio da Cidadania
Enviada por João Cayres, às 10:39 19/05/2009, de São Bernardo do Campo, SP


Avança unidade na campanha "O Petróleo tem que ser nosso"
As centrais sindicais, movimentos populares, professores, estudantes e petroleiros que estão na luta em defesa do petróleo e da soberania nacional conseguiram aprofundar a articulação política na 3º Plenária da campanha, realizada na Escola Nacional Florestan Fernandes, em Guararema (SP), nesta semana

As entidades fizeram definições importantes, que selam a unidade na defesa das riquezas do pré-sal, estimado em mais de 50 bilhões de barris de petróleo. Participaram 90 pessoas, de 17 estados, que atuam em mais de 30 organizações.

Foi consolidado como nome da campanha a expressão "O Petróleo tem que ser nosso" e, a partir de agora, as entidades farão a coleta de assinaturas para um abaixo-assinado unitário, por meio do qual se pretende abrir um grande debate nacional sobre o petróleo.

As organizações buscarão atingir a marca das 1,3 milhões de assinaturas, número necessário para enviar um projeto de lei de iniciativa popular ao Congresso Nacional. O documento também será enviado ao presidente da República.

O abaixo-assinado do projeto de lei pretende "assegurar a consolidação do monopólio estatal do petróleo, a reestatização da Petrobrás, o fim das concessões brasileiras de petróleo e gás, garantindo a destinação social dos recursos gerados".

"Queremos fazer da coleta de assinaturas uma forma de envolver, organizar e dar unidade de ação à militância dos movimentos sociais, sindicatos, professores, estudantes e igreja, como fizemos no plebiscito contra a Alca", afirma o integrante da coordenação nacional do MST, Joba Alves.

"Temos consciência das dificuldades de aprovação desse projeto de lei, mas os objetivos centrais são debater com o povo a necessidade de controlar o nosso petróleo para melhorar a vida do povo e mudar história do nosso país, com todas as organização de trabalhadores atuando de forma conjunta".

O principal desafio no próximo período é a construção dos fóruns estaduais em defesa do petróleo e do gás, que possibilitarão a nacionalização e o enraizamento da campanha "O petróleo tem que ser nosso". Nesse sentido, todas as organizações que estão nessa articulação vão indicar o nome de um militante para fazer parte do fórum estadual e construir a campanha.

Na plenária, as entidades reafirmaram a linha política da campanha, que se sustenta nos seguintes pontos:

- Mudança na lei do Petróleo, restabelecendo o monopólio estatal e fim dos leilões;
- Fim da exportação do petróleo cru, com investimento na indústria petroquímica;
- Fazer a mensuração do tamanho da riqueza do pré-sal com a conclusão do processo exploratório. Precisamos ter um inventário de onde está, qual a abrangência e quantidade e quem comprou nos leilões os blocos sobre o pré-sal.
- Fundo social soberano de investimento voltado para as necessidades do povo brasileiro: educação, saúde, reforma agrária, trabalho e renda, etc.
- As populações impactadas devem ser respeitadas, defesa da produção nacional e internacional solidária e integradora;
- Redução do uso do petróleo e avançar nas pesquisas de nova matriz energética, limpa e renovável;
- Que a exploração, produção e transporte sejam realizados pela Petrobrás 100% Estatal;
- Apoio a todas as campanhas contra as privatizações e pela retomada de empresas construídas pelo povo brasileiro e contra a criminalização dos movimentos sociais.
Enviada por MST, às 17:14 15/05/2009, de São Paulo, SP


Polônia: ex-Presidente do Sindicato é demitido pela FIAT por criticar a direção da empresa
Em 30 de abril de 2009, a direção da grupo Fiat em Bielsko-Biala, Polônia, demitiu Rajmund Pollak, histórico ativista sindical desde a fundação do Solidarnosc em 1980 e ex-presidente da organização sindical local, sob o pretexto de "descontinuidade de seu posto de trabalho"

A fábrica polonesa da FIAT trabalha a plena capacidade neste momento devido à elevada procura pelos modelos "Fiat 500" e "Fiat Panda" e "Ford KA" ali produzidos.

Em 24 de abril de 2009, Rajmund Pollak enviou uma carta aberta à direção mundial da FIAT, em Turim, criticando sua decisão de aumentar a jornada semanal de trabalho (até aos domingos a noite) ao mesmo tempo que recusa-se a aumentar os salários dos trabalhadores poloneses.

Os trabalhadores na FIAT acreditam que a direção da empresa não gostou da crítica de Rajmund e que o argumento de "descontinuidade do posto de trabalho" é apenas um pretexto.

Em carta enviada de Turim, em 17 abril, Sr. Paolo Rebaudengo, vice-presidente de Relações Humanas do Grupo FIAT explicava aos sindicatos que devido à crise econômica, os salários dos trabalhadores poleneses seriam congelados. Pedia, contundo, a compreensão dos trabalhadores para a necessidade de trabalhar 7 dias por semana na unidade de Bielsko-Biala. Em sua carta, o Sr. Rebaudengo ameaça mudar as políticas de investimentos da FIAT Polônia caso suas ordens não sejam devidamente implementadas.

A operação polonesa da FIAT é uma das mais rentáveis no mundo. Produtividade e qualidade da fábrica de Tychy estão entre as mais elevadas em todo o mundo. Já os salários variam entre 25 e 50% do que é pago na Itália.

Na carta aberta enviada ao Sr. Rebaudengo, em 24 de abril, Rajumnd exige igualdade de tratamento aos trabalhadores na FIAT na Polônia e na Itália. Segundo a Rajmund, os trabalhadores poloneses, se comparados a seus colegas italianos, recebem um pouco mais que a metade de 7 dias trabalhados na semana, enquanto os italianos estão recebendo normalmente, mesmo sem estar trabalhando no momento.

Como um primeiro passo, Rajmund propõe um aumento salarial mínimo de 15-20% para os trabalhadores polaneses. Isso seria uma forma de compartilhar modestamente os enormes lucros que produzem para a FIAT, além de diminuir a enorme diferença salarial em relação aos seus colegas italianos.

Rajmund disse à direção da FIAT que já na Idade Média camponeses poloneses tinham o direito a um dia de folga na semana, aos domingos. Na verdade, o Código do Trabalho Polonês estipula uma jornada de trabalho semanal de 40 horas e os Sábados não são considerados dias úteis. Esta, aliás, é uma das principais conquistas da luta do Solidarność nos anos 1980-1981. O "sistema" FIAT de produção em três turnos, no entanto, inclui o sábado como um dia útil e agora quer forçar os trabalhadores poloneses a trabalhar até sete turnos seguidos, inclusive nos turnos noturnos.

Em sua carta Rajmund apenas exerceu seu direito à liberdade de expressão ao criticar a direção da FIAT. Agora, o punem por defender os direitos dos seus colegas de trabalho. Sua demissão é a única. Nenhum outro trabalhador foi demitido por causa da "reestruturação" ou "crise economica".

Rajumnd é engenheiro automotivo com especializações em relações econômicas e comerciais internacionais. Na metade de 2009 completaria 30 anos de casa. Rajmund tem participado ativamente no movimento sindical internacional ao longo dos últimos 20 anos.

Caso fosse verdadeira a desculpa da empresa (descontinuidade de seu posto de Trabalho), Rajmund poderia ser transferido para outras funções já que há abundância de outros postos de trabalho nos quais ele poderia seguir trabalhando dentro da empresa. No entanto, nenhum desses postos de trabalho foram oferecidos a ele.

Parece que a FIAT usa o pretexto da crise econômica para deteriorar as condições de trabalho e direitos dos trabalhadores ao mesmo tempo em que persegue todos aqueles que lutam contra esta situação e que defendem os direitos de seus colegas de trabalho.

Veja abaixo a proposta de carta de protesto (en ingles) a ser enviada ao Sr. Rebaudengo.

Por favor, envie uma cópia da sua mensagem por fax para o endereço indicado no final da carta. É de uma agência de notícias da Região de Krakov, onde está a planta da FIAT de Bielsko-Biala. Favor enviar também cópias para agências de notícias de seu país, assim como para o companheiro Rajmund Pollak.

Carta de Protesto

Mr. Paolo Rebaudengo
Senior Vice President Industrial Relations FIAT S.p.a
Head office: Via Nizza 250, 10126 Torino, Italy
Fax: +39-011-0063771
E-mail: paolo.rebaudengo@fiatgroup.com

Dear Sir,

We have been informed of the decision of the Sadi FIAT Group to fire long-time union activist at FIAT Poland, Mr. Rajmund Pollak, on the pretext that his “position is discontinued”. Mr.Pollak is a specialised automotive engineer and foreign commercial relations economic specialist, so there are many jobs he could perform inside your enterprise. It is unbelievable that no such jobs were offered to him. Mr.Pollak will shortly complete 30 years of service with your company.

On April 24th, 2009, Mr.Pollak has written to you about his objections to your order to freeze the wages of Polish workers while at the same time extending the working week at the Tychy production plant to the Sunday night. Mr. Pollak has reminded you of the huge wage difference between the FIAT workers in Poland and Italy, while at the same time FIAT Poland is contributing substantially to FIAT overall results. He proposed to reduce these wage differences.

We believe Mr.Pollak has only exercised his constitutional right of free speech and has in no way damaged company interests. His arguments appear valid and should be discussed in a proper way instead of him being sacked for defending the rights of his colleagues.

We urge you therefore to reconsider the dismissal of Mr. Pollak and to find another job for him that fits his workplace qualifications. We also urge you to take the necessary steps in order to secure proper negotiations in good faith with the Polish unions on their wages and working times.

We would appreciate to be informed about further steps from your side.

Yours sincerely,

Signed:

CC:
News Agency of Krakov Region
Fax no: +(00)-48-124224945
Att: Mr. Marcim Austyn
Krakov region, Poland

Rajmind Pollak e-mail:
rajmund.pollak@O2.pl

Enviada por TIE, às 10:59 14/05/2009, de Amsterdam, Holanda / Curitiba, PR


RS: Sindicatos reforçam campanha "Fora Yeda"
Para presidente da CUT, após novas denúncias, Yeda não tem mais condições de governar o estado gaúcho Para presidente da CUT, após novas denúncias, Yeda não tem mais condições de governar o estado gaúcho

Joel Felipe Guindani
Porto Alegre (RS)
Agência Chasque

Após matéria da revista Veja que confirma a existência das gravações telefônicas que ligam a governadora Yeda Crusius (PSDB) a um suposto caixa dois de campanha, a Central Única dos Trabalhadores (CUT-RS) em parceira com movimentos sociais realizou nesta segunda-feira (11) uma assembléia popular na Praça da Matriz, em Porto Alegre. Conforme o presidente da CUT, Celso Woyciechowski, a assembléia teve por objetivo exigir do Ministério Público Federal a quebra de sigilo dos processos de corrupção e intensificar assim o pedido de renúncia de Yeda Crusius.

“A assembléia deu encaminhamento e o pontapé inicial para um processo muito forte de mobilização no sentido de exigir a renúncia desse governo Yeda Crusius e exigir que o Ministério Público Federal quebre o sigilo de justiça de todos os processos que estão no MPF relativos a corrupção no estado do Rio Grande do Sul. Queremos que a sociedade tenha conhecimento de todos os fatos que estão arrolados junto ao Ministério Público Federal”, comenta.

Celso enfatiza que são mais de dois anos de denúncias de corrupção o que deixa o governo Yeda frágil e sem condições de comandar o estado gaúcho. A partir desta assembléia popular, Celso diz que outra ação está marcada para esta quinta-feira.

“Estamos convocando uma nova manifestação para quinta feira (14) em frente ao Palácio Piratini. Será uma grande mobilização a partir da instalação desta assembléia. Queremos fazer com que a sociedade toda se mobilize e que participe das manifestações públicas porque o Rio Grande do Sul não merece esse governo Yeda a frente do Palácio do Piratini”, salienta

As gravações telefônicas deflagram o momento em que o ex-assessor da governadora gaúcha, Marcelo Cavalcante, morto em Fevereiro, relata uma série de irregularidades na campanha e no governo de Yeda. A bancada de oposição deve protocolar nesta semana requerimento para apressar a abertura de nova CPI para investigar tais denúncias de corrupção. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS) também solicitou ao Ministério Público Federal que as gravações que integram as denúncias contra o governo do Estado sejam divulgadas à sociedade.
Enviada por Brasil de Fato, às 09:34 14/05/2009, de São Paulo, SP


Crise: Gripe suína expõe outra tragédia
O jornalista Mauro Santayana, no Jornal do Brasil, e, no último domingo, o jornal Washington Post divulgaram suspeitas graves sobre o surto de gripe suína e que, por alguma razão, não eram citadas nas notícias da nossa mídia. As suspeitas referem-se às denúncias feitas há anos por comunidades mexicanas afetadas por unidades industriais que operam com lagoas de excremento e urina, de mais de um milhão de porcos, que contaminam os lençóis freáticos da região Por Argemiro Ferreira

Quando da mudança do nome da gripe suína para Gripe-A, há uma semana, o jornalista Mauro Santayana, em sua coluna do Jornal do Brasil, divulgou dados relevantes e suspeitas graves que, por alguma razão, não eram citados nas notícias de nossa mídia. No último domingo eles afinal chegaram também à primeira página do jornal Washington Post, destacados em três colunas.

Enviada da cidade de La Gloria, no México, onde fica gigantesca fazenda de criação de porcos, a reportagem de Steve Fainaru, da editoria internacional do Post, referiu-se às denúncias feitas há anos por comunidades afetadas por unidades industriais como aquela, sobre os efeitos das lagoas de excremento e urina, de mais de um milhão de porcos, que contaminam os lençóis freáticos da região.

No segundo parágrafo da reportagem o jornal ressalvou que “as autoridades de saúde não encontraram conexão entre as granjas de criação de porcos e a gripe suína”. E as autoridades da Organização Mundial da Saúde fizeram mais do que isso, como Santayana registrara. Aparentemente sob pressão das multinacionais de porcos, inventaram o nome novo - e neutro - para distanciar os porcos da doença.

Desde o primeiro momento o artifício lembra o complô da indústria de cigarro, durante mais de meio século, para negar a conexão entre seu produto e o câncer. A indústria negava haver “prova conclusiva”. É o se faz agora, segundo o Post. Atribuiu-se ao prefeito de Perote, sede do condado onde fica La Gloria, esta afirmação: “Para desfazer o mito, ou mesmo para reconhecê-lo como realidade, precisamos de mais estudos”.

Como o NAFTA abriu o caminho

Segundo o prefeito Guillermo Franco Vázquez, na jurisdição do condado há 22 comunidades afetadas por tais fazendas. La Gloria é uma delas, no estado de Veracruz, sudeste do país. “Desde o final de março, quando misteriosa doença respiratória infectou 616 residentes, tornou-se o centro da crise da gripe suína”. O primeiro caso do novo vírus, tinha relatado Santayana, foi Edgar Hernández, de 4 anos.

Como boa parte dos dados da reportagem do jornal dos EUA já estava a 6 de maio na coluna do jornalista brasileiro, é estranho ter ficado fora dos jornais. Em especial o que já se sabe sobre a companhia Granjas Carroll de Mexico, dona das fazendas de porcos - e subsidiária da corporação transnacional Smithfield Foods, sediada no estado da Virgínia e cujos dirigentes negaram-se a falar ao Post.

Santayana citou declaração do deputado mexicano Atanasio Durán, segundo a qual as Granjas Carroll foram expulsas de dois estados americanos, Virginia e Carolina do Norte, devido aos danos ambientais que causavam. A salvação para elas foi o NAFTA, Acordo de Livre Comércio da América do Norte. Graças ao tratado, as Carroll foram transferidas em 1994 para o país vizinho, com apoio do governo mexicano.

O NAFTA permitiu à corporação transnacional dos EUA ficar fora do controle das autoridades do México - detalhe que encorajou a transferência. O jornalista destacou: “É o drama dos países dominados pelo neoliberalismo: sempre aceitam a padridão que mata”. Mesmo assim, a reportagem do Post destaca: as relações agora entre a Smithfield e os residentes das comunidades próximas tornaram-se insustentáveis.

Os protestos da população afetada repetem-se desde 2007. Manifestações às vezes até bloqueiam uma rodovia federal na região. E a resposta da Smithfield/Carroll consistiu em mobilizar a própria polícia local contra os manifestantes, alguns dos quais são alvos de processos criminais instigados pela transnacional. Um pequeno fazendeiro de 66 anos contou ao Post ter sido obrigado a vender sua plantação de milho para pagar sua defesa.

Prisão para punir as vítimas

Bertha Crisostomo, autoridade municipal de La Gloria citada no Post e na coluna de Santayana, foi acusada pela Smithfield. Atualmente está em liberdade sob fiança. Em fevereiro ela denunciara a contaminação do subsolo pelos tanques de urina e excrementos da Carroll. Hoje ela acha que a companhia escolhe certos alvos deliberadamente - parte de um processo de intimidação para silenciar os descontentes.

Assim, a gravidade da gripe suína - ou Gripe-A, Influenza-A, ou que nome tenha - está servindo para amplificar um problema que já era sério para os residentes da área e continua a crescer devido à expansão da atividade da transnacional, ameaçando ainda mais a saúde e o meio ambiente. Apesar de favorável a investimentos na região, Crisostomo acha que não se pode negociar com a saúde das pessoas.

A julgar pelo que relatou o Post, a posição das autoridades mexicanas parece ambígua. Originalmente a Smithfield chegou como uma joint venture com a mexicana Agroindustrias Unidas, trazendo o método da “integração vertical” - que amontoa milhares de porcos em estábulos idênticos cobertos por telhados de metal. Ali os porcos comem, crescem, urinam e defecam - até serem mortos.

Excrementos e urina são captados e seguem em condutos para depósitos-tanques a céu aberto do tamanho de dois campos de futebol - chamados pela companhia de “lagoas”. Alega-se que são à prova de vazamento, mas os residentes contestam. Instalações agroindustriais desse tipo, em larga escala, são riscos graves para a saúde da população porque podem contaminar os lençóis freáticos e transmitir vírus, inclusive novos.

Uma batalha sempre desigual

Pessoas da região queixam-se há anos de doenças de pele, garganta inflamada e outros efeitos. As “lagoas” são abertas e sem cercas, de cor avermelhada, opaca. O mau cheiro faz as pessoas se sentirem tão mal que mal conseguem comer. As 16 fazendas da Smithfield na área produzem, segundo a própria companhia, um milhão e 200 mil porcos por ano.

Fazendas podem surgir da noite para o dia, a poucas centenas de metros de casas habitadas por famílias da área. Como contou ao Post o fazendeiro Fausto Limón, que planta soja e milho. “Nunca pensamos que iriam criar uma aqui perto, mas vieram. Então começamos a vomitar, ter dores de cabeça, olhos lacrimejantes. Tivemos de sair à procura de outro lugar, longe daquele mau cheiro”.

Outro efeito é a praga dos cachorros que se alimentam de restos de porcos mortos descartados nas proximidades das instalações. Além disso, sempre há pedaços espalhados. Quando Limon soube que se planejava a instalação de outra fazenda perto de sua casa, não teve dúvida: uniu-se a outros residentes e organizou mais um grupo ativista Pueblos Unidos, atuantes na região.

É principalmente contra os Pueblos Unidos - cuja ação parece semelhante à dos Sem Terra do Brasil - que a Smithfield/Carroll atua, mobilizando como pode a polícia e a Justiça, graças a seus largos recursos e um exército de advogados. Estes, com a certeza de que são imbatíveis, movimentam-se com desembaraço também junto às autoridades nos vários níveis - local, estadual e federal.

Fonte: Agencia Cartamaior
Enviada por Almir Américo, às 14:11 12/05/2009, de São Paulo, SP


Crise: Conheça os absurdos praticados pela Embraer
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Demissões precipitadas e bonificações milionárias são alguns do erros cometidos pela direção da empresa

Após demitir 4,2 mil trabalhadores, fabricante de aviões gasta milhões de reais em bonificações para executivos enquanto trabalhadores de vários setores fazem horas extras aos sábados e domingos para suprir a demanda.

A diretoria atual da Embraer ganharia um prêmio no quesito intransigência se tal prêmio existisse. Após demitirem 4,2 mil trabalhadores sem informarem o presidente da República e o Legislativo, os trabalhadores e seus representantes foram tratados sem o devido respeito.

Passados dois meses das demissões, a empresa anunciou um lucro de R$ 38,3 milhões no primeiro trimestre do ano. O lucro só não foi maior porque as verbas rescisórias dos milhares de demitidos chegaram perto da casa dos R$ 100 milhões.

Já o teto para bonificação dos seus executivos, diretores e membros do Conselho de Administração, algo próximo a 30 pessoas, não chega a R$ 50 milhões como está previsto na Bovespa. Mas as informações dão conta de que o valor das bonificações dados pela empresa gira em torno de R$ 40 milhões.

Sem as demissões, a Embraer somaria estes R$ 100 milhões aos lucros, totalizando R$ 138,3 milhões. Caso diminuísse um pouco esta bonificação teríamos um lucro maior do que R$ 150 milhões.

É por isso que as entidades sindicais filiadas à CUT continuam lutando contra absurdos, como os praticados pela Embraer ao demitir sumariamente 4,2 mil companheiros e reafirmamos que a preservação do emprego deve ser garantida por meio da legislação e ações sindicais.

Se o bom senso prevalecesse e o presidente Lula fosse ouvido, as unidades da Embraer não estariam com vários setores fazendo horas extras de sábado a domingo. Isso significa que as demissões foram precipitadas e, logo mais, haverá novas contratações na empresa. E o pior, com salários menores.

Como se não bastasse todo este problema, a diretoria da Embraer depende agora de um financiamento do BNDES que pode chegar à assustadora soma de mais de R$ 25 bilhões para financiar novos projetos militares, rearmamento das Forças Armadas e venda de aeronaves civis.

Apesar de todos os erros, a diretoria da Embraer continua se orgulhando do que fez e do que deixou de fazer.

Valter Sanches - CNM/CUT

Edmilson Oliveira "Toquinho" - SindiAeroespacial/CUT-SP
Enviada por CNM-CUT, às 08:43 12/05/2009, de São Paulo, SP


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